Questão 1069789

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: PREVIRG
• Ano: 2010
• Provas: FUNDATEC - 2010 - PREVIRG - Assessor Administrativo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Rio Grande (Rio Grande do Sul); Lei nº 5.819 de 2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Rio Grande, NÃO é forma de provimento de cargo público:

• A. A substituição.
• B. A readaptação.
• C. A reintegração.
• D. O aproveitamento.
• E. A reversão.

Gabarito: A

Comentários

• Estatuto dos servidores público do município de Rio Grande: Art.8° São formas de provimento d cargos públicos: Nomeação - Recondução - Readaptação - Reversão - Reintegração - Aproveitamento. 

• Estatuto dos servidores públicos do município de RIO GRANDE. Das Mutações Funcionais: Da Substituição: 

  Artigo 35 Admitir-se-á a substituição de titular de cargos em comissão ou de função de direção e chefia durante o seu impedimento legal.

  Artigo 36 O substituto fará jus ao vencimento do cargo em comissão ou do valor da função de direção e chefia, se  a substituição ocorrer por prazo superior a 15 (quinze) dias.