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1 • Q254672 • Prova(s): CESPE - 2012 - TJ-RR - Administrador
O Estado é formado por três elementos: o povo, o território e o governo soberano, constituindo este último o elemento condutor que detém e exerce o poder absoluto de autodeterminação e auto-organização emanado do povo.
Questão certa.
Letra C.
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Alguns doutrinadores entende que exista o 4º Elemento, que é a FINALIDADE...
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Gabarito Letra C
São elementos do Estado:
O povo que
é o conjunto de pessoas submetidas à ordem jurídica estatal, que compreende o
nacional residente e o que está fora dele.
Território é o elemento material, espacial ou físico do Estado.
Compreende a superfície do solo que o Estado ocupa, seu mar territorial e o
espaço aéreo (navio, aeronaves,
embaixadas e consulados “fictos”).
Governo é a organização necessária ao exercício do
poder político
bons estudos
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Apenas para discussão
Abusurdo o gabarito na minha opinião:
Ter um Governo não é elemento essencial de um Estado - Mas ter um Governo SOBERANO daí sim.
Vicente de Paulo conceitua Estado como:
"Podemos conceituar Estado, de forma genérica e simplificada, como a organização de um povo sobre um território determinado, dotada de soberania. Nessa definição estão os elementos tradicionalmente descritos como necessários à existência de um Estado: a soberania, o povo e o território. Os estudiosos da Teoria do Estado acrescentaram, ulteriormente, a finalidade"
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Numa visão mais ampla, poder-se-ia identificar cinco elementos constitutivos do Estado: povo, território, governo, soberania e finalidade.