SóProvas


ID
1070710
Banca
FCC
Órgão
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Processual do Trabalho
Assuntos

Em relação à organização da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • Qual o erro da letra D?? é letra de lei art.111-A CF

  • Também não identifiquei o erro da letra "d". Alguém poderia explicar?

  • A única diferença da literalidade do art 111-A da CF-88 que consegui ver foi quanto à expressão "atualmente compõe- se", pois no artigo está escrito  "compor-se-á de"...caso alguém tenha visualizado outro possível erro me fale por recado!!!

  • A letra "D" diz que atualmente o TST é composto por 27 ministros. Bom, olhando o site do TST, no link: " http://www.tst.jus.br/ministros " veremos apenas 25. Banca FCC está ficando cada vez mais sacana..... provavelmente o erro desta assertiva seja este.

  • É, então bem provável que o erro seja esse mesmo.... affff!

  • Gente a correta não seria a letra b nao?

    § 1º Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)


    Espero o retorno dos senhores

  • Du, o erro da B é que não foi uma inovação da CF 88. Essa regra veio com a EC 45!

  • Essa questão a banca forçou TOTALMENTE A BARRA, vamos ser sinceros. Estudamos muito pra enfrentar questões como essa é foda.

    Quanto a letra B , o erro  me parece ser que não foi a CF de 88 que inovou a denominada “Justiça Intinerante”, mas sim , a EC 45 de 2004. Vejamos: CF - art. 115 § 1º Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004).


    Sobre a letra D , o erro só pode ser mesmo a palavra "atualmente". Questão idiota, pois hoje há 27 ministros no TST. Não é por que não há a palavra atualmente na CF que poderia deixar essa alternativa errada. Até por que uma Emenda Constitucional feita amanhã , poderia mudar essa totalidade. E o novo artigo continuaria sem a palavra "atualmente", mas a nova composição seria atual nesta suposição futura.

    E , sobre a letra E, se formos se radicais como a banca foi com a letra D, também poderíamos considerar ela errada, já que a questão diz " o restante dos magistrados escolhidos entre juízes dos TRTs , oriundos da magistratura de carreira." Contudo está incompleto, pois a CF diz: "II os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior."

    Ou seja, faltou a questão dizer "indicados pelo próprio TST, o que torna a questão incompleta. Se a banca foi radical em cima por causa de uma palavra, teria que manter proporcionalidade desta radicalidade e considerar, também,  a letra E errada , pois ela se encontra incompleta.


  • Eu hein...depois dessa só dando uma corrida

  • Perfeito o comentário do Carlos Augusto. Porém, cabe lembrar que como já observado pela colega Kathylenn Pereira o erro da assertiva "d' se dá porque, apesar da previsão constitucional de 27 ministros, atualmente o TST é composto de 25 ministros. Basta conferir no site do órgão: http://www.tst.jus.br/ministros.

  • A FCC realmente pregou uma peça em nós, esse "atualmente" da letra d foi bem sutil. Se a gente foi analisar também a letra "e" fala somente em OAB e na CF fala em "um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional...", ou seja a gente poderia dizer também que está incompleta, oras. (arts. 94 e 111 da CF).

  • Carlos Augusto, se não seria este o erro, qual seria então?

  • Acredito que o erro da letra D esteja em "escolhido entre brasileiros" como se qualquer brasileiro pudesse ser escolhido.

  • Caroline, não pode ser, visto que a cf compreende que pode ser tanto nato como naturalizado:

    Art. 111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.


  • Não consigo perceber o erro da letra "d", uma vez que de acordo com a explicação da prof. Aryanna Manfredin o TST é composto por EXATOS 27 ministros, dessa forma, atualmente, é esse o número de ministros que o compõe. Exceto se houvesse alteração legislativa mudando esse preceito.

  • Kathylenn,  quis dizer no sentido de ser qualquer brasileiro imdependente de ser juiz ou nao dos TRTs ou quinto constitucional.

  • Erro letra A: art. 95, V, CF; não são 2 anos e sim 3.

    Erro letra B: não foi a CF que criou a Justiça Itinerante e sim a EC 45/2004.

    Erro letra C: art. 111, CF; são órgãos da Justiça do Trabalho: TST; TRT e Juízes do Trabalho.

    Erro letra D: muito polêmico. Como pessoal mesmo disse provavelmente o erro está no "atualmente", pois reflete o disposto no art. 111-A.


  • Na data de hoje, o TST é composto dos seus exatos 26 ministros, 17/07/2014. Realmente esta questão é um pouco cabulosa, ou seja, devemos ficar atentos até, ao nº de ministros que compões o TST, para o próximo TRT da vida.

  • O termo ATUALMENTE deixa duvidosa a letra D. No entanto, o termo JUÍZES DOS TRTs na letra E também leva a erro de interpretação. Apesar de nao haver erro substancial, o termo JUIZ se refere ao magistrado da vara do trabalho, já no que concerne aos TRTs, o termo mais usado é DESEMBARGADOR.
    Mesmo achando o "atualmente" estranho, acabei marcando a D e errando.

  • ESSA QUESTÃO FOI ANULADA?

  • Alguém poderia explicar melhor essa questão 


  • Ninguém se atreve a justificar a razão de a alternativa E ser a resposta correta para essa questão????

    O Presidente da República nomeia o novo integrante do TST com aprovação da maioria absoluta do Senado. Existem 2 caminhos para alçar ao TST:
    Caminho 1) Ser juiz de um TRT, podendo ocupar um das vagas destinadas. (4/5 de todas as vagas)
    Caminho 2) Ser advogados ou membros do MPT com + 10 anos de exercício. (1/5 das vagas)
    Quando ocorre uma vaga, caminhos 1 e 2 devem participar da lista tríplice escolhida pelo TST, que é enviada ao poder executivo para que, em 20 dias, escolha um integrante para nomeação. O escolhido deve ser sabatinado pelo Senado.


    *abraço =D

  • Que questão é essa pessoal? O "atualmente" não tira o mérito da letra D estar correta. A letra E foi considerada correta por quê? Membro da OAB? Quem são os membros da OAB? Todos os advogados que têm carteirinha ou quem trabalha efetivamente na OAB? Essa questão não mede conhecimento nenhum, é só pra derrubar quem estuda. Sabe-se lá o que o avaliador quis com essa questão.

  • Achei um absurdo esse gabarito! A palavra "atualmente" da alternativa "d" refere-se exatamente ao tempo atual, ou seja atualmente o TST conta com 27 ministros. Qual é o erro da alternativa?

  • A FCC é bastante conhecida por cobrar "letra da lei" em suas provas.  Por mais que o item "d" trate exatamente dos 27 ministros do TST, no art. 111-A está escrito que o TST compor-se-à de 27 ministros, não há referência da palavra "atualmente". Parece absurdo, mas o item "e", está completo em relação ao anterior. FCC é banca de pegadinhas, questões fáceis, com textos idênticos à letra da lei e com apenas uma palavra diferenciando, colocando todo o item a perder.

  • Assim, quatro são os tribunais que atendem à regra do quinto constitucional:

    a) Tribunais de Justiça;

    b) Tribunais Regionais Federais;

    c) Tribunais Regionais do Trabalho;

    d) Tribunal Superior do Trabalho.



  • Mais um detalhe, não sei se os caríssimos perceberam:

    Alternativa e: "da totalidade de 27 ministros deverá ser observado o quinto constitucional em relação aos membros provenientes do Ministério Público do Trabalho e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), sendo o restante dos magistrados escolhidos entre juízes dos TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho), oriundos da magistratura de carreira."

    .

    Na totalidade de quê? De qual Órgão??? Já que o enunciado fala de Justiça do Trabalho, e não do Tribunal Superior do Trabalho, já que a alternativa E mais ou menos cabe a este Órgão.

  • FCC, fica com minha alma de uma vez... já não faço mais questão dela. --'

  • A questão em tela versa sobre a organização da Justiça do Trabalho, o que vem especificado nos artigos 111 a 116 da CRFB. Das alternativas colocadas, analisadas em conformidade com os dispositivos acima informados, somente a "e" encontra-se em consonância com um deles, mais especificamente o artigo 111-A da CRFB. Assim, RESPOSTA: E.
  • questao passivel de anulacao,ja que ao citar atualmente diz que são os dias de hj,entao a questão estaria certa,pois como consta nos dias de hj os tst tem 27 ministros 

  • Questão ridícula!

    E a explicação do professor não foi satisfatória; não explicou os itens e não esclareceu as dúvidas.

  • caroline o pior que a gente paga pra um m.. de professor com uma ma vontade do caramba da uma explicação bosta dessa.

  • Eu também errei (marquei D) e achei essa questão ridícula. A única explicação para o erro da letra é o seguinte: o TST sempre se compõe de 27 ministros (não só atualmente) porque o número de ministros é exato. Lembrei de uma outra questão que fiz (tb da FCC) na qual foi feita uma distinção entre STF (Exatos 11 ministros) e STJ (no minimo 33). A questão dizia que poderia ser alterado o número de ministros do STJ por resolução do próprio tribunal. 

  • kkk, sem comentários. Pula pra próxima.

  • BRINCADEIRA!

  • Pessoal, precisamos reclamar em peso a respeito dos comentários desse professor Cláudio Freitas e tentar assim excluí-lo da função. Nós, assinantes do QC, não podemos aceitar que, em uma questão polêmica como essa, o comentário se limite a dizer que a resposta dada pela banca é a única em consonância com a CRFB,art.111-A. Até um aluno do 3o período do curso de Direito sabe dizer que a composição do TST está regulada em tal dispositivo constitucional. O professor deveria ao menos explicar onde está o erro das demais alternativas. Todos hão de concordar que o professor Daltro Oliveira é mil vezes mais dedicado e cuidadoso nos comentários de questão e que ficaríamos muito mais bem servidos se ele fosse o único comentarista de questões de trabalho e processo do trabalho.

  • Questão cachorra.... a transcrição do inicio do artigo, suprimindo o restante (leia-se incisos) realmente torna errada a letra D, pois os incisos especificam quem pode ser ministro do TST, com a supressão do restante do artigo entende-se que QUALQUER BRASILEIRO pode ser ministro do TST, quando na verdade além de ser brasileiro deve-se também preencher os requisitos dos incisos.... fiquei na dúvida entre D e E, mas como o artigo estava "fresco" na memoria, tive essa perspicácia, mas, como treino é treino e jogo é jogo, se tivesse feito essa prova, provavelmente marcaria a D.....


  • LETRA D

    o Tribunal Superior do Trabalho atualmente compõe- se de 27 ministros, escolhidos entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65 anos, nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da maioria absoluta do Senado Federal.


    O erro da questão está no número de ministro que compunham o TST.

    Na época da elaboração da prova, o TST era composto por 26 ministros, já que a última ministra tomou posse em Dezembro de 2014.

    Devemos ficar atento à composição DE FATO dos Tribunais.

  • Cuidado gente, atualmente, a alternativa D também estaria correta, a questão está desatualizada, vejam:  Art. 111-A, § 1º, CF - O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pelo Senado Federal, sendo:

  • gabarito E pra vc que já usou as 10 grátis.

    percebi o erro da questão D por causa de vc EDIVO LOPES, obrigada!

    tem comentários aí que não têm nada a ver gnt! o da jéssica Carvalho é um

     e a explicação sem graça do professor eu já sabia, a vah!

  • Além do absurdo de cobrar a atual composição dos ministros do TST, a questão e a alternativa correta foram erroneamente redigidas. Vejamos:

    "Em relação à organização da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que: e) da totalidade de 27 ministros deverá ser observado o quinto constitucional em relação aos membros pro- venientes do Ministério Público do Trabalho e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), sendo o restante dos magistrados escolhidos entre juízes dos TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho), oriundos da magistratura de carreira."

    QUEM É COMPOSTO DA TOTALIDADE DE 27 MINISTROS? O TST? O TRT? Não há o que se presumir aqui, porque nas alternativas anteriores foram expressamente previstos os órgãos a que a banca queria se referir. Sabe-se que o TST é composto de 27 membros, mas, se não for expressa a referência ao TST, fica muito aberta a questão, até porque o caput da questão está dissertando sobre ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, e não TST.

     

  • Esses professores recebem grana pra trazer uma explicação tão medíocre como essa?

    Nossa....


    Os comentários dos assinantes do QC são beeeem mais satisfatórios. Portanto, estes sim deveriam receber o ta "patrocínio", né..??

  • Quando clico para ver comentários do professor, espero que realmente tenha comentários,não essa mediocridade .


  • Até o Professor do QC errou essa questão (certeza). Não soube nem o que falar!

  • Até o Professor do QC errou essa questão (certeza). Não soube nem o que falar!

  • Cara Elisangela ú-ú: você mencionou que o comentário da colega Jéssica Carvalho "não tem nada a ver", entretanto, a única razão para a alternativa "D" estar incorreta é realmente a composição DE FATO na data da prova, que no caso eram de 26 Ministros. Observe que o enunciado da alternativa "D" deixou bem claro a afirmação  "(...) ATUALMENTE compõe-se ..."

    Em tempo, fazendo a questão de acordo com o comentário do colega Edivo Lopes não daria pra acertar, pois a alternativa "E", está perfeitamente correta.


    Bons estudos!

    :)

  • Acertei a questão justamente por achar suspeita a palavra "atualmente", já que o número é fixo, determinado pela CRFB. Acho que estou começando a me ajustar aos absurdos da FCC.


    Já que a FCC é uma banca tão sacana, imbecil, arbitrária, irrazoável com avaliadores medíocres e prepotentes que fazem questões idiotas e cabulosas, só nos resta visitar essa página na época de publicação dos editais:


    http://www.tst.jus.br/ministros


    Assim, saberemos a composição que cairá na prova.

  • O comentário do professor é totalmente inútil. Pegar a CF e indicar qual o dispositivo legal até a minha vo faz... E esse erro da D... ATUALMENTE, ENTAO ATUALMENTE TEM O QUE? 45 MINISTROS? OU 27?? FCC BANCA LIXO

  • Luiz Henrique, também acertei a questão por causa da palavra "atualmente". São esses detalhes que eliminam o candidato, mas não medem conhecimento. Foda. 

  • Jéssica Carvalho matou a charada e dá uma explicação plausível para o "atualmente" da LETRA D. 


    Mesmo assim, não deixa de ser uma tremenda falta de fair play da safadinha FCC.

  • Além do absurdo da alternativa D, a letra E ainda é questionável. A CF fala que parte do quinto constitucional provem de advogados com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional e não de membros da OAB; kkkkkkkk

  • Pessoal, vamos aproveitar nossa indignação para pressionar a Câmara a aprovar a LEI GERAL DOS CONCURSOS: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=105464
    Há várias formas de pressão à distância: cadastrando o PL para acompanhamento; enviando e-mail para o gabinete do deputado relator ou do que você votou; respondendo enquetes sobre o tema etc.

  • Imagina não conseguir a vaga de Procurador por causa dessa maldita questão?!

    Acho que eu mataria o elaborador e depois escreveria na sua lápide: Aqui jaz fulano, atualmente um presunto.

  • HAHAHAHAHAHAHA

    Ai, gente, nunca imaginei que a FCC pudesse cobrar isso. Bom saber! Fica de aviso. 

  • Nível hard da sacanagem!

  • Triste ter que aturar esse tipo de coisa que passa longe do objetivo de aferir qualquer conhecimento útil ao dia a dia do serviço público!!! Lamentável!eva seu comentário...

  • A questão deve ter sido feita para favorecer alguém.

  • Aí a razão para questões como essa: http://blog.portalexamedeordem.com.br/pf-investiga-fraudes-em-pelo-menos-30-concursos-de-tribunais-todos-organizados-pela-fcc

  • Membros da OAB? Que absurdo!

  • Vergonha ter um comentário de professor como esse.

  • Ninguém merece esses comentários dos professores do QC!

  • Acho que o "erro" está na palavra atualmente, pois desde que foi promulgada a CF/88 há esta previsão para a composição do TST. 

  • Nossa, q lixo d QUESTAO.

  • O QC deveria estabelecer um padrão mínimo nos comentários dos professores, exigindo que pelos menos eles apontassem o erro de cada alternativa considerada errada, por uma questão didática. É absurdo, ilógico e desrespeitoso a quem paga mais por estes comentários. Os comentários dos estudantes não podem, em regra, serem mais completos e esclarecedores do que os de alguns professores, como os deste Prof. Cláudio Freitas.

  • que p*&%$# é essa...

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    Acredito que o erro da LETRA D não está no termo "atualmente", mas ao designar de onde seriam escolhidos os ministros, pois então 

     

    Vejamos;

     

     D) o Tribunal Superior do Trabalho atualmente compõe- se de 27 ministros, escolhidos entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65 anos, nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da maioria absoluta do Senado Federal

     

    Vejam que há uma generalização sobre a origem dos ministros, 

     

    Pois eles serão escolhidos de acordo com o quinto constitucional e dentre juizes dos TRT's oriundos da magistratura de carreira, e não entre qualquer brasileiro,

     

    Da forma como é afirmado, infere-se que qualquer brasileiro com mais de 35 e menos de 65 anos poderá ser ministro do TST;

     

    D) o Tribunal Superior do Trabalho atualmente compõe- se de 27 ministros, escolhidos entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65 anos, nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da maioria absoluta do Senado Federal. 

     

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  • Rapaz. Inadmissível essa questão, sinceramente, o que é isso? Nada haver com nada, que merda é essa?
  • Rapaz relamente inadimissivel.

  • Na minha humilde opinião, se a alternativa D está errada pela palavra "atualmente", a alternativa E está porque nunca ouvi falar em membros da OAB. O que já ouvi, algumas vezes, é sobre advogados inscritos na OAB.... Mas sei lá né.... to me achando uma membro do OAB!!! Será que tenho vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade salarial tb?? 

  • A) art. 95, § Único, V, CF: " Aos juízes é vedado.. exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração."

     

    B) art. 107, § 2º, CF: "Os Tribunais Regionais Federais instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções da atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004).

     

    C) art. 111, CF: "são órgãos da Justiça do Trabalho: TST, TRT e Juízes do Trabalho (A banca já considerou Varas do Trabalho no lugar de Juízes).

     

    D) art. 111-A, CF " O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal." (Não é qualquer brasileiro, exige-se notável saber jurídico e reputação ilibada).

     

    E) art. 107, I e II, CF: "I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira e II - os demais, mediante promoção de juízes federais com mais de cinco anos de exercício, por antigüidade e merecimento, alternadamente. CORRETA.

     

  • Rox TRT, o erro da letra "D" não pode ser a supressão da frase "de notável saber jurídico e reputação ilibada", visto que a emenda que acrescentou tal dispositivo data de 2016, sendo que a questão é de 2014.

     

    Dei uma olhada no edital dessa prova para verificar se tinha algo bizarro que explicasse essa questão, mas não há. Sim, temos de saber quantos membros realmente possuem o TST, rsrs. Hoje esse número é de 27, sendo que a letra "D" estaria correta.