Questão 1069816

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: PREVIRG
• Ano: 2010
• Provas: FUNDATEC - 2010 - PREVIRG - Assessor Administrativo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Rio Grande (Rio Grande do Sul); Lei nº 6.500 de 2007 - Regime Próprio de Previdência Social do Município

Nas situações abaixo listadas, o servidor titular de cargo efetivo permanecerá filiado ao Regime Próprio de Previdência Privada do Rio Grande, exceto,

• A. quando estiver cedido a órgão ou à entidade da administração direta ou indireta de outro ente federativo, com ou sem ônus para o Município.
• B. quando afastado por exoneração.
• C. durante o afastamento para exercício de mandato eletivo.
• D. quando afastado ou licenciado sem recebimento de remuneração.
• E. durante o afastamento por cessão ou licenciamento com o recebimento de remuneração.

Gabarito: B