A questão pede "categoria de classificação orçamentária", que são:
1- Classificação Institucional
2- Classificação Funcional
3- Estrutura Programática
O programa é o instrumento de organização da atuação governamental. Articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual, visando à solução de um problema ou o atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade.
Toda a ação finalística do Governo Federal deverá ser estruturada em programas, orientados para consecução dos objetivos estratégicos definidos, para o período, no PPA. A ação finalística é a que proporciona bem ou serviço para atendimento direto às demandas da sociedade.
Os programas e as ações do Plano Plurianual são elementos de integração dos instrumentos de planejamento: Plano Plurianual e Lei Orçamentária. A etapa de planejamento termina no programa; já o orçamento começa no programa. Assim, o programa é o elo entre o planejamento e o orçamento.
Pelo que entendi, os tipos de programas variam de acordo com o MTO consultado.
Encontrei programas de 4 tipos: finalísticos, de gestão de políticas publicas, de serviços ao estado, de apoio administrativo.
E de 3 tipos:finalísticos, de gestão de políticas publicas, de apoio administrativo.
Os programas são compostos por atividades (ações continuadas e permanentes), projetos (ações com prazo definido) e operações especiais (detalha encargos especiais).
(MTO)
A questão não pediu sobre instrumentos de planejamento, que seriam LDO, LOA e PPA.
Ps: Se encontrarem algum erro, por favor, avise-me.