Questão 1073206

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Procurador Municipal
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Cuiabá (Mato Grosso)

A Lei Municipal n^o 004, de 24 de dezembro de 1992 classifica as piscinas em:

I. de uso público – utilizadas pela coletividade em geral;

II. de uso coletivo restri público e de uso coletivo restrito.to – utilizadas por grupos de pessoas, tais como as piscinas de clubes condominiais, escolas, entidades, associações, hotéis, motéis e congêneres;

III. de uso familiar – as pertencentes a residências unifamiliares;

IV. de uso especial – as destinadas a fins terapêuticos ou outros que não o de esporte e recreação. 

É obrigatório o controle médico sanitário dos banhistas que utilizem piscinas apenas de uso

• A. público e de uso coletivo restrito.
  
• B. coletivo restrito.
  
• C. público.
  
• D. público e de uso especial
  
• E. especial.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A.

  I. de uso público – utilizadas pela coletividade em geral; 

  II. de uso coletivo restrito público e de uso coletivo restrito.to – utilizadas por grupos de pessoas, tais como as piscinas de clubes condominiais, escolas, entidades, associações, hotéis, motéis e congêneres;