Questão 1058191

• Banca: FCC
• Órgão: AL-RN
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - AL-RN - Analista Legislativo
• Disciplina: Regimento Interno

Em razão da comemoração de feriado estadual, o Presidente da ALERN propôs aos Deputados que se reunissem em outro local do território do Estado. A aprovação dessa proposta requer a deliberação de

• A. maioria simples dos Deputados.
• B. dois terços dos Deputados.
• C. três quintos dos Deputados.
• D. maioria absoluta dos Deputados.
• E. quatro quintos dos Deputados.

Gabarito: D

Comentários

• NA ALEPE SÃO 2/3 DOS DEPUTADOS NO CASO CITADO.

• Para o Senado Federal:

  Art. 1º O Senado Federal tem sede no Palácio do Congresso Nacional, em Brasília.

  Parágrafo único. Em caso de guerra, de comoção intestina, de calamidade pública ou de ocorrência que impossibilite o seu funcionamento na sede, o Senado poderá reunir-se, eventualmente, em qualquer outro local, por determinação da Mesa, a requerimento da maioria dos Senadores.

• regimento da ALERN atualizado: Art. 1º...§ 2º Havendo motivo relevante, a Assembleia Legislativa poderá, por iniciativa da Mesa, com a aprovação da maioria absoluta dos Deputados, reunir-se em outro edifício ou em ponto diverso no território norte-rio-grandense.

• Gabarito : D

  Regimento Interno da AL-RN

  Art. 1

  § 2o Havendo motivo relevante, a Assembleia Legislativa poderá, por iniciativa

  da Mesa, com a aprovação da maioria absoluta dos Deputados, reunir-se em outro edifício ou

  em ponto diverso no território norte-rio-grandense.