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ERRADO.
Fundamento:
Decreto 7892/13
Art. 7º A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.
http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/comentarios-as-questoes-de-d-administrativo-stf-analista-area-administrativa/
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Lei 10520/2002
Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.
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ERRADO - conforme legislação em vigor a licitação para registro de preços poderá ser realizada nas modalidades CONCORRÊNCIA ou PREGÃO.
Considerações adicionais sobre o tema:
1. O que é o Registro de Preços?
Registro de Preços é uma forma simplificada de contratação, precedida de licitação nas modalidades Concorrência ou Pregão.
2. Qual a metodologia para elaboração de um processo de licitação para Registro de Preços?
A unidade interessada em realizar um Registro de Preços deverá:
1. Levantar o histórico de consumo dos itens de material ou serviço a serem registrados;
2. Selecionar os itens a terem preços registrados;
3. Definir os quantitativos dos itens a serem licitados, estimando o seu consumo para o prazo de vigência do Registro de Preços;
4. Atualizar as especificações dos itens selecionados;
5. Compor processo administrativo e encaminhá-lo para licitação. .
3. Por quanto tempo os preços dos materiais ou serviços permanecem registrados?
O prazo para manter registrados os preços dos materiais ou serviços é de até 12 meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo ser revisados a cada 90 dias.
fonte: https://www.comprasnet.ba.gov.br/perguntas_rp.asp
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Quando falar de registro de preço = pregão
Bons estudos guerreiros e guerreiras.
:P
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A questão erra ao falar "não será possível, nesse caso, a adoção da modalidade de pregão.", outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2013 - ANCINE - Analista Administrativo - Área 1 Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Contratos administrativos; No Sistema de Registro de Preços, a licitação será realizada na modalidade concorrência, do tipo menor preço, ou na modalidade pregão, e sua finalidade deverá ser elaborar cadastro de potenciais fornecedores para agilizar futuras contratações por outros órgãos, chamados de carona.
GABARITO: CERTA.
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gabarito:errada
registro de PRECOS --------->PREgão ; COncorrência
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REGISTRO DE PREÇOS
---> modalidade concorrência
---> modalidade pregão
Ou seja, o sistema de registro de preços poderá acontecer na modalidade concorrência ou na modalidade pregão, e será do tipo menor preço. Todavia, a administração pública poderá - excepcionalmente - adotar o tipo técnica e preço, quando a modalidade for concorrência.
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Acredito que o erro seja a previsão de aquisição de "SERVIÇOS" pelo sistema de registro de preços, já que ele serve apenas para compra de bens. Além disso, é errado afirmar que não é possível a modadelidade do pregão para o registro de preços.
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Sistema de Registro de Preços SEMPRE nas modalidades:
PREGÃO ------------ Tipo: Menor preço
CONCORRÊNCIA --------- Tipo: Menor preço (regra) ou Técnica e preço (excepcionalmente - a critério do órgão gerenciador e mediante despacho fundamentado da autoridade máxima do órgão ou entidade)
Fonte: Decreto nº 7892/2013.
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REGISTROS
DE
PRE GÃO
ÇO NCORRENCIA
Gabarito: Certo
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ERRADO.
Lei 10.520/2002:
Art.11. As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, poderão adotar a modalidade de pregão, conforme regulamento específico. ( Regulamentado pelo Decreto 7892/13)
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"Errado"
- A modalidade Pregão é justamente para aquisição de bens e serviços comuns. (Artigo e lei estão fundamentados nos comentários do colegas)
Lembre-se que na lei do "Sistema de Registro de Preços" existe regra e exceção. Vejam:
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REGRA EXCEÇÃO
Modalidade --> Concorrência + Pregão Concorrência
Tipo --> Menor Preço Técnica e Preço
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SRP = Pregão ou concorrência
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GABARITO: ERRADO!
Segundo dispõe o Decreto 7892/13, art. 7°, caput e §1°, temos que:
- REGRA: Modalidade concorrência ou pregão + menor preço
- EXCEÇÃO: Concorrência + técnica e preço