Questão 1062766

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: BNDES
• Ano: 2013
• Provas: CESGRANRIO - 2013 - BNDES - Profissional Básico - Biblioteconomia
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Gestão de Bibliotecas e Unidades de Informação; Tipos de Biblioteca

As questões de direitos de autor na formação e no desen- volvimento de uma biblioteca digital estão fundamentadas no preceito de que o(a).

• A. gerenciamento de direitos autorais na web é cada vez mais rápido e seguro, promovendo a acessibilidade e a conscientização do leitor sobre os direitos de uso de obras protegidas.
  
• B. dispositivo legal relativo a direitos de propriedade na biblioteca convencional é distinto daquele que se aplica à biblioteca digital, em face das diferentes tipologias documentais que as duas oferecem.
  
• C. acesso livre e irrestrito à informação, através das fer- ramentas e dos meios disponíveis em uma biblioteca digital, é garantia de inclusão social e pleno exercício dos direitos de cidadania.
  
• D. processo de digitalização se restringe a obras que se encontram em domínio público ou a documentos cujo direito de reprodução esteja assegurado e licenciado pela entidade mantenedora da biblioteca digital.
  
• E. cooperação bibliotecária na digitalização de acervos correntes e retrospectivos reduz custos, promove a sobrevivência da biblioteca como instituição social e minimiza possíveis questões legais.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: D

  Segundo Procópio (2004, p. 46-47):

  A viabilidade gerencial

  O acervo pressupõe a definição de critérios gerenciais lúcidos, dentre os quais se destacam:

  » O processo de digitalização se restringe a obras que se encontram, segundo a Lei de Direitos Autorais, em Domínio Público, ou seja, livros cujos autores tenham falecido há mais de 70 anos, ou documentos cujo direito esteja 100% assegurado e licenciado pela entidade mantenedora da Biblioteca em questão;

  » Os livros disponíveis na Web poderão automaticamente fazer parte do acervo, desde que a fonte digital seja real e segura; e

  » Deverá haver informação da fonte digital [provedor de conteúdo] da obra, ou documento, no acervo.

  A partir desses e de outros critérios, a gestão tornar-se-á viável.

  Fonte: PROCÓPIO, Ednei. Construindo uma biblioteca digital. São Paulo: EI - Edições Inteligentes, 2004.