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Lembrando que essa questão se refere a aspectos médico-legais!
Portanto, devemos nos abster em relação às excludentes de ilicitude (exercício regular de um direito).
"A doutrina brasileira tende a posicionar a questão no sítio do exercício regular de direito, com fundamento, basicamente, no fato de que as práticas desportivas são atividades fomentadas pelo Estado e, pois, sua prática é direito do indivíduo, que só responderá por eventuais excessos, a título de dolo ou culpa."
Leia mais: http://jus.com.br/artigos/2261/o-tratamento-das-intervencoes-medico-cirurgicas-e-das-lesoes-esportivas-na-doutrina-penal-brasileira#ixzz377Q7TjfI
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Classificação pela gravidade
- Só se aplica ao crime DOLOSO
- direto
- indireto (ou eventual)
Lesão corporal de natureza leve (não grave e não gravíssima) (esta expressão não está no código)
Art. 129 - Ofender a
- integridade corporal ou a
- saúde de outrem:
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano. 3M1A
Lesão corporal de natureza grave
§ 1º - Se resulta:
- I - incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 (trinta) dias;
- II - perigo de vida;
- III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;
- IV - aceleração de parto:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos. 1A5A
Lesão corporal de natureza gravíssima (esta expressão não está no código)
§ 2º - Se resulta:
- I - incapacidade permanente para o trabalho;
- II - enfermidade incurável;
- III - perda ou inutilização de membro, sentido ou função;
- IV - deformidade permanente;
- V - aborto:
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GRAVE, pela incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 (trinta) dias.
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Lesão Grave só dolosa. Juridicamente falando questão errada.
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No que diz respeito à traumatologia forense, julgue os itens seguintes.
Suponha que, após uma partida de futebol, um jogador tenha sofrido luxação em um de seus tornozelos, da qual, segundo avaliação do médico do clube, levaria, pelo menos, seis semanas para se recuperar completamente. Nessa situação, a lesão, sob o ponto de vista legal, é considerada grave.
questão errada...
ponto de vista médico-legal é diferente de ponto de vista legal. CESPE sendo CESPE
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luxação ( ruptura parcial ou total dos ligamentos) X entorse ( perda completa do contato de duas extremidades ósseas)
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No tocante às lesões corporais, temos as leves, graves, gravíssimas e as seguidas de morte.
O conceito de lesão corporal leve é feito por exclusão, excluindo, no caso, as lesões que não são graves, nem gravíssimas e também as seguidas de morte.
Art. 129, § 1º, CP- LESÃO CORPORAL GRAVE, nessa categoria temos:
a) incapacidade para as ocupações habituais POR MAIS DE 30 DIAS; b) aceleração do parto, c) perigo de vida, d) DEBILIDADE PERMANENTE de membro, sentido ou função.
Art. 129, § 2º, CP- LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA, nessa categoria temos:
a) incapacidade permanente para o trabalho, b) enfermidade incurável, c) perda ou inutilização de membro, sentido ou função, d) deformidade permanente, e) aborto.
A questão trata de uma luxação que ocasionou o afastamento por 6 semanas. Ou seja, se enquadra em uma lesão corporal grave.
GABARITO DO PROFESSOR: CERTO
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se for em competições oficiais nao ha crime a se apurar
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GAB: C
Do ponto de vista médico-legal é diferente do ponto de vista legal
RELEMBRANDO:
luxação é quando o osso se desloca da articulação por conta de uma lesão com impacto, e o entorse se refere ao alongamento demasiado dos ligamentos, já a contusão é apenas uma lesão em tecidos moles pelo trauma.
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GAB: C
Do ponto de vista médico-legal é diferente do ponto de vista legal
RELEMBRANDO:
luxação é quando o osso se desloca da articulação por conta de uma lesão com impacto, e o entorse se refere ao alongamento demasiado dos ligamentos, já a contusão é apenas uma lesão em tecidos moles pelo trauma.