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Agora gestão por resultados define as sanções. Não concordo com o gabarito
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Jimmy Neutron, a afirmação esta correta, pois ele não está usando o termo sanção no sentido de punição e sim no sentido de confirmação...
A afirmativa II está incorreta, por que não existe autonomia processual, haja visto que os gestores devem sempre se pautar na lei.
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Por Gestão por Resultados podemos entender então o ciclo que começa com o
estabelecimento dos resultados desejados, a partir da tradução dos objetivos de governo;
prescreve o monitoramento e a avaliação do desempenho da organização ou da política
pública a partir do alcance desses resultados; e retroalimenta o sistema de gestão,
propiciando ações corretivas decorrentes dessa avaliação. Além desse esquema básico, como
o modelo confere grande autonomia processual aos agentes executores, compõem ainda o seu
arcabouço instrumentos de contratualização do desempenho que prescrevem os resultados, as
autonomias concedidas e as sanções positivas e negativas diante do desempenho alcançado. (Alberto Serra, 2008)
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O Colega Robson Silva deu uma 'rateada' em seu comentário, pois se não confere autonomia a afirmativa deveria estar correta, o que não está. Ou seja confere sim autonomia processual aos seus executores, como comentado pela colega Juliane.
Outro ponto é que existe sim sanções , veja o trecho:
O contrato de gestão contempla a dispensa de certos controles e o compromisso de repasse regular de recursos em troca do cumprimento de metas e de sanções, que incluem penas aos dirigentes que, injustificadamente, descumprirem os contratos
fonte: http://www.adminconcursos.com.br/2014/10/gestao-por-resultados-e-administracao.html
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Tb não concordo Gilbert Siqueira. Gestão por Resultados subentende Nova Gestão Pública, que buscou minimizar características duras da Adm. Burocrática, tais como punições e sanções.
Se tivesse a opção 'somente alternativa III' com certeza eu teria marcado.
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letra D
II. O modelo de gestão por resultados não confere autonomia processual aos agentes executores e sim estimula, por meio de aplicação de indicadores, o alcance das metas e dos objetivos traçados no plano plurianual priorizados pela diretriz orçamentária.
O controle de gestão visa assegurar a autonomia de gestão e a disponibilidade de recursos para o cumprimento das metas do contrato de gestão.