Questão 1075657

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Bolsa-prêmio de vocação para a Diplomacia - Objetiva
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; Reconstrução Democrática : Governo Sarney

Após o regime militar, o renascimento da vida pública no Brasil foi uma árdua conquista. A luta pela redemocratização mobilizou os mais variados segmentos e instituições da sociedade civil. A volta ao Estado de Direito foi marcada por um despertar da sociedade brasileira para as grandes questões nacionais. Em 1988 foi promulgada a Constituição Federal e a sociedade civil se organizou na luta pelas eleições diretas.

Considerando o texto acima e a atualidade política e social brasileira, julgue os itens seguintes.

A pressão popular pelas Diretas Já levou o Congresso Nacional a aprovar a Emenda Dante de Oliveira, que sepultou o colégio eleitoral que elegia os presidentes da República.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Houve a emenda Dante de Oliveira, mas a maioria do Congresso era composta de representantes do Partido Democrático Social (PDS), originado do antigo Arena. Por fazerem parte da base de apoio aos militares, os parlamentares do PDS rejeitaram a emenda e a eleição para presidente foi realizada de forma indireta, pelo Colégio Eleitoral. Tancredo, na oportunidade, foi eleito.

• ERRADO

   

  "A Emenda Dante de Oliveira não passou. Faltaram na câmara dos deputados somente 22 votos, precisava de 320 votos de um total de 479 congressistas e recebeu 289. Desses votos, 55 eram de deputados do PDS que, apesar das pressões do governo e do partido, votaram a favor da emenda. De qualquer forma, tendo em vista a composição do Senado, era muito problemático que a emenda passasse no Senado, caso fosse aprovada pela Câmara"

   

  História do Brasil - Boris Fausto - pág. 434.

• As "Diretas Já" foram frustradas, pois as eleições para presidente foram INDIRETAS, elegendo assim o então candidato Tancredo Neves.
  As eleições diretas só foram aprovadas durante o governo José Sarney, através de emenda constitucional que estabelecia eleição direta para o presidente que o sucederia.

   

  Gab: ERRADO

• infelismente a imenda nao foi aprovada no congresso.

• "infeliZmente"... "Emenda"

• Recebeu o nome de Emenda Dante de Oliveira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 05/1983, apresentada pelo então Deputado Federal (-), que tinha por objetivo reinstaurar as eleições diretas para no , através da alteração dos artigos 74 e 148 da Constituição Federal de 1967 (Emenda Constitucional nº 1, de 1969), uma vez que a tradição democrática havia sido interrompida no país pela .

  A enorme pressão popular para que a emenda fosse aprovada transformou-se num dos maiores movimentos político-sociais da história do Brasil e logo recebeu o nome de . De acordo com uma pesquisa do , 84% da população brasileira era favorável à aprovação da emenda.

  Apesar do apoio popular, a Proposta de Emenda Constitucional foi rejeitada pela no dia de 1984. Por se tratar de uma emenda constitucional, era necessário votos favoráveis de dois terços da Casa (320 deputados) para que a Proposta seguisse ao . O resultado da votação foi: 298 deputados a favor; 65 contra; 3 abstenções e 113 ausências ao plenário.

  https://pt.wikipedia.org/wiki/Proposta_de_Emenda_Constitucional_Dante_de_Oliveira

  Excelente estudos!

• Não ocorreu, visto que havia um grupo opositor, liderado por Paulo Maluf, este que posteriormente disputou as eleições indiretas com Tancredo Neves.

• Campanha diretas já – pediam o voto direto para presidente (foi rejeitada pelo congresso, PEC DANTE OLIVEIRA), teve mais votos a favor do que contra, mas não conseguiu atingir o quórum de 2/3 DO CONGRESSO).