Manual_Arranjo_Institucional (pgs. 59-60)
a) 1. todo órgão ou unidade organizacional subordina-se hierarquicamente a apenas um órgão ou unidade organizacional;
b) 4. os cargos em comissão de direção superiorc) 9. as coordenações-gerais são unidades organizacionais responsáveis pela realização dos processos.
d) 3. o cargo em comissão do titular do órgão ou unidade organizacional deve ser superior aos demais cargos comissionados a ele subordinados;
e) 5. os titulares de cargos em comissão de assessoramento superior (DAS 102) têm atribuição de prestar assessoria a titulares de cargos em comissão de direção superior (DAS 101) e, portanto, não são responsáveis por processos organizacionais e também não detêm cargos a eles subordinados;