SóProvas


ID
1061086
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEGESP-AL
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca dos direitos sociais, julgue os itens que se seguem.

Os menores de dezoito anos de idade não podem exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, salvo na condição de aprendiz, a partir dos dezesseis anos de idade.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO.

    CF:

    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

     

    XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 dezoito e de qualquer trabalho a menores de 16 dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 quatorze anos;


  • Correção

    "Os menores de dezesseis anos....................salvo na condição de aprendiz, a partir do quatorze anos"

  • GAB ERRADO.
    A condição de aprendiz é a partir dos quatorze anos.
    Ou seja, vide Art. 7º inciso XXXIII

  • Assertiva ERRADA. 


    0~14 anos = não pode trabalhar. 
    14~16 anos = somente como aprendiz, além de não poder desempenhar trabalho noturno, perigoso ou insalubre. 
    16~18 anos = somente se não for um trabalho noturno, perigoso ou insalubre. 
    18 anos em diante = qualquer trabalho.
  • 14 anos e NAO 16 anos

  • Art 7 / XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos, e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos de idade.

  • Aprendiz é a partir dos 14 anos de idade.

  • Questão dada assim eu quero no meu certame (yn)

  • Questão dada assim todo mundo acerta. 

  • Aprendiz a partir dos 14 anos de idade.

  • ASSERTIVA ERRADA

    CF, art. 7º, XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;

    REGRA: É vedado qualquer trabalho aos menores de 16.

    EXCEÇÃO A partir dos 14 anos na condição de aprendiz.

    Menor de 18 não tem trabalho P-I-N

    Perigoso - Insalubre- Noturno

    a partir dos 18, Faz o que tu quiser rapaz!

    OBS: as bancas são capciosas e irão dizer que a idade mínima para se trabalhar é de  16 anos, o que não é vdd, a idade mínima é de 14 anos.

    BONS ESTUDOS.

    _________________

    O que queremos? Tomar posse.

    E quando queremos? É irrelevante.

  • Errado. Menor aprendiz é a partir dos catorze anos!

  • Errado. Idades incorretas. O correto é...

    Os menores de 16 anos de idade não podem exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos de idade.

  • é so prestar atenção ao fato de ser 14 anos e nao n 16 anos para o aprendiz

  • Errado.

    Como os colegas já mencionaram a partir de 14 anos de idade na condição de aprendiz ; elencado na Constituição Federal 88.
    Quero só lembrar aos que irão fazer Cespe que quando se tratar de Direito Previdenciário, essa idade também é aplicada ao segurado especial que vive em regime de economia familiar. 
  • Lembrando que além do Aprendiz, a partir dos 14 anos, temos também os jovens que trabalham em regime de economia familiar, não sei qual a idade mínima desses, mas é considerado trabalhador o jovem de 12 anos de idade que trabalhe nesta condição.


  • GABARITO ERRADO 


    Ramon Olinda, o dispositivo legal que vc citou está na lei 8213/91, art. 11.

    § 6o  Para serem considerados segurados especiais, o cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 16 (dezesseis) anos ou os a estes equiparados deverão ter participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar

  • 14 anos para aprendiz, que é segurado empregado. eu só estou achando estranho, é com respeito aos comentários, que fala de 14 anos para segurado especial que vive em regime de economia familiar.Muito estranho!! 12 anos e etc...É época da escravidão?..

  • GABARITO ERRADO.

    Menor de 18 - Proteção de trabalho noturno, perigoso ou insalubre;

    Menor de 16 - Só na condição de aprendiz;

    Menor de 14 - Nenhum trabalho.

  • Cópia da primeira que está muito bom, porém acrescentei meu tempero :D

    Assertiva ERRADA. 
    0~14 anos = não pode trabalhar. Tem que soltar pipa e brincar de Barbie
    14~16 anos = somente como aprendiz, além de não poder desempenhar trabalho noturno, perigoso ou insalubre. Aqui a mãe falou pro filho sair do computador e não ir soltar pipa, caso contrário virará vagabundo.
    16~18 anos = somente se não for um trabalho noturno, perigoso ou insalubre. Aqui ele pode começar a se (fu... rs, besteira aprendemos) virar um pouco
    18 anos em diante = qualquer trabalho. a mãe fala :" SE VIRA CABOCLO"

  • Gostei Mario Delmanto... rsrs

  • O erro da questão está em afirmar que aprendiz é a partir dos 16 anos de idade, enquanto na verdade é a partir dos 14 anos de idade. Lembrando que trabalhos insalubres, noturnos ou perigosos só a partir dos 18 anos.

    CF/88 - Art. 7º.XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
  • não a partir dos 16 e sim dos 14. ERRADO

  • Pra quem está estudando para o INSS essa foi muito fácil... hehehe

    Segue abaixo a fundamentação:

    CF/88 - Art. 7º.XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;

  • errado!

    18 anos para exercer trabalho (perigoso,noturno e insalubre)

    16 anos para exercer qq trabalho que NAO seja perigoso,noturno e insalubre.

    14 anos menor aprendiz.

  • Art. 7º XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos


    Gabarito errado
  • Errada

    Art. 7 DIREITOS TRABALHISTAS

    XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos;

    Menor de 14 anos: proibido!
    14 aos 16: pode como aprendiz
    16 aos 18: pode, salvo trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
    Maior de 18: livre.
     

  • Menor aprendiz é de 14 a 16.

     

    Menor de 18 não pode trabalho noturno.

     

    Errado

  • Cuidado Rafaela Marques, seu comentário está equivocado.

     

    1) Menor Aprendiz é a partir dos 14 e vai até 24 anos.

    2) Menor de 18 anos além de não poder exercer trabalho noturno, também não pode insalubre ou perigoso.

  • galera, muita atenção!!!
     

    A CF não proibe trabalho penoso para menores, somente insalubre ou perigoso...

     

    só lembrar q a CF não teve pena do menor...

    by: profº André Vieira

     

    Deus no comando!!!

  • ERRADO

    MENORES DE 18-->NÃO PODE TRABALHO NOTURNO,PERIGOSO,INSALUBRE

    MENOR APRENDIZ -->A PARTIR DOS 14 ANOS

  • Gabarito: Errado

    14 - 16: pode trabalhar como aprendiz

    16 - 18: Tem restrições:  Não pode exercer atividade insalubre

                                        Não pode exercer atividade penosa

                                        Não pode atuar no periodo noturno

  • com 16 anos o menor pode tralhar sim, exceto em trablhos perigosos e insalubre. a partir dos 14 ele pode trabalhar como menor aprendiz.

  • ERRADO

     

    Podem trabalhar  sim, desde de que não seja traballho noturno, perigoso e insalubre.

    Agora, o menor aprendiz é a partir dos 14 anos de idade.

     

  •   Idade Mínima para o Trabalho:

     

    Entre 14 a 16 anoscomo menor-aprendiz.

    Entre 16 a 18 anos: não pode: trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

    A partir dos 18 anos: qualquer tipo de trabalho.

  • Os menores de dezoito anos de idade não podem exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, salvo na condição de aprendiz, a partir dos dezesseis anos de idade.

     

    ERRADO

     

    ART.7º - XXXII - Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

     

    Então:

     

    Entre 14 a 16 anos: Só pode ser aprendiz;

    Entre 16 a 18 anos: Não pode trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

  • Não acredito que errei 

  • Essa eu nunca vou errar, fui aprendiz do  BB aos 14 anos e aos 17 comecei a trabalhar em empresa privada rsrs

  • Assertiva ERRADA

     


    0~14 anos = não pode trabalhar. 
    14~16 anos = somente como aprendiz, além de não poder desempenhar trabalho noturno, perigoso ou insalubre. 
    16~18 anos = somente se não for um trabalho noturno, perigoso ou insalubre
    18 anos em diante = qualquer trabalho.

     

     

    Créditos ao colega QC: Luis Forchesatto

  • ART.7º - XXXII - Proibição de trabalho noturnoperigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

     

    "Dissecando-se'' esse dispositivo, temos que:

     

    A) A idade mínima para se trabalhar é aos dezesseis anos. Há, entretanto, uma exceção a esse limite mínimo de idade: pode-se trabalhar a partir dos quartoze anos de idade, na condição de aprendiz. 

     

    B) Os menores de dezoito anos  jamais poderão exercer trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

     

    Assim, entre os 14 e 16 anos, só pode trabalhar o menor aprendiz. Dos 16 anos aos 18 anos, qualquer um pode trabalhar, desde que não seja um trabalho noturno, perigoso ou insalubre. A partir dos 18 anos, o indivíduo pode exercer qualquer trabalho, inclusive o noturno, perigoso ou insalubre.

  • ART.7º - XXXII - Proibição de trabalho noturnoperigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiza partir dos 14 anos.

  • O CESPE é o CESPE

  • A Partir de 14 anos.

    Art. 7º - XXXIII  

  • Errado. 

    A partir dos 14 anos. 

    CF/88 art 7

    XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;

  • Por isso que o Brasil não vai pra frente, ainda mais nos dias atuais, o muleque com 14 anos tá parecendo um avatar.

  • MENORES DE 18 ANOS E MAIORES DE 16 PODEM TRABALHAR, DESDE QUE NÃO SEJA TRABALHO NOTURNO, NEM PERIGOSO OU INSALUBRE. MENORES DE 16 E MAIORES DE 14 ANOS PODEM TRABALHAR NA CONDIÇÃO DE JOVEM APRENDIZ.

     

    PMAL - CAVEIRA!

  • CF/88 art 7

    XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;

  • XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;

  • Permitido trabalho noturno, perigoso ou insalubre => MAIORES DE 18 ANOS

    Proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre => MENORES DE 18 ANOS

    Proibido qualquer trabalho => MENORES DE 16 ANOS

    Permitido condição de aprendiz => A PARTIR DE 14 ANOS

  • ERRADO

     

    o inciso XXXIII institui a “proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos”.

  • Errado. É a partir de 14 anos de idade. Art. 7, XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos;
  • Gabarito - errado.

    Trabalho de menores: É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) anos. É proibido qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. 

  • Gab ERRADO.

    Os menores de DEZESSEIS ANOS não podem trabalhar, salvo na condição de APRENDIZ a partir dos QUATORZE ANOS.

    #PERTENCEREMOS

    Insta: @_concurseiroprf

  • GABARITO ERRADO

    14 ANOS---> APRENDIZ

  • A partir dos 14 anos.

    GAB. E

  • 14 a 16 aprendiz, 16 a 18 proibido atividade perigosa e isalubre.
  • Os menores de dezoito anos de idade não podem exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, salvo na condição de aprendiz, a partir dos QUATORZE anos de idade.

  • ERRADO

  • 14 ANOS

    APRENDIZ

  • GABARITO: ERRADO

    CF, art. 7º/ XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;

  • a partir de 14 anos na condição de aprendiz.

  • ERRADO

    14 ANOS, APRENDIZ

  • Lembrando que: Para a CF é VEDADO menor de 14 anos trabalhar até mesmo com aprendiz, sendo permitido apenas a partir dos 14 anos.

    Já para o ECA é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, SALVO na condição de aprendiz.

    Resumindo:

    Pelo ECA Menor de 14 anos PODE trabalhar como APRENDIZ;

    Pela CF Menor de 14 anos NÃO pode trabalhar como aprendiz.

  • IDADES DE TRABALHO:

    -> 0 – 14: não pode trabalhar

    -> 14 – 16: somente como aprendiz (não pode noturno, perigoso, insalubre)

    -> 16 – 18: pode, desde que não seja noturno, perigoso, insalubre

    -> Acima de 18: pode qualquer trabalho

  • Entre 14 a 16 anos: Só aprendiz.

    Entre 16 a 18 anos: Não pode trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

  • ERRADO

    14 ANOS PODE APRENDIZ

  • Jovem aprendiz é a partir dos 14 anos de idade.

  • O brasileiro pode trabalhar a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz não podendo ser a atividade noturna, perigosa nem insalubre, isso até os 16 anos. Dos 16 aos 18 anos pode trabalhar normalmente, contanto que não seja atividade noturna, perigosa e insalubre. Dos 18 em diante não existem essas restrições.

  • 14-16: Pode trabalhar, mas apenas como aprendiz.

    17-18: Pode trabalhar, salvo noturno, insalubre ou perigoso.

    +18: Pode trabalhar com qualquer coisa.

  • XXXIII. Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; (EMPREGADOS DOMÉSTICOS)

  • da mais na cara cespe

  • 14 anos .

    GAB: ERRADO

  • ERRADO

    Proibição para os menores de 18 anos:

    Trabalho Perigoso, Noturno e Insalubre.

    Proibição para os menores de 16 anos:

    Todos, exceto a modalidade de jovem aprendiz que é permitida a partir dos 14 anos.

    Combo com 15 MAPAS MENTAIS de DIREITO CONSTITUCIONAL disponível no @MapeeiMapasMentais (Instagram).

  • Os menores de 14 anos de idade não podem exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, inclusive na condição de aprendiz.

  • ERRO DA QUESTÃO

    Os menores de dezoito anos de idade não podem exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, salvo na condição de aprendiz, a partir dos dezesseis anos de idade.

    O correto seria 14 anos de idade.

  • CF 88

    ART 7º - XXIII:

    • PROIBE: trabalho NOTURNO, PERIGOSO ou INSALUBRE a < 18 anos
    • PROIBE: QUALQUER TRABALHO a < 16 anos, SALVO APRENDIZ a partir de 14 ANOS
  • a partir dos 14--aprendiz..

  • Menor de 18: proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre

    Menor de 16: proibido qualquer trabalho, salvo aprendiz

    A partir dos 14: só pode aprendiz

    Fonte: colegas do QC.

  • XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;

    Menor de 14 anos: Nenhum trabalho

    De 14 a 16 anos: Como menor aprendiz

    De 16 a 18: Qualquer trabalho, salvo: noturno, perigoso e insalubre.

    A partir de 18: Qualquer trabalho