Questão 1071511

• Banca: ESAF
• Órgão: MTur
• Ano: 2014
• Provas: ESAF - 2014 - MTur - Analista Técnico - Administrativo
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Organização da Administração Pública

Entre as orientações técnicas para a elaboração de estrutura regimental e de estatuto constantes do Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, constam as seguintes, exceto:

• A. todo órgão ou unidade organizacional deverá ter um titular
  
• B. os cargos em comissão de Direção Superior (DAS 102) são cargos de direção ou che?a e seus titulares são responsáveis por processos organizacionais e podem, inclusive, dispor de outros cargos a eles subordinados.
  
• C. as Coordenações-Gerais são unidades organizacionais responsáveis pela realização dos processos.
  
• D. o cargo em comissão do titular do órgão ou unidade organizacional deve ser superior aos demais cargos comissionados a ele subordinados.
  
• E. os titulares de cargos Diretor de Programa (DAS 101.5) e Gerente de Projeto (DAS 101.4) não detêm outros cargos a eles subordinados.

Gabarito: B

Comentários

• Manual_Arranjo_Institucional (pgs. 59-60)
  a) 1. todo órgão ou unidade organizacional subordina-se hierarquicamente a apenas um órgão ou unidade organizacional;

  b) 4. os cargos em comissão de direção superior (DAS 101) são cargos de direção ou chefia e seus titulares são responsáveis por processos organizacionais e podem, inclusive, dispor de outros cargos a ele subordinados; >> o erro está somente na identificação do código do cargo!!!! -- sacanagem!!!
  c) 9. as coordenações-gerais são unidades organizacionais responsáveis pela realização dos processos.
  d) 3. o cargo em comissão do titular do órgão ou unidade organizacional deve ser superior aos demais cargos comissionados a ele subordinados;
  e) 5. os titulares de cargos em comissão de assessoramento superior (DAS 102) têm atribuição de prestar assessoria a titulares de cargos em comissão de direção superior (DAS 101) e, portanto, não são responsáveis por processos organizacionais e também não detêm cargos a eles subordinados;