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ID
1061767
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCU
Ano
2013
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

O agronegócio brasileiro contribuiu novamente para elevar o produto interno bruto (PIB). Esse setor cresceu 3,9% no segundo trimestre de 2013, em comparação com o primeiro trimestre desse mesmo ano, e 13% em relação ao mesmo período de 2012. Os produtores aumentaram a produtividade de soja em 23,7% e de milho em 12,2%; as áreas plantadas desses produtos aumentaram 10,8% e 3,9%, respectivamente. No entanto, apesar dos resultados positivos da produção, os obstáculos que os produtores enfrentam com relação à infraestrutura e à logística impedem uma expansão maior.
Economia. In: Correio Braziliense. 31/8/2013, p. 8

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue o item a seguir.

No segundo semestre de 2013, o governo federal concluiu a transferência, para a iniciativa privada, por meio de privatizações, da gestão de toda a malha rodoviária federal brasileira, o que promoveu melhorias no escoamento da produção agrícola nacional.

Alternativas
Comentários
  • Tem tanta estrada rodoviária em péssimas condições! cê acha que elas são privatizadas?? claro que não rsrs ;)

  • Estradas não são privatizadas, e sim, estão em concessão a longo prazo!

  • Acredito que o erro da questão esteja na afirmação: "(...) promoveu melhorias no escoamento da produção agrícola nacional.". Privatizar estradas não é sinônimo de garantia de conservação das mesmas, muito menos de melhorias no escoamento da produção agrícola nacional. Que digam os moradores de Minas, São Paulo, Bahia etc. 

    Além disso, é preciso checar se houve essa generalização de privatização das estradas federais. 

    O termo privatizar, no vocabulário comum, significa transferir a gestão de um bem público para o setor privado, mas isso não significa transferir o poder e o domínio do bem público.

  • O erro claro desta questão está no trecho "concluiu a transferência, para a iniciativa privada, (...) da gestão de toda a malha rodoviária federal brasileira (...)". De fato há uma tendência crescente de concessão de rodovias para empresas privadas, mas ela não está nem perto de ter alcançado toda a malha rodoviária federal.

    De acordo com o DNIT (dados de janeiro de 2014), a malha rodoviária federal brasileira tem extensão de 78.507 km, dos quais apenas 65.930 km são pavimentados. De acordo com a ABCR (dados também de janeiro de 2014), apenas 5.250 km da malha rodoviária federal foram concedidos a empresas privadas até o momento -- menos de 7% do total das rodovias federais.


    Sobre chamar as concessões de rodovias de "privatizações", esse é um assunto controverso mas acredito que seja possível chamar assim. Por exemplo, o dicionário Houaiss define privatizar como “1) realizar a aquisição ou incorporação de (empresa do setor público) por empresa privada; 2) colocar sob o controle de empresa particular a gestão de (bem público)”.

  • Generalizou, errou!

  • No Brasil, algumas rodovias federais estão sob regime de concessão, o que significa que a administração delas é passada para empresas privadas durante período de tempo determinado em contrato. Geralmente, essas rodovias apresentam boas condições, mas há cobrança de pedágio. Entretanto, não é toda a malha rodoviária federal brasileira que está sob esse regime. Existem diversas rodovias federais que ainda são administradas pelo poder público, seja porque não geram interesse no setor privado, seja porque não houve licitação para viabilizar as concessões. Para a real melhoria no escoamento da produção agrária brasileira, o ideal seria investir em ferrovias. Embora o investimento inicial seja mais alto do que o que as rodovias demandam, o modal ferroviário, uma vez instalado, é muito mais eficiente em termos de tempo e custos. A questão, portanto, está errada.