Questão 1050508

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - FUB - Auxiliar de Administração
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Política; Política no Brasil

Em sessão realizada no início de outubro de 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu a proposta de criação do partido político Rede Sustentabilidade, capitaneada por Marina Silva. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsecutivos.

O TSE reconheceu a autenticidade das 500 mil assinaturas de apoio de eleitores à proposta de criação do novo partido, mas informou que elas foram apresentadas fora do prazo legal e, por isso, rejeitou essa proposta.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Segundo o TSE, Marina comprovou apoio de 442 mil eleitores em assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exige 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas últimas eleições.
  

  Fonte: G1

• Errado. As assinaturas para a criação do partido foram apresentadas no prazo legal, para conferência e validação pelos cartórios eleitorais. A Rede Sustentabilidade informou ter encaminhado mais de 600 mil assinaturas aos cartórios. Porém, somente 442 mil foram validadas, 50 mil a menos do que os 492 mil exigidos pela legislação. Diante desta situação, o TSE entendeu que a Rede Sustentabilidade não conseguiu obter o respaldo popular mínimo exigido em lei e rejeitou o pedido de criação do partido. Com a negativa do TSE, Marina Silva filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e anunciou apoio a candidatura de Eduardo Campos para Presidente da República, nas eleições de 2014.

  comentário do prof. Leandro Signori

• O TSE negou o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional da Rede Sustentabilidade, pois o partido não obteve o número mínimo exigido pela legislação eleitoral para a criação de novo partido, que é de 491.949 assinaturas certificadas pelos cartórios eleitorais.
  A resposta está errada.