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Demontração das Variações Patrimoniais: segregação das variações QUANTITATIVAS e QUALITATIVAS decorrentes ou não da execução orçamentária. Na aquisição de material de consumo duas contas patrimoniais são movimentada: a contapartida para saída de disponibilidades é o aumento do estoque (PERMUTAÇÃO de elementos patrmoniais, não afeta a situação líquida).
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Discordo da resposta. Para mim a resposta está errada.
Para fins de elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais, considerar-se-ão apenas as variações qualitativas decorrentes das receitas e despesas de capital, considerando a relevância da informação. (MCASP, Parte V)
Compra de material de consumo não é despesa de capital logo a variação patrimonial qualitativa deve ser desconsiderada, gerando apenas lançamento nas classes 1 e 2.
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As despesas correntes são tratadas na contabilidade pública como despesas efetivas (salvo
aquisição de material de consumo que é não-efetiva), pois na sua
execução afetam negativamente o patrimônio do ente público.
As despesas de capital são tratadas como não efetivas,
visto que não alteram a situação líquida patrimonial, salvo as
transferências de capital que são efetivas. Na contabilidade pública
constituem uma variação ativa denominada mutação ativa, que nada
acrescenta ao patrimônio público, só ocorrendo uma troca de elementos
patrimoniais, isto é, aumento no sistema patrimonial pela entrada de um
bem ou direito, e baixa no sistema financeiro ou assunção de uma
obrigação em troca do bem ou direito adquirido.
Portanto, a afirmativa está correta,
porque a despesa orçamentária não efetiva decorre de fato contábil
permutativo, resultando numa variação patrimonial qualitativa. Material
de consumo é uma rara exceção de despesa corrente classificada como não
efetiva.
Você responderia essa questão diretamente com a leitura de meu livro. Capítulo 6, Item 6.3.4.1 e 6.3.4.2, pg.141 e 146.
Bons estudos !
Prof. Augustinho Vicente Paludo
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A despesa orçamentária não efetiva decorre de fato contábil permutativo, como a despesa de aquisição de material de consumo
Certo. Troca-se dinheiro por material de consumo, ou seja, ocorre uma Variação Patrimonial Qualitativa.
cuja variação patrimonial qualitativa é apresentada na demonstração das variações patrimoniais
Certo. As VP Qualitativas são apresentadas em tabela separada das VPA e VPD, conforme manual abaixo:
https://moodle.eadesaf.serpro.gov.br/file.php/1/documentos/estrutura_da_dvp.pdf
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Discordo do gabarito e concordo com o Emanoel, que informou que as variações qualitativas na nova DVP são as derivadas apenas de receitas e despesas de capital.
Material de consumo é despesa corrente e só era considerada na DVP original da Lei 4320.
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Discordo também, porque o MCASP é explicita em considerar que somente as variações qualitativas orçamentárias de capital irão compor a DVP. Logo, estão excluidas: as variações qualitativas extraorçamentárias e as variações qualitativas orçamentárias correntes.
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Reproduzo abaixo a didática redação do MCASP 6ª Ed. (grifos meus):
Para fins contábeis, a despesa orçamentária pode ser classificada quanto ao impacto na situação líquida patrimonial em:
a. Despesa Orçamentária Efetiva - aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo.
b. Despesa Orçamentária Não Efetiva – aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade e constitui fato contábil permutativo.
Em geral, a despesa orçamentária efetiva é despesa corrente. Entretanto, pode haver despesa corrente não efetiva como, por exemplo, a despesa com a aquisição de materiais para estoque e a despesa com adiantamentos, que representam fatos permutativos.
A despesa não efetiva normalmente se enquadra como despesa de capital. Entretanto, há despesa de capital que é efetiva como, por exemplo, as transferências de capital, que causam variação patrimonial diminutiva e, por isso, classificam-se como despesa efetiva.
Gabarito: CERTO.
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Essa questão obedece a antiga estrutura da DVP. De acordo com a nova estrutura da DVP (MCASP), as receitas e despesas correntes não efetivas foram retiradas da estrutura desde 1/1/2015. Mantêm-se as receitas e despesas de capital não efetivas.
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CUIDADO
QUESTÃO DESATUALIZADA MCASP 6 (VÁLIDO A PARTIR DE 2015)
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)20 evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas
FONTE:MCASP PAG 334
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QUESTÃO CORRETA. NÃO ADIANTA CHORORÔ, QUEM ERROU ESTUDE MAIS DA PROXIMA VEZ, SENÃO VEJAMOS:
Segundo a NBC T 16.6,
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações verificadas no patrimônio e indica o resultado patrimonial do exercício.
Ainda segundo a NBC T 16.6, para fins de apresentação na DVP, as variações devem ser segregadas em quantitativas e qualitativas.
O MCASP destaca que o Quadro de Variações Patrimoniais Qualitativas é considerado facultativo para fins de consolidação. O Manual orienta que sua apresentação poderá ser feita por meio de nota explicativa quando as alterações foram relevantes.
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Concordo com a colega Priscila Moreira, pois o comando da questão é bem claro quando pede "segundo o atual modelo do manual de contabilidade aplicada ao setor público da Secretaria do Tesouro Nacional."
No MCASP 7a Edição está defenido que "A DVP será elaborada utilizando-se as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas) do PCASP, a fim de demonstrar as variações quantitativas ocorridas no patrimônio da entidade ou do ente."
Não localizei no MCASP orientação a respeito das variações qualitativas na DVP.
Questão desatualizada
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Essa questão está desatualizada. O trecho abaixo foi retirado da NBCT 16.6 (R1) e está tachado como eliminado.
28.) Para fins de apresentação na Demonstração das Variações Patrimoniais, as variações devem ser segregadas em quantitativas e qualitativas. (Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.268/09
(ELIMINADO pela NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL)
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MCASP 8a edição - item 4.1 - p.68
Para fins contábeis, a despesa orçamentária pode ser classificada quanto ao impacto na situação patrimonial líquida em:
a. Despesa Orçamentária Efetiva - aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo.
b. Despesa Orçamentária Não Efetiva –aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil permutativo.
Em geral, a despesa orçamentária efetiva é despesa corrente. Entretanto, pode haver despesa corrente não efetiva como, por exemplo, a despesa com a aquisição de materiais para estoque e a despesa com adiantamentos, que representam fatos permutativos.
A despesa não efetiva normalmente se enquadra como despesa de capital. Entretanto, há despesa de capital que é efetiva como, por exemplo, as transferências de capital, que causam variação patrimonial diminutiva e, por isso, classificam-se como despesa efetiva.
MCASP 8a edição - item 5.1 - p.440
5. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
5.1. INTRODUÇÃO
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no
patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado
patrimonial do exercício.
O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações
patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo
patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício.
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Questão desatualizada.
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Discordo do Gabarito. Entendo que a assertiva está errada.
A Demonstração das Variações Patrimoniais trata apenas das variações quantitativas, subdividindo-as em: Aumentativa (VPA) e Diminutiva (VPD). O resultado patrimonial é encontrado a partir do confronto das referidas contas.