Questão 1064278

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-ES
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Direito Notarial e Registral

Constituir-se-á apenas por sentença judicial

• A. a sobrepartilha.
  
• B. o restabelecimento de sociedade conjugal.
  
• C. a adoção de menor.
  
• D. a separação de sociedade conjugal.
  
• E. o inventário negativo.

Gabarito: C

Comentários

• gabarito: C

  
  

  ECA - Art. 47. O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão.