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Resposta letra D
ART 12 CF
II - naturalizados:
a) os que,
na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários
de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e
idoneidade moral;
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RESPOSTA CERTA: d) São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
a) São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros a serviço de seu país.
Correto: São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
b) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
Correto: São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
c) São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Correto: São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
e) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos, sem envolvimento com tráfico ilícito de entorpecentes e terrorismo, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Correto: São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
BOM ESTUDO A TODOS!
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Segundo o art. 12, I, “a”, da CF/88, são
brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de
pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. Incorreta
a alternativa A.
De acordo com o art. 12, I, “b”, da CF/88, são
brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe
brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa
do Brasil. Incorreta a alternativa B.
Conforme o art. 12, I, “c”, da CF/88, são
brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de
mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente
ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer
tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Incorreta a alternativa C.
Segundo o art. 12, II, “a”, da CF/88, são
brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade
brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas
residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral. Correta a alternativa D.
De acordo com o art. 12, II, “b”, da CF/88, são
brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes
na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem
condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. Incorreta a
alternativa E.
RESPOSTA: Letra D
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Alternativa correta D.
O erro da alternativa E.
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze
anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. (Este é o erro da alternativa E.sem envolvimento com tráfico ilícito de entorpecentes e terrorismo,)
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Gabarito: alternativa D.
A banca quer a literalidade. Logo, a alternativa C erra ao trocar o E pelo Ou
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Otima questão pra revisar a matéria!
A) Se amboS oS paiS estrangeiroS a serviço de seu país tiverem o filho no Brasil, cai na exceção ao critério Jus Solis, não sendo, portanto, Brasileiro Nato.
B) Para ser Nato o brasileiro nascido no estrangeiro de pai ou mae brasileira, basta que um deles esteja a serviço do Brasil - critério Jus Sanguinis.
C) Tudo o que está descrito está correto, mas configura caso de Brasileiro NATO, conforme critério Jus Sanguinis.
D) Certinha - Art. 12, II, a).
E) Estaria correta se mencionasse a necessidade de não haver condenação penal, no lugar do envolvimento com tráfico ou terrorismo. Vale lembrar que o comprovado envolvimento com tráfico de drogas, a qualquer tempo, é motivo para um brasileiro naturalizado ser extraditado!
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Galera que for fazer prova da banca IBFC:
Cuidado com o seguinte:
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, DESDE QUE AMBOS estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
Isso é uma pegadinha clássica da banca com inúmeras questões a trazendo em suas alternativas.
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Questão fácil! Excesso de preciosismo mesmo!!!
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a) São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros a serviço de seu país. São estrangeirinhos!
b) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil. Art. 12 I b - qualquer um deles.
c) São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. Art. 12 I c - são NATOS
d) São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral. Art. 12 II a
e) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos, sem envolvimento com tráfico ilícito de entorpecentes e terrorismo, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. Art. 12 II b - e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira
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LETRA D
a) São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros a serviço de seu país.
b)São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
c) São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
d)São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
e) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos, sem envolvimento com tráfico ilícito de entorpecentes e terrorismo, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
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Essas questões de Nacionalidade, exige muita anteção, compreensão e interpetração. É apenas texto de lei.
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errei por achar q estava incompleta , por falta do requerimento.
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Gabarito (D)
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D
Questãozinha que sempre cai e se não tiver bastante atenção, acaba errando de bobeira. Letra de lei.
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Galera, atenção! Se falasse apenas em "PORTUGAL", a questão estaria incorreta. Já vi essa pegadinha. 1 ano ininterrupto é requisito para TODOS os países de Língua Portuguesa (Portugal, Timor-Leste, Cabo Verde etc). Já a questão de QUASE NACIONALIDADE é apenas para o PORTUGUÊS que deseja ser BR naturalizado; nesse caso, os requisitos são: 1 residência permanente; e 2. caso haja reciprocidade em favor do Brasil lá em Portugal, serão atribuídos os direitos inerentes aos brasileiros. Não confundir :)
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errei por ser ansiosa kkkkkk ...
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Revisar
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Vamos analisar cada uma das alternativas:
- letra ‘a’: incorreta. “São brasileiros: I – natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país” – art. 12, I, ‘a’, CF/88;
- letra ‘b’: incorreta. “São brasileiros: I – natos: b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil” – art. 12, I, ‘b’, CF/88;
- letra ‘c’: incorreta. “São brasileiros: I – natos: c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira” – art. 12, I, ‘c’, CF/88;
- letra ‘d’: correta, nos exatos termos do art. 12, II, ‘a’, CF/88, sendo, portanto, o nosso gabarito;
- letra ‘e’: incorreta. “São brasileiros: II – naturalizados: b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira” – art. 12, II, ‘b’, CF/88.
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GAB-D
São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
ART.12
II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
Desista de desistir!