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Entre 1947 e final dos anos de 1950, o governo federal lançou várias
campanhas visando à extensão do então ensino primário de quatro anos
para a população mais pobre que não tinha tido acesso a ele na idade
apropriada: Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos (CEAA),
Campanha Nacional de Educação Rural (CNER) e, posteriormente,
Mobilização Nacional de Erradicação do Analfabetismo (MNEA).
Simultaneamente a essa última, foi organizado também o Sistema Rádio
Educativo Nacional (SIRENA).
Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=iX97anetW8Q
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No ano de 1947, o então Presidente da República, Eurico Gaspar Dutra,
cria a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos (CEAA).
De 1958 até 1961, aconteceu a Campanha
Nacional do Analfabetismo (CNEA).
Em 1963, Paulo Freire é encarregado de organizar e desenvolver um
Programa Nacional de Alfabetização de Adultos (PNAA). O convite foi
feito pelo Presidente João Goulart e pelo Ministro da Educação Paulo de
Tarso Santos.
Em 15 de dezembro de 1967 é criado o
Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) pela Lei 5.379.
Na década de 1970, "o MOBRAL expandiu-se
por todo o território nacional, diversificando sua atuação. Das
iniciativas que derivaram desse programa, o mais importante foi o PEI,
Programa de Educação Integrada, sendo uma forma condensada do antigo
curso primário" (SMED, 2007).
Com a Lei de Diretrizes e Base da Educação
(LDB) 5692/71, que implantou o Ensino Supletivo, a educação de adultos
recebe, pela primeira vez, a atenção governamental como uma tarefa
contínua do sistema de ensino.
O ano de 1990 foi o Ano Internacional da Alfabetização.
Em julho de 1997, aconteceu em Hamburgo, Alemanha, a V Conferência Internacional sobre Educação de Adultos (V CONFINTEA).
A LDB 9394/96, dedica dois artigos à Educação de
Jovens e Adultos.
Em 10 de maio de 2000 é aprovado o Parecer CNE 11/2000 que trata das
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos,
sob a coordenação do Relator Conselheiro Carlos Roberto Jamil Cury.
Fonte: http://www.pedagogia.com.br/artigos/historicoelegislativo/index.php?pagina=1
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Foi somente a partir da década de 1940, que a Educação de Jovens e Adultos, começou a se delinear e se constituir como política educacional.
http://educador.brasilescola.com/trabalho-docente/a-educacao-jovens-adultos.htm
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Acredito que caberia recurso, pois o INEP foi criando em 37 (década de 30, o que invalida a primeira assertiva).
"O Inep foi criado, por lei, no dia 13 de janeiro de 1937, sendo chamado inicialmente de Instituto Nacional de Pedagogia. No ano seguinte, o órgão iniciou seus trabalhos de fato, com a publicação do Decreto-Lei no 580, regulamentando a organização e a estrutura da Instituição e modificando sua denominação para Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos. Foi nomeado para o cargo de diretor-geral do órgão o professor Lourenço Filho.
Segundo o Decreto-Lei, cabia ao Inep "organizar a documentação relativa à história e ao estado atual das doutrinas e técnicas pedagógicas; manter intercâmbio com instituições do País e do estrangeiro; promover inquéritos e pesquisas; prestar assistência técnica aos serviços estaduais, municipais e particulares de educação, ministrando-lhes, mediante consulta ou independentemente dela, esclarecimentos e soluções sobre problemas pedagógicos; divulgar os seus trabalhos". Também cabia ao Inep participar da orientação e seleção profissional dos funcionários públicos da União.
Nas décadas anteriores à sua criação, algumas tentativas de sistematizar os conhecimentos educacionais e propor melhorias ao ensino já haviam sido articuladas, sem conseguirem, no entanto, alcançar a continuidade desejada. O Inep configurou-se, então, no primeiro órgão nacional a se estabelecer de forma duradoura como
fonte primária de documentação e investigação, com atividades de intercâmbio e assistência técnica"
(Lourenço Filho, M. B. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v 95, jul./set.1964),
Nos anos seguintes à sua criação, o Inep tornou-se uma referência para a questão educacional no País."
FONTE: http://portal.inep.gov.br/historia