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Gabarito: letra D
Tratamos nesta questão de Despesas Correntes e de Capital. Resumidamente: As correntes são todas as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem capital. Segundo a Lei 4.320/64, as despesas correntes são divididas em despesas de custeio e transferências correntes e as despesas de capital são subdivididas em investimentos, inversões financeiras e transferências de capital.
I. aquisição de veículos para uso na prestação de serviços. DESPESA DE CAPITAL
II. tarifas de energia elétrica, água e esgoto referentes ao prédio utilizado na prestação de serviços à sociedade. DESPESA CORRENTE
III. gasolina automotiva. DESPESA CORRENTE
IV. serviços de terceiros (pessoa jurídica) relativos à manutenção periódica do sistema de ar condicionado. DESPESA CORRENTE
Bons Estudos!
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Receitas Correntes são compostas por receitas derivadas (obtidas dos particulares, envolvendo o patrimônio alheio e não o do próprio Estado) e originárias (têm origem no próprio patrimônio público ou na atuação do Estado como produtor de bens e serviços). Receitas de Capital resultam da efetivação das operações de crédito, alienações de bens, recebimento de dívidas e auxílios recebidos pelo órgão ou entidade.
Fonte: AFO, Renato Jorge
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Despesa CORRENTE
*Custeio
*Transferência Corrente
-Subvenção Social
-Subvenção Econômica
-Inativo
-Juros
CAPITAL
*Investimento
-obra, construção, bens novos (não utilizados)
*Inversão Financeira
-Bens ( já em utilização)
*Transferência de Capital
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Despesa Corrente - não contribui diretamente para formação ou aquisição de bem de capital.
Macete: TRANCU
TRANnsferências correntes
Subvenções Sociais
Subvenções Econômicas
Inativos
Pensionistas
Salário Família e Abono Familiar
Juros da Dívida Pública
Contribuições de Previdência Social
Diversas Transferências Correntes.
CUsteio
Pessoa Civil
Pessoal Militar
Material de Consumo
Serviços de Terceiros
Encargos Diversos
Despesa de capital - contribui para a formação ou aquisição de um bem de capital
Macete: TRANININ
TRANnasferências de capital
Amortização da Dívida Pública
Auxílios para Obras Públicas
Auxílios para Equipamentos e Instalações
Auxílios para Inversões Financeiras
Outras Contribuições.
INvestimentos
Obras Públicas
Serviços em Regime de Programação Especial
Equipamentos e Instalações
Material Permanente
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Industriais ou Agrícolas
INversões financeiras
Aquisição de Imóveis
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Comerciais ou Financeiras
Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Emprêsa em Funcionamento
Constituição de Fundos Rotativos
Concessão de Empréstimos
Diversas Inversões Financeiras
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ATENÇÃO PARA A CLASSIFICAÇÃO DA PORTARIA SOF/STN 163/01:
CATEGORIA ECONOMICA:
3 - CORRENTE:
GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA (GND):
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS;
3.2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA;
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES.
4 - CAPITAL:
4.4 - INVESTIMENTOS;
4.5 - INVERSÕES FINANCEIRAS;
4.6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
MODALIDADE DE APLICAÇÃO (MOD)
20 - Transferências à União
30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal
40 - Transferências a Municípios
50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
60 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos
ELEMENTOS (NÃO CONSTA DA LOA - SÓ PLOA)
Art. 6o Na lei orçamentária, a discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á, no mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação.
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Letra (d)
Despesa corrente é o tipo de pagamento efetuado pelo estado com o objetivo de contratar pessoal, serviços e também para a compra de insumos e bens que são essenciais para a realização de maneira satisfatória das funções administrativas que lhe competem.
... Artigo http://queconceito.com.br/despesa-corrente
Despesas de capital são classificadas as despesas com obras, tais como pavimentações, praças, construções em gerais e despesas com equipamentos e materiais permanentes, tais como veículos, móveis, máquinas e outros objetos utilizáveis na produção de bens e serviços, bem como os investimentos, que também são despesas de capital.
http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/54668/despesas-correntes-ou-de-capital/
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André Bottura foi objetivo na resposta. Obrigado.