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ERRADO
Fundamento:
Decreto 7892/13
Art. 22. Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública federal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.
(…)
§ 8º É vedada aos órgãos e entidades da administração pública federal a adesão a ata de registro de preços gerenciada por órgão ou entidade municipal, distrital ou estadual.
http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/comentarios-as-questoes-de-d-administrativo-stf-analista-area-administrativa/
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Somente para complementar o comentário do colega na situação inversa é possível para outras esferas pegar carona no registro de preços...
§ 9º É facultada aos órgãos ou entidades municipais, distritais ou estaduais a adesão a ata de registro de preços da Administração Pública Federal.
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 21 AGU
"É VEDADA AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUANDO A LICITAÇÃO TIVER SIDO REALIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL OU DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO POR ENTIDADES PARAESTATAIS."
INDEXAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ADESÃO. VEDAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. ESTADO. MUNICÍPIO. DISTRITO FEDERAL. PARAESTATAIS.
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lembrar o seguinte:
do "MAIOR" (esfera federal) para o "MENOR" (estadual, distrital, municipios) = NÃO PODE
VS
do "MENOR" para o "MAIOR" = É FACULTADO
bons estudos!
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errada ; art. 22 Decreto 7892/13
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Sobre as atas de registro de preços o professor Matheus Carvalho leciona que tem 2 embaraçamentos
1 só podem aderir a uma determinada ata de registro de preços órgãos e entidades de uma mesmo esfera administrativa , exemplo: O embito estadual
2 : Suponha que uma determinada autarquia estadual tenha registrado uma ata de registro de preços, exemplo 50 computadores
Outro órgão precisa adquirir computadores, já tá no final do ano e sobrou verbas do exercício financeiro, não dá tempo de licitar, esse órgão vai lá no registro do outro com a devida autorização e adquire sem licitação 30 computadores,
Pergunta: A autarquia que tinha um registro de 50 computadores vai poder adquirir ainda os 50?
Resposta: Não vai poder , agora só vai poder adquirir 20,
É uma forma de evitar esse procedimento, ao meu ver irregular se recorrido pelos órgãos com frequência.
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ERRADA
Administração pública federal VEDADA: ADESÃO A ATA REGISTRO PREÇOS - GERENCIADA: órgão ou entidade municipal, distrital ou estadual.
CONTRÁRIO: FACULTADO
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Gabarito "Errado"
Orgãos e Entidade Federal não poderam aderir as atas de registro de preço Estadual, Distrital ou Municipal.
Porém os Orgãos e Entidades Estadual, Distrital ou Municipal, podem utilizar as atas de registro de preço Federal
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ERRADO
ADM FEDERAL > REGISTRO PRÓPIO
ADM ESTADUAL/MUNICIPAL > REGISTRO PRÓPIO OU REGISTRO DA ADM FEDERAL
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EFEITO CARONA É DE BAIXO P CIMA!!
EFEITO CARONA É DE BAIXO P CIMA!!
EFEITO CARONA É DE BAIXO P CIMA!!
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