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ID
1061350
Banca
FCC
Órgão
TRT - 15ª Região (SP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Assuntos

O Órgão Especial é um dos órgãos do TRT da 15a Região, nos termos do seu Regimento Interno, e é composto pelo Presidente do Tribunal, pelos 12 Desembargadores mais antigos e por mais 12 Desembargadores eleitos. O quorum exigido para sua deliberação, deduzidos os afastamentos legais e regimentais, é:

Alternativas
Comentários

  • LETRA D - Art. 21-D do Regimento

  • Art. 21-D. Para as deliberações do Órgão Especial, exigir-se-á quorum de 14 (quatorze) Desembargadores, deduzidos os afastamentos legais e regimentais. (Inserido pelo Assento Regimental n. 5, de 23 de novembro de 2009)

  • Art. 21-D. Para as deliberações do Órgão Especial, exigir-se-á quorum de 14 (quatorze) Desembargadores, deduzidos os afastamentos legais e regimentais. (Inserido pelo Assento Regimental n. 5, de 23 de novembro de 2009).

  • QUÓRUM PARA DELIBERAÇÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL -> 14 Desembargadores

    QUÓRUM PARA DELIBERAÇÕES DO TRIBUNAL PLENO -> metade mais um de seus membros (art 17 - os membros do tribunal pleno é composto pelo total dos desembargadores do tribunal)


     

  • GABARITO: D

     

    Art. 21-D. Para as deliberações do Órgão Especial, exigir-se-á quorum de 14 (quatorze) Desembargadores, deduzidos os afastamentos legais e regimentais. (Inserido pelo Assento Regimental n. 5, de 23 de novembro de 2009).

     

    Art. 18. Para as deliberações do Tribunal Pleno, exigir-se-á quorum de metade mais um de seus membros, deduzidos os afastamentos legais e regimentais. (Alterado pelo Assento Regimental n. 5, de 23 de novembro de 2009)
     

    QUÓRUM PARA DELIBERAÇÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL -> 14 Desembargadores ( Art. 21-D)

    QUÓRUM PARA DELIBERAÇÕES DO TRIBUNAL PLENO -> metade mais um de seus membros (art 18 - os membros do tribunal pleno é composto pelo total dos desembargadores do tribunal)

  • Em 01/06/2018, às 02:54:39, você respondeu a opção C.Errada!

    Em 24/05/2018, às 01:49:38, você respondeu a opção C.Errada!

    Em 30/04/2018, às 23:53:16, você respondeu a opção C.Errada!

  • Quorum = Quatorze.

     

    Art. 21-D. Para as deliberações do Órgão Especial, exigir-se-á quorum de 14 (quatorze) Desembargadores, deduzidos os afastamentos legais e regimentais. (Inserido pelo Assento Regimental n. 5, de 23 de novembro de 2009).