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Qual a necessidade de ter uma questão dessas num concurso público?
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Não é a toa que MP/MG vem, constantemente, realizando provas nos últimos anos, só arrecadando...
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Não entendi quase nada, na verdade, mas tenho 02 questionamentos:
1) Se sincronia e diacronia são antônimos, porque as duas assertivas estão corretas?
2) Pelo que estudei de Direitos Difusos e Coletivos, no microssistema coletivo há um reenvio entre as normas de uma lei a outra. Inclusive, essa era a única assertiva que eu tinha "certeza" (na minha cabeça, é claro) que estava correta, sendo que, pelo gabarito, é logo a incorreta.
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Não entendi essa questão. Nada, por sinal. mas busquei alguns conceitos interessantes no google que facilitam a compreensão.
Diacronia ou lingüística diacrónica é a descrição de uma língua ao longo de sua história, com as mudanças que sofreu. Estuda as relações entre termos que se substituem, por sucessão, ao longo do tempo. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Diacronia)
Dúctil: Que se consegue distender ou comprimir sem que haja rompimento; flexível e maleável. (http://www.dicio.com.br/ducti
Sincrônico: diz-se de um processo que aconteceu ao mesmo tempo que outro processo.(http://pt.wiktionary.org/wiki/sincr%C3%B4nico)
No reenvio intra-sistemático, o legislador resolve (ou pensa resolver) certo problema jurídico em dado ponto do sistema, ao disciplinar outro ou outros institutos em que um problema idêntico se levanta, se remete para aqueles preceitos que, naquele outro ponto do sistema (lugar paralelo), fornecem a solução desejada. Leia mais: http://jus.com.br/artigos/7714/direito-internacional-privado/3#ixzz32FTO638w
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a) CERTO. São diacrônicas, pois o conteúdo das cláusulas gerais mudam ao longo do tempo.
b) CERTO. São dúcteis por serem maleáveis, são conceitos mais abertos.
c) CERTO. São sincrônicas, pois seu conteúdo é dado pelo mundo atual. Nesse ponto se contrapõe às normas anacrônicas, que teriam seu conteúdo dado por fatos pretéritos.
d) ERRADO. São normas de reenvio, porém interssistemáticas. Para que se alcance o teor de uma cláusula geral, é necessário utilizar conhecimentos advindos de outros sistemas que não apenas o sistema jurídico.
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Acertei chutando por puro feeling. Quer bosta de questão.
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Estou de cara com essa prova!
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A questão em comento requer conhecimento
da natureza das cláusulas gerais do Direito.
Requer-se a indicação da
alternativa INCORRETA.
Cláusulas gerais são normas
abertas, polissêmicas, que se adaptam a diferentes contextos, com semântica
mutável, e que se adequam à realidade posta.
Feitas tais observações, nos cabe
comentar cada alternativa.
LETRA A- CORRETA, LOGO NÃO
RESPONDE A QUESTÃO. De fato, as cláusulas gerais tem caráter interpretativo diacrônico,
ou seja, são passíveis de alteração e adaptação com o decurso do tempo.
LETRA B- CORRETA, LOGO NÃO
RESPONDE A QUESTÃO. Se falamos em “dúcteis", falamos em normas maleáveis,
semanticamente abertas, com várias possibilidades.
LETRA C- CORRETA, LOGO NÃO RESPONDE
A QUESTÃO. Possuem ,de fato, um aspecto, sincrônico, ou seja, são compatíveis
com os tempos atuais.
LETRA D- INCORRETA, LOGO RESPONDE
A QUESTÃO. Não são nutridas apenas por informações do Direito, ou seja, não são
intrassistemáticas, mas sim intersistemáticas, isto é, dialogam com outras
ciências.
GABARITO DO PROFESSSOR: LETRA
D