Questão 1064572

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-ES
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo; Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo

De acordo com as normas da CGJ/ES, as escrituras devem ser lavradas em livro específico, sendo permitido o desdobramento dos livros de escrituras em subespécies, a exemplo do livro de ;

• A. contratos sociais.
  
• B. compromisso de compra e venda.
  
• C. divórcio
  
• D. inventário.
  
• E. hipotecas e penhores.

Gabarito: B

Comentários

• .§ 1º O Livro de Escrituras poderá, por conta da quantidade de atos e para a eficiência e presteza do serviço, ser desdobrado em Livros de Escrituras Diversas, Compra e Venda, Contratos, Compromisso de Compra e Venda, Transmissões Diversas, Hipotecas e Quitações etc.