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Pronunciamento Técnico CPC 04 - Ativo
Intangível
Um ativo
intangível deve ser reconhecido somente quando:
1 - for
provável que os benefícios econômicos
futuros esperados atribuíveis ao ativo serão
gerados em favor da entidade; e
2 - o
custo do ativo possa ser mensurado com segurança.
Nenhum ativo intangível proveniente de pesquisa deve ser reconhecido. O dispêndio com pesquisa deve ser reconhecido como uma despesa quando for incorrido.
Um ativo intangível proveniente de desenvolvimento deve ser reconhecido somente quando uma entidade puder demonstrar os seguintes itens:
(a) a viabilidade técnica para concluir o ativo intangível a fim de que esteja disponível para uso ou venda;
(b) a sua intenção de concluir o ativo intangível e usá-lo ou vendê-lo;
(c) a sua capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
(d) a forma como o ativo intangível gerará prováveis benefícios econômicos futuros;
(e) a disponibilidade de adequados recursos técnicos, financeiros e outros para concluir o desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
(f) a sua capacidade para mensurar com segurança o custo atribuível ao ativo intangível durante a sua fase de desenvolvimento.
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Sobre a letra d: "A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso, ou seja, quando se encontrar no local e nas condições necessários para que possa funcionar da maneira pretendida pela administração." Porém, somente os intangíveis com vida útil definida são amortizados, e a questão não especificou isso. Logo, letra D errada.
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a) Bens corpóreos não são incluidos no grupo de ativos intangíveis - Falso
b) Verdadeiro - Gastos com pesquisa = Despesa / Gastos com desenvolvimento = Incluídos no ativo ("ativados")
c) O goodwill é a DIFERENÇA entre o valor pago e o valor justo e não apenas o valor justo
d) Quando há amortização sim mas existem ativos com tempo de vida útil indefinido - Nesse caso não há amortização e se sujeita o ativo ao teste de imparidade, apenas
e) Ativos intangíveis não incluem despesas antecipadas (que são ativos) e nem gastos com desenvolvimento (que integram o ativo - como explicado na letra (b)).
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Gabarito Letra B
A) Lei 6404 Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
VI – no
intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à
manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de
comércio adquirido
B) CERTO: 54. Durante a fase de pesquisa de projeto interno, a entidade não está apta a
demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios
econômicos futuros. Portanto, tais gastos são reconhecidos como despesa quando
incorridos
C) 47. O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado
internamente não deve ser reconhecido como ativo
D) 97. O valor amortizável de ativo intangível com vida útil definida deve ser
apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada. A
amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver
disponível para uso, ou seja, quando se encontrar no local e nas condições
necessários para que possa funcionar da maneira pretendida pela administração. A
amortização deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para
venda ou incluído em um grupo de ativos classificado como mantido para venda ou,
ainda, na data em que ele é baixado, o que ocorrer primeiro
107. Ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado
E) despesas antecipadas são Ativos (conta patrimonial) e gastos com desenvolvimento são despesas incorridas, de acordo com o CPC04.
bons estudos
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Gabarito b)
Os ativos intangíveis são aqueles que não têm existência física. Podemos citar como exemplos: os direitos de exploração de serviços públicos mediante concessão ou permissão do Poder Público, marcas e patentes, direitos autorais adquiridos, softwares e o fundo de comércio adquirido.
Mensalmente deve ser contabilizada a amortização desses bens, em conta redutora específica.
Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se:
=> for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e
=> o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.
Fonte: Portal da contabilidade.
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ESSA "D" EM UMA QUESTÃO C/E DÁ UMA PEGADA:
O registro das amortizações dos ativos intangíveis deve ser iniciado a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso. CERTO (REGRA)
O registro das amortizações dos ativos intangíveis deve ser iniciado a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso. NÃO SÃO TODOS, ENTÃO ERRADO (EXCEÇÃO)
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!!!HELP!!!
Fundo de comércio e Goodwill são a mesma coisa? Entendi que sim. Nesse sentido, se, por um lado, ele for gerado internamente, ele não é reconhecido como intangível (pois não é facilmente identificavel); se, por outro lado, for adquirido, ele é reconhecido como intangível. Alguém saberia me dizer se meu entendimento tá correto? Depois de quase um ano, até hoje não entendi esse assunto direito.
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Alguém que tenha entendido porque a D está errada poderia me ajudar explicando aqui?
Valeu!!
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a resposta D está claramente certa, uma vez que a questão nao citou que o ativo intangível tem vida útil indefinida.
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Os ágios decorrentes de expectativa de rentabilidade futura de intangíveis gerados no ambiente interno da companhia, como o fundo de comércio e o goodwill, são reconhecidos na contabilidade pelo seu valor justo.
Goodwiil = valor da pago - valor justo
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Os ágios decorrentes de expectativa de rentabilidade futura de intangíveis gerados no ambiente interno da companhia, como o fundo de comércio e o goodwill, são reconhecidos na contabilidade pelo seu valor justo.
Goodwiil = valor da pago - valor justo
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O registro das amortizações dos ativos intangíveis deve ser iniciado a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso.
Essa é a regra. Exceção, quando não tiver vida útil definida.
Então, a questão induz você a errar. Deveria ter sido anulada
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LETRA B
1) Fase de Pesquisa = DESPESA (Questão)
2) Fase de Desenvolvimento
- NÃO gerar benefício futuro = DESPESA
- Gerar benefício futuro = Ativo Intangível