Questão 106783

• Banca: MPE-GO
• Órgão: MPE-GO
• Ano: 2010
• Provas: MPE-GO - 2010 - MPE-GO - Promotor de Justiça
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Meio Ambiente; Ordem Social

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são considerados patrimônio nacional:

• A. a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar e os Pampas.
• B. a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
• C. a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense, a Zona Costeira e o Cerrado.
• D. a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense, a Zona Costeira, o Cerrado e a Caatinga.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.§ 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.;)
• Com relação à Letra D, atualmente tramitam nas comissões do Congresso Nacional, propostas de emenda à CF para acrescer justamente esses dois biomas (Cerrado e Caatinga) ao texto legal. Em breve a Letra D será o item correto... 
• Existe uma campanha pela votação e aprovação da PEC 504/2010, que inclui o Cerrado e a Caatinga como Patrimônio Nacional.
  
  Quem quiser participar da campanha, pode assinar uma petição no site do
  Avaaz....
  
   https://secure.avaaz.org/po/petition/Caatinga_e_Cerrado_Patrimonio_Nacional_Ja_Votacao_e_Aprovacao_da_PEC_50410/?kvSzueb
  
  
  Dê uma força pra o Cerrado e a Caatinga... O tempo que leva pra assinar é bem menos de 1 minuto ;)
  
  Abs

• Lembrando que, mesmo sendo patrimônio nacional, não são patrimônio federal

  Abraços

• A resposta está no § 4º, do art. 225, da CF, mas, para ajudar na "decoreba", tem esse mnemônico:

  P M da SERRA tem FA MA de ZONA (Pantanal Mato-Grossense, SERRA do Mar, Floresta Amazônica, Mata Atlântica, ZONA Costeira.

  ​

• Venho aqui informar aos amigos de 2010 e 2011 que noticiaram a PEC que propunha acrescentar a caatinga e o cerrado ao patrimônio nacional ainda não foi aprovada.

  Art. 225. (...)

  § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

• Os ecossistemas nacionais previstos na Constituição são cinco: Floresta Amazônica; Pantanal Mato-Grossense; Mata Atlântica; Zona Costeira e Serra do Mar.

  O seguinte mnemômico ajuda na memorização:

  P M da SERRA tem FA MA de ZONA (Pantanal Mato-Grossense, SERRA do Mar, Floresta Amazônica, Mata Atlântica, ZONA Costeira).