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Qualquer item do Ativo Imobilizado adquirido por meio de uma operação de arrendamento financeiro deve contabilizar o bem no Imobilizado, independentemente de ter sua posse formal.
O que distingue o arrendamento (leasing) financeiro do arrendamento (leasing) operacional é o fato de no primeiro, essencialmente, o dono do be m é o arrendatário, que tem a opção unilateral de adquirir o bem, pagando uma prestação residual no final, ou, às vezes, que seja paga ao longo do contrato. Essa prestação residual é simbólica, o que comprova que o dono do bem é o arrendatário.
Já no leasing operacional, como na locação de um veículo ou ar condicionado, ao final do contrato, o bem é do arrendador e, caso o arrendatário queira adquiri-lo, terá que pagar o valor de mercado
Fonte: Contabilidade Geral esquematizada - Eugenio Montoto
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CPC 06 - arrendamento mercantil:
28. O valor depreciável de ativo arrendado deve ser alocado a cada período contábil durante o
período de uso esperado em base sistemática consistente com a política de depreciação que o
arrendatário adote para os ativos depreciáveis de que seja proprietário. Se houver certeza
razoável de que o arrendatário virá a obter a propriedade no fim do prazo do arrendamento
mercantil, o período de uso esperado é a vida útil do ativo; caso contrário, o ativo deve ser
depreciado durante o prazo do arrendamento mercantil ou da sua vida útil, dos dois o menor.
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A questão está trazendo um caso de Arrendamento Mercantil Financeiro, que é o único caso de arrendamento mercantil que deve ser ativado pelo arrendatário. Conforme disposição do CPC 06 - Operações de Arrendamento Mercantil, temos que "Arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado.".
Você pode se perguntar em que momento a questão deu essa informação. Pois bem, ela disse através das características que informou. Vejamos o que diz o CPC 06:
10. A classificação de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou arrendamento mercantil operacional depende da essência da transação e não da forma do contrato. Exemplos de situações que individualmente ou em conjunto levariam normalmente a que um arrendamento mercantil fosse classificado como arrendamento mercantil financeiro são:
(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil; [está na questão]
(b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível de forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opção será exercida; [está na questão]
(c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo mesmo que a propriedade não seja transferida; [está na questão]
(d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado; [está na questão] e
(e) os ativos arrendados são de natureza especializada de tal forma que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações.
Percebeu? É de um arrendamento mercantil financeiro que estamos tratando. Logo, ele precisa ser contabilizado pelo arrendatário no seu ativo.
O valor depreciável de ativo arrendado deve ser alocado a cada período contábil durante o período de uso esperado em base sistemática consistente com a política de depreciação que o arrendatário adote para os ativos depreciáveis de que seja proprietário. (CPC 06)
Gabarito: CERTO.
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· Para se caracterizar um arrendamento financeiro, basicamente cinco características podem aparecer:
o 1) Transfere-se a propriedade ao final do contrato. Isto é, é esperado que o arrendatário adquira a propriedade ao final.
o 2) Valor residual mais baixo que o valor justo. Isto é, o valor a pagar no final é menor do que o valor justo (valor de mercado).
o 3) O prazo do arrendamento refere-se à maior parte da vida útil do ativo. Os pagamentos se darão pela maior parte da vida útil de um ativo.
o 4) O valor presente dos pagamentos totaliza substancialmente o todo o valor justo do ativo. Ou seja, o valor presente (valor que você pagaria hoje pelo ativo) é equivalente a maior parte do valor de mercado do ativo.
o 5) O ativo arrendado é de tal forma especializado, que apenas o arrendatário pode usá-lo sem grandes modificações.
· Atenção! O bem objeto de leasing financeiro deve ser reconhecido no balanço patrimonial do arrendatário como ativo! Portanto, no caso do arrendamento mercantil financeiro, o arrendatário contabiliza o bem como ativo, contabiliza a depreciação e a despesa financeira (apropriação dos “Juros a Transcorrer”).
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Errei por conta da parte "ou de custo no caso de um ativo utilizado na produção".
Para mim, a depreciação sempre deve ser debitada como despesa, e não como custo. Onde fala que pode ser custo?
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Larissa, CPC 27 - Ativo Imobilizado
49. A depreciação do período deve ser normalmente reconhecida no resultado. No entanto, por vezes os benefícios econômicos futuros incorporados no ativo são absorvidos para a produção de outros ativos. Nesses casos, a depreciação faz parte do custo de outro ativo, devendo ser incluída no seu valor contábil. Por exemplo, a depreciação de máquinas e equipamentos de produção é incluída nos custos de produção de estoque (ver o Pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques). De forma semelhante, a depreciação de ativos imobilizados usados para atividades de desenvolvimento pode ser incluída no custo de um ativo intangível reconhecido de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 04 – Ativo Intangível.