Acerca das origens e conseqüências do Plano Cruzado, concebido durante a Presidência de José Sarney, julgue (C ou E) os próximos itens.
O Plano Cruzado destinou-se basicamente a acelerar o crescimento do país.
Acerca das origens e conseqüências do Plano Cruzado, concebido durante a Presidência de José Sarney, julgue (C ou E) os próximos itens.
O Plano Cruzado foi concebido por economistas como um plano ortodoxo de combate à inflação segundo modelo recomendado pelo FMI.
Acerca das origens e conseqüências do Plano Cruzado, concebido durante a Presidência de José Sarney, julgue (C ou E) os próximos itens.
À implantação do Plano Cruzado seguiu-se forte e imediata retração do consumo.
Acerca das origens e conseqüências do Plano Cruzado, concebido durante a Presidência de José Sarney, julgue (C ou E) os próximos itens.
O Plano Cruzado impediu o retorno de altas taxas de inflação até o término do mandato de José Sarney.
A formação do MERCOSUL se deu em razão de uma tendência
histórica, em que diversos fatores concorreram para estimular a
cooperação entre Brasil e Argentina. Acerca desse processo,
julgue (C ou E) os itens subseqüentes.
Em 1986, os presidentes Sarney e Alfonsín foram os signatários do Tratado de Assunção, que criou o MERCOSUL.
A reforma empreendida pelo Estado Brasileiro na década de 90 provocou a
A colonização do Brasil assentou-se, fundamentalmente, no latifúndio, na monocultura e no trabalho escravo. Proclamada a independência, não houve efetiva ruptura com o passado colonial. A abolição da escravidão, por exemplo, somente se deu em fins do século XIX, ainda assim inconclusa. A República Velha, nascida de um golpe de Estado, representou o domínio das oligarquias, com forte exclusão social e processos políticos viciados. A Revolução de 1930 inaugurou a Era Vargas e o início da modernização do país. Depois da ditadura do Estado Novo, o país iniciou o processo de aprendizado democrático em meio a crises agudas, que culminaram com o golpe de 1964. Após 21 anos de regime militar, restaurou-se a democracia, cujo grande marco definidor é a Constituição de 1988.
Considerando as informações acima e os aspectos significativos da História do Brasil, julgue os itens
A Constituição de 1988 enfatiza os direitos e as garantias individuais e sociais.
A colonização do Brasil assentou-se, fundamentalmente, no latifúndio, na monocultura e no trabalho escravo. Proclamada a independência, não houve efetiva ruptura com o passado colonial. A abolição da escravidão, por exemplo, somente se deu em fins do século XIX, ainda assim inconclusa. A República Velha, nascida de um golpe de Estado, representou o domínio das oligarquias, com forte exclusão social e processos políticos viciados. A Revolução de 1930 inaugurou a Era Vargas e o início da modernização do país. Depois da ditadura do Estado Novo, o país iniciou o processo de aprendizado democrático em meio a crises agudas, que culminaram com o golpe de 1964. Após 21 anos de regime militar, restaurou-se a democracia, cujo grande marco definidor é a Constituição de 1988.
Considerando as informações acima e os aspectos significativos da História do Brasil, julgue os itens
Embora o Brasil tenha avançado bastante, ainda persistem no país históricas desigualdades sociais e regionais.
Julgue os itens que se seguem, a respeito do processo político
brasileiro a partir de 1964.
As primeiras eleições diretas para presidente da República, em 1989, foram feitas em meio à crise econômico-financeira, e, no segundo turno, enfrentaram-se Fernando Collor de Mello e Luíz Inácio Lula da Silva.
Com relação aos aspectos sociais, políticos e econômicos do
Brasil pós-1945, incluindo-se o período do processo democrático
que se inicia em 1985, julgue os itens que se seguem.
A gradual migração das populações do campo para as cidades foi fenômeno de grande importância na história brasileira de 1950 a 1980, transformando-se o Brasil, nesse período, em um país eminentemente urbano.
Com relação aos aspectos sociais, políticos e econômicos do
Brasil pós-1945, incluindo-se o período do processo democrático
que se inicia em 1985, julgue os itens que se seguem.
A Constituição Federal de 1988, depois de mais de duas décadas de existência, tem todos os seus temas e artigos devidamente regulamentados em legislações ordinárias e complementares.
Ao longo da década de 30 e na primeira metade da década de 40, a sociedade brasileira conheceu políticas públicas implementadas por um Estado que passou a intervir nas mais diversas dimensões da vida social, utilizando-se de ideologias políticas de caráter autoritário. A partir de 1945, a questão central girava em torno do liberalismo. Retomar a tradição liberal interrompida com a Revolução de 1930 ou dar continuidade às políticas públicas estatais intervencionistas era a questão que dominava nos debates.
Dois grandes projetos passaram a disputar a preferência do eleitorado. Nacionalismo, industrialização com base em bens de capital, fortalecimento do capitalismo nacional, criação de empresas estatais em setores estratégicos e estabelecimento de redes de proteção social davam a tônica do trabalhismo de inspiração getulista. Outro projeto seduziu as elites empresariais, políticas e militares, além das classes médias conservadoras, ao enfatizar o antigetulismo, o moralismo, o anticomunismo e o capitalismo associado aos capitais internacionais.
Três momentos resultaram em situação de grande conflito, entre 1945 e 1964, com a possibilidade real de guerra civil: a crise de agosto de 1954, o golpe preventivo do general Lott em novembro de 1955 e a Campanha da Legalidade, em agosto de 1961. Momentos de grande tensão política, os dois projetos mediram suas forças, resultando em graves crises.
Jorge Ferreira. Crises da República: 1954, 1955 e 1961. In: Jorge Ferreira e Lucilia de Almeida Neves Delgado (Org.). O Brasil republicano (3). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p. 303-4 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens subseqüentes, relativos à História brasileira contemporânea.
Denominada constituição cidadã, a Carta de 1988, instrumento jurídico-político que conduziu a nova era democrática vivida pelo país após o regime militar, tem como uma de suas marcas definidoras a ampliação do conceito de cidadania, que se materializa na ampla configuração dos direitos e deveres fundamentais.
O regime militar instaurado em 1964, em meio a toda
sorte de casuísmos (abolição dos partidos existentes nos anos
50, com permissão somente para dois novos atuarem, eleições
presidenciais e para governadores transformadas em indiretas,
fechamento do Congresso em duas ocasiões, sustentou-se nas
eleições proporcionais, que não foram suspensas. A instituição
eleitoral já estando bem estabelecida, o voto pôde servir como
garantia à legitimidade do regime.
Letícia Bicalho Canêdo. Aprendendo a votar. In: Jaime Pinsky e Carla Bassanezi Pinsky.
História da Cidadania. São Paulo: Contexto, 2003, p. 540 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
aspectos políticos que marcaram, a partir de 1964, o regime
militar brasileiro, julgue os itens a seguir.
Abolidas no Brasil pela Constituição redemocratizadora de 1988, as eleições proporcionais são aquelas em que os candidatos eleitos para o Poder Legislativo são, necessariamente, os mais votados, independentemente do quociente eleitoral e dos votos obtidos por seu partido ou por sua coligação partidária.
Poucos dias após a instituição do Estado Novo (novembro
de 1937), o período ditatorial da Era Vargas, foi promulgado
decreto-lei com o objetivo de organizar a proteção do patrimônio
histórico e artístico nacional. Seu primeiro artigo conceituava esse
patrimônio como “o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes
no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua
vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu
excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou
artístico”.
Considerando o fragmento de texto acima como motivador, julgue
os itens seguintes, referentes a conceitos de patrimônio histórico e
de patrimônio cultural.
A Constituição de 1988 avançou na compreensão abrangente do que seja patrimônio cultural, incluindo nesse conceito os bens de natureza material e imaterial — vistos coletiva ou individualmente — portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos mais diversos grupos formadores da sociedade brasileira.
Relativamente a aspectos conceituais que envolvem os arquivos,
inclusive quanto ao papel que eles representam na preservação da
memória e do patrimônio cultural, julgue os itens que se seguem.
Diferentemente do modelo de Brasil idealizado pelas elites no século XIX, fortemente assinalado pelo viés europeizante, a Carta de 1988 fixa a obrigatoriedade de o Estado proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro- brasileiras, bem como as de outros grupos integrantes do processo civilizatório brasileiro.
No que concerne ao Brasil na segunda metade do século XX,
julgue os itens subsecutivos.
A Constituição Federal de 1988 foi elaborada sob a influência de uma pluralidade de forças e de sujeitos políticos.
A partir de 1945, o Brasil viveu uma experiência
democrática, ainda que limitada. As crises políticas se
sucediam e o regime entrou em colapso em 1964, quando um
golpe de estado derrubou o presidente João Goulart. Foram
cerca de duas décadas de regime militar, cujo autoritarismo
teve no Ato Institucional n.º 5 (AI 5) sua expressão máxima.
Esgotado, o regime sai de cena em 1985, com o retorno do
poder civil, simbolizado na eleição indireta de Tancredo
Neves. Começava nova experiência democrática, agora bem
mais ampliada e assentada nos princípios do respeito amplo à
cidadania e à participação política mais incisiva da sociedade,
realidade que a Constituição de 1988 sintetiza e traduz. O
primeiro presidente civil eleito diretamente após a queda do
regime militar não conseguiu concluir seu mandato, mas a
ordem institucional não foi abalada. Depois de tentativas
frustradas, a inflação foi contida e a economia estabilizada
com o Plano Real.
Tendo as informações acima como referência inicial e
considerando a história contemporânea do Brasil, julgue os
itens seguintes.
A Constituição de 1988 é o marco jurídico-político da nova fase democrática vivida pelo Brasil após o regime autoritário instituído pelo golpe militar de 1964.
Em 1985, com a eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney, chegou ao fim o regime militar instaurado vinte e um anos antes. De lá para cá, o país consolidou a democracia política e obteve estabilidade econômica, embora apresente baixos índices de crescimento e elevada desigualdade. Relativamente ao cenário político brasileiro contemporâneo, assinale a opção incorreta.
Relacione a coluna da direita com a da esquerda, identificando situações e fatos que se referem aos presidentes em destaque e seus respectivos governos e, a seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
PRESIDENTES
1. José Sarney
2. Fernando Collor de Mello
3. Itamar Franco
4. Fernando Henrique Cardoso
SITUAÇÕES/FATOS
( )O Brasil reatou as relações diplomáticas com Cuba rompidas desde 1964.
( )Concentração de medidas relacionadas à estabilização econômica e uma acentuada política de privatizações.
( )Foi lançado o Plano Bresser, pacote econômico que congelava preços, aumentava tarifas públicas e impostos e extinguia o abono salarial.
( )Foi implantado o Plano Real que criava uma nova moeda e a URV (Unidade Real de Valor), que funcionava como um indexador para realizar a transição entre o Cruzeiro e o Real.
( )Ocorreu a abertura do mercado brasileiro às
importações que pressionou a modernização
da indústria nacional para concorrer com os
produtos estrangeiros.
Nas cidades gregas da Antiguidade, a democracia limitava-se à minoria da população. Os escravos e as mulheres não tinham direitos políticos. Além disso, só aqueles que nasciam na cidade de Atenas podiam ser cidadãos.
De acordo com a Constituição Brasileira de1988, quem NÃO pode votar no Brasil atualmente são os
Em 1985 ocorreu a transição do governo militar para o civil com a eleição indireta de Tancredo Neves para o cargo de presidente do Brasil.
Durante a chamada Nova República, é correto afirmar que:
A Nação nos mandou executar um serviço. Nós o fizemos com amor, aplicação e sem medo. A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia. Quando, após anos de lutas e sacrifícios, promulgamos o estatuto do homem, da liberdade e da democracia, bradamos por imposição de sua honra: temos ódio à ditadura. Ódio e nojo.
A partir do fragmento de texto acima, reproduzido do discurso do deputado Ulysses Guimarães no ato de promulgação da Constituição Federal (CF) em 5/10/1988, assinale a opção correta acerca da Carta Magna e do processo de redemocratização vivido pelo país com o fim do regime militar.
Em 28 de fevereiro de 1986, o Presidente José Sarney anunciou ao país, em cadeia de rádio e televisão, a mais radical mudança na economia nos últimos anos: o Plano Cruzado.
Analise as seguintes afirmações acerca dessa medida econômica:
I. Os preços e o câmbio foram congelados, o mesmo ocorrendo com os aluguéis, as prestações e os salários.
II. O Plano foi lançado na forma de um decreto- lei, imposto à sociedade de cima pra baixo, mas, ainda assim, agradou a população.
III. O Plano, logo começou a dar mostras de sua fragilidade, fruto de sua desvinculação com a realidade brasileira, embora tenha propiciado algumas manifestações coletivas pouco vistas na sociedade brasileira.
Está correto o que se afirma em
Em março de 1985, José Sarney assumiu de forma inesperada a Presidência da República.
Em fevereiro do ano seguinte, anunciou a adoção de um plano econômico que provocou impacto imediato em toda a sociedade, pois
O art. 4.º da Constituição Federal de 1988 preconiza, entre outros princípios gerais de política externa brasileira, o princípio da
integração, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações a partir do MERCOSUL.
O art. 4.º da Constituição Federal de 1988 preconiza, entre outros princípios gerais de política externa brasileira, o princípio da
concessão de asilo a vítimas de perseguição política.
Após se tornar independente, o Brasil foi o único país americano que adotou o regime monárquico. Proclamada em 1889, por meio de golpe de Estado, a República brasileira transformou-se no palco das oligarquias. A Era Vargas significou o início da modernização econômica do país, o começo da implantação dos direitos sociais e, sob o ponto de vista político, a centralização que culminou em franca ditadura. Entre 1946 e 1964, o Brasil conheceu inédita experiência democrática, apesar das crises que se sucediam. O golpe de 1964 inaugurou duas décadas de regime autoritário. Relativamente a esses períodos da história do Brasil, assinale a opção correta.
O Brasil, a partir do processo de redemocratização (1985), definiu-se por medidas econômicas que foram significativamente adotadas. Podemos afirmar que entre as medidas citadas consta:
A partir da redemocratização do Brasil (1985), é possível observar mudanças econômicas significativas no país. Entre elas, a
Durante o período da Ditadura Militar no Brasil, muitos eram os que julgavam que a população não tivesse maturidade política para decidir os destinos da nação. Apenas com muita luta que se conseguiu que um regime mais democrático fosse instalado no País, no entanto frases como: “brasileiro não sabe votar”, “político é tudo igual” são comumente ditas ainda por uma parte da população brasileira. Sobre a difícil construção da democracia no Brasil é correto afirmar que:
Após o regime militar, o renascimento da vida pública no Brasil foi uma árdua conquista. A luta pela redemocratização mobilizou os mais variados segmentos e instituições da sociedade civil. A volta ao Estado de Direito foi marcada por um despertar da sociedade brasileira para as grandes questões nacionais. Em 1988 foi promulgada a Constituição Federal e a sociedade civil se organizou na luta pelas eleições diretas.
Considerando o texto acima e a atualidade política e social brasileira, julgue os itens seguintes.
A pressão popular pelas Diretas Já levou o Congresso Nacional a aprovar a Emenda Dante de Oliveira, que sepultou o colégio eleitoral que elegia os presidentes da República.
Após o regime militar, o renascimento da vida pública no Brasil foi uma árdua conquista. A luta pela redemocratização mobilizou os mais variados segmentos e instituições da sociedade civil. A volta ao Estado de Direito foi marcada por um despertar da sociedade brasileira para as grandes questões nacionais. Em 1988 foi promulgada a Constituição Federal e a sociedade civil se organizou na luta pelas eleições diretas.
Considerando o texto acima e a atualidade política e social brasileira, julgue os itens seguintes.
Os primeiros anos da redemocratização, após cerca de duas décadas de autoritarismo, foram marcados pela instabilidade econômica, cenário no qual se destacaram a alta inflação e a elevada dívida externa.
Após o regime militar, o renascimento da vida pública no Brasil foi uma árdua conquista. A luta pela redemocratização mobilizou os mais variados segmentos e instituições da sociedade civil. A volta ao Estado de Direito foi marcada por um despertar da sociedade brasileira para as grandes questões nacionais. Em 1988 foi promulgada a Constituição Federal e a sociedade civil se organizou na luta pelas eleições diretas.
Considerando o texto acima e a atualidade política e social brasileira, julgue os itens seguintes.
A mobilização popular foi a grande responsável pela celeridade com que se deu a transição entre o regime autoritário, implantado em 1964, e o regime democrático, retomado com a eleição presidencial indireta de Tancredo Neves.
As primeiras eleições diretas para a Presidência da República, desde 1960, ocorreram
m 1993, no Brasil, anunciou-se um novo plano de estabilização econômica, o Plano Real, que entrou em vigor efetivamente em julho de 1994.
O Plano Real foi planejado e implantado no governo do presidente.
Com relação à história política do Brasil pós 1985, assinale a alternativa correta.
O Brasil viveu, em 2010, mais um processo eleitoral em sua história republicana. Com relação à história das eleições desde a Proclamação da República, em 1889, até a atualidade, assinale a alternativa correta.
Sobre a questão agrária no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as afirmações a seguir sobre a atual Constituição Brasileira, promulgada em 1988. Vista por muitos como avançada e democrática, criticada por outros, seu atual texto já sofreu diversas modificações.
l Em função da crescente violência, em especial nos principais centros urbanos do país, foi aprovada a emenda constitucional que prevê as penas de prisão perpétua e banimento do território nacional.
ll O voto direto e secreto é um dos principais direitos constitucionais assegurado aos cidadãos.
lll Os dois principais órgãos do poder judiciário são o STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
lV Na última reforma constitucional foi aprovada uma ampla modificação dos direitos trabalhistas que incluiu o fim da tributação sobre o salário mínimo e da contribuição patronal para o PIS e o aumento da licença maternidade para 6 meses.
Estão corretas apenas:
Desde sua fundação em 1980, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se organiza em torno de três objetivos principais: lutar pela terra, por uma reforma agrária e por
Um dos pontos altos da Constituição é o artigo 5.º, que garante amplas liberdades [...] Foram asseguradas as liberdades de manifestação, opinião e organização. O crime de racismo foi considerado inafiançável e imprescritível…
Do ponto de vista econômico, os anos 80, no Brasil, são considerados como a “década perdida”, pois os índices de crescimento da economia, que chegaram a atingir a casa dos 10% anuais entre 1950 e 1970, caíram a taxas inferiores a 1%. Sobre os fatos que podem explicar essa queda, NÃO é correto incluir
Já se disse, numa expressão feliz, que a contribuição brasileira para a civilização será de cordialidade — daremos ao mundo o “homem cordial". A lhaneza no trato, a hospitalidade, a generosidade, virtudes tão gabadas por estrangeiros que nos visitam, representam, com efeito, um traço definido do caráter
brasileiro, na medida, ao menos, em que permanece ativa e fecunda a influência ancestral dos padrões de convívio humano, informados no meio rural e patriarcal.
Sergio Buarque de Holanda. Raízes do Brasil. 26.ª edição, São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 146-147.
Considerando as ideias do trecho acima e o pensamento político e social brasileiro, julgue o item que se segue.
Segundo Sergio Buarque de Holanda, a cordialidade, traço característico do brasileiro, constitui um fator positivo para o processo de construção do Estado democrático e impessoal no Brasil.
Acerca da história social e política do Brasil, julgue o item subsecutivo.
Entre fins dos anos setenta e início dos anos oitenta do século passado, explodiu, na região do ABC, em São Paulo, uma série de movimentos que assinalaram o início das greves operárias no Brasil.
A Constituição de 1988, chamadade Constituição Cidadã,
Leia as afirmações sobre as constituições republicanas brasileiras.
I. Inspirada na Constituição dos Estados Unidos, a Carta de 1891 optou pela organização federalista.
II. A Constituição de 1934 trouxe como importante novidade a presença do voto secreto.
III. A Carta de 1937 foi apelidada de polaca, pois foi inspirada na Constituição fascista da Polônia.
IV. As Constituições de 1946 e de 1967 são consideradas as mais liberais da história republicana, pois reconheceram o direito de voto aos analfabetos e reforçaram o Poder Judiciário.
V. A Carta de 1988, chamada de Constituição Cidadã, criou a possibilidade da iniciativa popular de projeto de lei.
Estão corretas as afirmativas
A numeração correta, de cima para baixo, é:
A realização da Copa do Mundo no Brasil reacendeu o debate sobre os usos políticos do futebol. Sobre as relações históricas entre política e futebol, considere as afirmativas abaixo:
1. Durante o governo de Jânio Quadros (1961), o futebol era um esporte mais praticado pelas elites, e por isso os negros foram proibidos de compor a seleção brasileira de futebol.
2. No primeiro governo Vargas (1930-1945), durante a Segunda Guerra Mundial, houve a proibição de times fundados por imigrantes adotarem nomes estrangeiros, como os dois Palestra Itália – o paulista, que virou Palmeiras, e o mineiro, que virou Cruzeiro.
3. O governo militar (1964-1985) aproveitou a Copa de 1970 para fazer propagandas ufanistas, além de constituir em 1971 o Campeonato Brasileiro, dentro da política de integração nacional, com o objetivo de envolver o maior número de estados.
4. Com a redemocratização, o futebol continua visado pelo poder político, porém há uma distância maior entre política e futebol, em comparação a períodos anteriores.
Assinale a alternativa correta.
O período conhecido como “Nova República” corresponde à fase de abertura política e redemocratização vivida no país a partir de 1985. No decorrer do período de abertura, os militares foram progressivamente se ausentando do cenário político em favor de grupos políticos civis. Na prática, a redemocratização significou:
Considere os dados abaixo.
... a documentação produzida pela Justiça do Trabalho tem sido sistematicamente eliminada graças à Lei n°7.627, de 10 de
novembro de 1987 (...) Somente no ano de 2005 quase 540 mil processos foram eliminados no Tribunal Regional do Trabalho
da 2a
Região, localizado em São Paulo.
(Adaptado de: GOMES, Ângela de Castro; LIMONCIC, Flávio. SILVA, Fernando Teixeira da (Org.). A Justiça do Trabalho e sua história.
Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 34, n. 68, p. 323-325, Dec. 2014)
Considerando esses dados, as fontes judiciais brasileiras
A criação das Varas do Trabalho foi uma das mudanças importantes ocorridas na Justiça do Trabalho a partir dos anos 1990. Sua instituição implicou a
A participação nos lucros, celebrada por acordo ou convenção coletiva, na qual o empregado participa democraticamente na gestão da organização empresarial e dos resultados positivos, se constitui em
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
...a Constituição de 1988 [...] é a expressão legitima da vontade do povo brasileiro. Deu ênfase à proteção dos direitos individuais, enfatizou os direitos trabalhistas, criou novos instrumentos de proteção e garantia dos direitos individuais e coletivos. De forma geral constitui, sem dúvida, um largo passo na busca de uma sociedade livre, preocupada com a erradicação da miséria, com a diminuição das diferenças entre as classes sociais, com a fome e o analfabetismo, com as garantias reais aos que produzem e acima de tudo com a justiça social, principal anseio dos Estados modernos.
(In: SANTOS, Marcos Fonntes. Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1007/Direito-Constitucional)
O conhecimento histórico e as informações do texto permitem afirmar que a Constituição de 1988,
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
...a Constituição de 1988 [...] é a expressão legitima da vontade do povo brasileiro. Deu ênfase à proteção dos direitos individuais, enfatizou os direitos trabalhistas, criou novos instrumentos de proteção e garantia dos direitos individuais e coletivos. De forma geral constitui, sem dúvida, um largo passo na busca de uma sociedade livre, preocupada com a erradicação da miséria, com a diminuição das diferenças entre as classes sociais, com a fome e o analfabetismo, com as garantias reais aos que produzem e acima de tudo com a justiça social, principal anseio dos Estados modernos.
(In: SANTOS, Marcos Fonntes. Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1007/Direito-Constitucional)
Com base no texto, essa Constituição estabeleceu que
Não nos resta a menor dúvida de que a principal contribuição dos diferentes tipos de movimentos sociais brasileiros nos últimos vinte anos foi no plano da reconstrução do processo de democratização do país. E não se trata apenas da reconstrução do regime político, da retomada da democracia e do fim do Regime Militar. Trata-se da reconstrução ou construção de novos rumos para a cultura do país, do preenchimento de vazios na condução da luta pela redemocratização, constituindo-se como agentes interlocutores que dialogam diretamente com a população e com o Estado.
GOHN, M. G. M. Os sem-terras, ONGs e cidadania. São Paulo: Cortez, 2003 (adaptado).
No processo da redemocratização brasileira, os novos movimentos sociais contribuíram para
Sobre a redemocratização no Brasil pós - ditadura, assinale a alternativa correta.
A Constituição é a Carta Magna de um país. Nela, encontram-se as regras e
normas pelas quais se guiam um Estado e sua população. As constituições refletem os
diferentes países e os diferentes momentos da vida de cada um deles. Relacione as
várias constituições brasileiras, elaboradas no decorrer da história do País,
apresentadas na COLUNA A, às características que as identificam, listadas na
COLUNA B.
COLUNA A
1 Constituição
de 1934
2 Constituição
de 1946
3 Constituição
de 1988
COLUNA B
( ) Promulgada por uma Assembleia Nacional
Constituinte, representou o retorno das liberdades
civis e estabeleceu o direito e a obrigação de votar
para todos os brasileiros alfabetizados maiores de
18 anos de ambos os sexos.
( ) Instituiu o voto secreto e o voto feminino. Também
tratou dos direitos sociais, dispondo sobre a
legislação trabalhista e estabelecendo o ensino
primário gratuito e de frequência obrigatória.
( ) Promulgada por uma Assembleia Nacional
Constituinte e chamada de “Constituição Cidadã",
representou o retorno dos direitos civis e políticos e,
também, a extensão dos direitos sociais.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente os parênteses, de
cima para baixo.
No dia 15 de Janeiro de 1985, foi eleito Tancredo Neves, colocando fim a qual regime de governo?
Leia o trecho a seguir.
"Após a acirrada polarização ocorrida no segundo turno das eleições presidenciais de
1989, o novo presidente anunciou um bombástico e inusitado plano econômico, no dia
seguinte à sua posse, visando a modernização da economia brasileira. As medidas
propostas provocaram, de imediato, violento impacto social [...]."
MENDONÇA & FONTES, 1994, p. 84.
Entre as medidas adotadas pelo novo plano econômico NÃO se inclui(em)
A experiência democrática brasileira vivenciada a partir de 1946 foi rompida pelo golpe ditatorial de 1964. O melhor retrato que se pode traçar daquele período é o de “um país em movimento". Rápida industrialização e acelerada urbanização ecoavam por todos os setores da vida nacional, infiltrando-se na política e se expressando pelas mais diversas manifestações artístico-culturais. Cerca de duas décadas de regime autoritário, embora tenham cerceado bastante a participação política da sociedade, não foram capazes de impedir que a luta pela liberdade e pela democracia florescesse. Em 1985, esgotado o ciclo comandado pelos militares e pela força destes, o país retomou a experiência democrática interrompida, então renovada e identificada com as demandas de um novo tempo.
Relativamente a esse contexto da história contemporânea do Brasil, julgue o próximo item.
Eleito pelo voto direto da população brasileira, Tancredo
Neves assumiu a Presidência da República prometendo
conduzir o país a um novo estágio de desenvolvimento, com a
democracia e a plena cidadania; a morte, contudo, abreviou o
fim de seu governo, completado pelo vice-presidente José
Sarney.
A experiência democrática brasileira vivenciada a partir de 1946 foi rompida pelo golpe ditatorial de 1964. O melhor retrato que se pode traçar daquele período é o de “um país em movimento". Rápida industrialização e acelerada urbanização ecoavam por todos os setores da vida nacional, infiltrando-se na política e se expressando pelas mais diversas manifestações artístico-culturais. Cerca de duas décadas de regime autoritário, embora tenham cerceado bastante a participação política da sociedade, não foram capazes de impedir que a luta pela liberdade e pela democracia florescesse. Em 1985, esgotado o ciclo comandado pelos militares e pela força destes, o país retomou a experiência democrática interrompida, então renovada e identificada com as demandas de um novo tempo.
Relativamente a esse contexto da história contemporânea do Brasil, julgue o próximo item.
Os primeiros anos de redemocratização, após 1985, foram
marcados, no campo econômico, pela estabilidade e pelo
controle da inflação; na política, a instabilidade adveio da ação
guerrilheira, que se recusava a depor armas.
Leia o texto abaixo.
Com a derrota da Emenda Dante de Oliveira que
propunha a eleição direta para presidente da república, os
partidos políticos de oposição começaram uma articulação
política para disputar a eleição presidencial no colégio
eleitoral, sendo escolhido Tancredo Neves que venceu o
candidato oficial Paulo Maluf.
O presidente eleito, Tancredo Neves, faleceu antes de
tomar posse. José Sarney, o vice, foi empossado como
presidente da república. Começava, assim, a Nova República.
Com base no texto, analise as afirmativas a seguir.
I - No governo do presidente José Sarney, o processo de
privatização foi ampliado. Grandes empresas, como a
Companhia Siderúrgica Nacional, foram vendidas para a
iniciativa privada.
II - Com o afastamento do presidente Fernando Collor assumiu
a presidência Itamar Franco, que tinha como principal
tarefa controlar a inflação. Com esse objetivo, o presidente
lançou o chamado Plano Real.
III- Após tomar posse, o presidente Fernando Collor anunciou
um plano econômico que entre outras medidas confiscou
cerca de 80% do dinheiro em circulação no país,
inclusive o das cadernetas de poupança.
IV - Em fevereiro de 1986, o governo do presidente José
Sarney lançou o Plano Cruzado que, contando com um total
apoio do empresariado da indústria e do comércio,
alcançou um pleno sucesso, acabando definitivamente com
a inflação.
Estão corretas apenas as afirmativas:
Considere o texto a seguir:
Art. 5º
[...]
XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII – a lei considera crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos [...];
Art. 215. [...] § 1º - O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em 05.03.2010.)
Os artigos citados fazem parte da Constituição Brasileira de
A partir da eleição pelo Colégio Eleitoral do Presidente Tancredo Neves, em 1985, inicia-se um novo período republicano brasileiro, que alguns autores chamam de Nova República. Sobre esse período, assinale a única resposta que associa corretamente uma característica do governo ao respectivo governante.
Na primeira metade da década de 1980, começaram a surgir as propostas iniciais de política anti-inflacionária alternativa. Esses estudos constituíram o pano de fundo para o Plano Cruzado, lançado em 1986. Em 1994, o Plano Real enfim conseguiria domar a inflação. No intervalo desses dois planos, houve uma sucessão de outros (...).
VIDAL LUNA, F. e KLEIN, H. S., O Brasil desde 1980. São Paulo: A Girafa Editora, 2007, p. 75.
A respeito de um dos planos econômicos implementados no Brasil no período citado pelo texto acima, é correto afirmar:
“Desde a promulgação da constituição de 1988, o sistema partidário e o legislativo constituíram as principais vias pelas quais as demandas da população foram canalizadas para o sistema político. As mudanças socioeconômicas desde então promovidas podem ser insuficientes, mas não são poucas. E foram alcançadas por meio do voto e de sua representação no executivo e no legislativo.”
Argelina Cheibub Figueiredo. “O Brasil na encruzilhada: democracia ou reformas?”, in Angela Alonso e Miriam Dolhnikoff (org.). 1964, do golpe à democracia. São Paulo: Hedra, 2015, p. 40.
A partir do texto, pode-se afirmar que, após o fim do regime militar brasileiro (1964-1985),
A recente história do Brasil republicano vivenciou um processo de consolidação democrática, que está relacionado com
Sobre o Plano Cruzado, criado no governo José Sarney, em 1986, assinale a alternativa INCORRETA.
O recente processo de redemocratização da sociedade brasileira é marcado pelo uso político do passado e pelas disputas em torno da memória sobre os eventos da ditadura. Com relação a este assunto, considere as seguintes afirmações.
I. A noção de “ditabranda” é uma construção de sentido que sugere a ideia de um regime suave, em comparação com outros regimes autoritários, e minimiza o papel da repressão durante os governos militares desde 1964.
II. A criação da Comissão Nacional da Verdade, a partir de lei sancionada em 2011, insere-se dentro do III Programa Nacional dos Direitos Humanos, considerando como condição fundamental para a democracia o direito à memória e à verdade.
III. Em função da Lei de Anistia de 1979, o Estado brasileiro é atualmente impedido juridicamente de reconhecer a morte de pessoas desaparecidas em decorrência da participação política durante a vigência do regime militar.
Quais estão corretas?
Considere as seguintes afirmações, relativas à história recente do Brasil.
I. O período entre 1986 e 1990 foi marcado pela estabilidade monetária, com a criação do plano cruzado, e pela recuperação da economia após a crise do petróleo da década de 1970.
II. Com ampla participação popular, mobilizada através do movimento das “Diretas Já!”, foram realizadas em 1985 as primeiras eleições diretas para a Presidência da República, sendo vitoriosa a chapa encabeçada por Tancredo Neves e José Sarney.
III. A Constituição de 1988 valorizou direitos políticos e sociais, reconheceu a organização social indígena e alterou o sistema tributário nacional, repassando aos estados e municípios parte dos recursos anteriormente destinados à União.
Quais estão corretas?
O Plano Real foi lançado pelo governo federal no dia primeiro de julho de 1994. Ele, com certeza, constitui-se o plano de estabilização mais exitoso já implementado no Brasil. Sobre este plano e sua história, é correto afirmar que se tratava de implementar um(a)
Em Fevereiro de 1986, Sarney anunciou o seu principal plano econômico para controlar a inflação. Este alterava a moeda do país, congelava preços e salários como forma de derrotar a inflação. O texto refere-se ao:
No ano em que ocorreu, a campanha das Diretas Já mobilizou milhares de pessoas, mas, naquele mesmo ano, a mobilização foi logo frustrada, retardando-se com isso o avanço da democracia representativa. Em seguida, assistiu-se no país à nova mobilização da sociedade, agora voltada para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Ou, melhor dizendo, de um Congresso Constituinte. Aí, até a redação final e aprovação da Constituição de 1988, de tudo se discutiu. A Constituição resultante, apesar de tudo, representou o marco de um novo período da história do Brasil contemporâneo.
Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do
Brasil: uma interpretação. São Paulo: Senac
São Paulo, 2008, p. 872 (com adaptações).
No ano em que ocorreu, a campanha das Diretas Já mobilizou milhares de pessoas, mas, naquele mesmo ano, a mobilização foi logo frustrada, retardando-se com isso o avanço da democracia representativa. Em seguida, assistiu-se no país à nova mobilização da sociedade, agora voltada para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Ou, melhor dizendo, de um Congresso Constituinte. Aí, até a redação final e aprovação da Constituição de 1988, de tudo se discutiu. A Constituição resultante, apesar de tudo, representou o marco de um novo período da história do Brasil contemporâneo.
Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do
Brasil: uma interpretação. São Paulo: Senac
São Paulo, 2008, p. 872 (com adaptações).
No ano em que ocorreu, a campanha das Diretas Já mobilizou milhares de pessoas, mas, naquele mesmo ano, a mobilização foi logo frustrada, retardando-se com isso o avanço da democracia representativa. Em seguida, assistiu-se no país à nova mobilização da sociedade, agora voltada para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Ou, melhor dizendo, de um Congresso Constituinte. Aí, até a redação final e aprovação da Constituição de 1988, de tudo se discutiu. A Constituição resultante, apesar de tudo, representou o marco de um novo período da história do Brasil contemporâneo.
Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do
Brasil: uma interpretação. São Paulo: Senac
São Paulo, 2008, p. 872 (com adaptações).
A Constituição de 1988 foi nomeada “Constituição Cidadã” pelo então deputado Ulisses Guimarães.
Essa expressão significou que
O início da nova etapa de redemocratização do Brasil, em 1985, foi assinalado pela
A constituição é a base do ordenamento jurídico da sociedade moderna. No caso do Brasil, a existência de diversas constituições na sua história indica, dentre outros fatores, as mudanças políticas ocorridas no país.
Em relação a essas transformações e às constituições, pode-se afirmar que a
Batizado por Tancredo Neves de “Nova República”, o período que marca o reencontro do Brasil com os governos civis e a democracia ainda não completou seu quinto ano e já viveu dias de grande comoção. Começou com a tragédia de Tancredo, seguiu pela euforia do Plano Cruzado, conheceu as depressões da inflação e das ameaças da hiperinflação e desembocou na movimentação que antecede as primeiras eleições diretas para presidente em 29 anos.
O álbum dos presidentes: a história vista pelo JB. Jornal do Brasil, 15 nov. 1989.
O período descrito apresenta continuidades e rupturas em relação à conjuntura histórica anterior. Uma dessas continuidades consistiu na
É importante que o aluno aprenda sobre acontecimentos recentes da história do Brasil, pois, assim, ele poderá compreender melhor a política atual. Sobre o ensino do Neoliberalismo e tensões sociais no Brasil, de acordo com as orientações pedagógicas da Secretaria de Educação de Minas Gerais, assinale a alternativa incorreta.
É CORRETO o que se afirma em
Com relação ao processo de “Abertura” do Regime Militar, ou seja, de transição para a Democracia, iniciado em 1974, marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) A “Abertura” começou com a redução das restrições à propaganda eleitoral (em 1974) e deu um grande passo com a revogação do AI-5 em 1978.
( ) As eleições legislativas de 1974, com propaganda eleitoral mais livre, foram marcadas pela expansão da oposição ao Regime Militar. Como resposta, Geisel suspendeu o Congresso por 15 dias e decretou mudanças eleitorais, como a eliminação da exigência de dois terços dos votos dos congressistas para aprovação de reformas constitucionais.
( ) O presidente à época, Ernesto Geisel, pertencia ao grupo militar ligado ao general Castelo Branco, grupo este que nunca pretendeu estender indefinidamente o controle militar do governo.
( ) Em 1973, aconteceu o primeiro choque do petróleo, ou seja, uma queda brusca no preço desse produto, o que comprometeu o “milagre” econômico promovido pelo Regime Militar.
( ) A montagem de aparelhos repressivos criou dentro das forças armadas um grupo quase independente que fortalecia a hierarquia militar.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Analisando o percurso da democracia no Brasil, o historiador José Murilo de Carvalho entende que a relação do cidadão brasileiro com o Estado passa principalmente por uma excessiva valorização do poder executivo, o que o autor chama de “estadania”. Leia as afirmativas sobre a “estadania”.
I) A ação política é orientada, sobretudo, para a negociação indireta com o governo, apesar da mediação da representação.
II) Favorece uma visão corporativa dos interesses coletivos.
III) A Constituinte de 1988 foi um dos raros momentos em que corporativismo, fruto da “estadania”, não se manifestou no processo político brasileiro.
IV) A representação política não funciona para resolver os grandes problemas da maior parte da população, reduzindo-se o papel dos legisladores, para a maioria dos votantes, ao de intermediários de favores pessoais perante o poder executivo.
V) Crescimento da impaciência popular com o funcionamento geralmente mais lento do mecanismo democrático de decisão, daí a busca de soluções mais rápidas por meio de lideranças carismáticas e messiânicas.
Assinale a alternativa que apresenta somente as afirmativas CORRETAS.
"Diretas Já" foi um movimento político de cunho popular que teve como objetivo a retomada das eleições diretas ao cargo de presidente da República no Brasil. O movimento começou em maio de 1983 e foi até 1984, tendo mobilizado milhões de pessoas em comícios e passeatas.
Em 25 de abril de 1984, a emenda constitucional das eleições diretas foi colocada em votação. Porém, para a desilusão do povo brasileiro, ela não foi aprovada e em 15 de janeiro de 1985, ocorreram eleições indiretas, sendo eleito o primeiro presidente civil após o regime de Ditadura Militar (1964-1985), que foi:
Assinale a alternativa CORRETA:
Em 05 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição do Brasil, ainda em vigor. A respeito da Constituição brasileira são feitas as afirmações abaixo. Analise-as e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O texto da Constituição de 1988 foi muito criticado desde o inicio, porque tratou também de assuntos de natureza não constitucional, refletindo as pressões dos diferentes grupos da sociedade.
( ) O texto constitucional incluiu os avanços dos direitos sociais e políticos dos cidadãos em geral, ocorridos no País ao longo do tempo, e também das chamadas minorias, incluindo-se, aí, os índios.
( ) A Constituição de 1988 foi considerada inovadora, pois contemplou as novas realidades do mundo globalizado, mantendo o monopólio do Estado nos setores de petróleo, das telecomunicações, da energia elétrica, dos portos e dos transportes rodoviários.
( ) O texto constitucional refletiu a crise do setor financeiro internacional e trouxe avanços na reforma monetária, na política dos incentivos fiscais e na adoção de práticas de regulação dos mercados.
O correto preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Podemos considerar a Constituição de 1988 o marco que pôs fim aos últimos vestígios formais do regime autoritário. A abertura iniciada pelo general Geisel em 1974 levou mais de treze anos para desembocar em um regime democrático.
Bóris Fausto. História do Brasil. São Paulo: EdUSP, 1995, p. 526
Considerando o trecho de texto apresentado acima, julgue (C ou E) o seguinte item.
O governo Sarney caracterizou-se pela garantia do exercício
das liberdades individuais, pelo relativo sucesso na luta
contra a inflação e pelas dificuldades em saldar as obrigações
da dívida externa.
Considere as seguintes afirmações, relativas à história recente do Brasil.
I. O período entre 1986 e 1990 foi marcado pela estabilidade monetária, com a criação do plano cruzado, e pela recuperação da economia após a crise do petróleo da década de 1970.
II. Com ampla participação popular, mobilizada através do movimento das “Diretas Já!”, foram realizadas em 1985 as primeiras eleições diretas para a Presidência da República, sendo vitoriosa a chapa encabeçada por Tancredo Neves e José Sarney.
III. A Constituição de 1988 valorizou direitos políticos e sociais, reconheceu a organização social indígena e alterou o sistema tributário nacional, repassando aos estados e municípios parte dos recursos anteriormente destinados à União.
Quais estão corretas?
Julgue o item a seguir relativo ao processo de independência do Brasil e aos períodos imperial e republicano da história brasileira.
Após a crise política que levou Itamar Franco ao poder, a
hiperinflação, herdada do período militar e intensificada no
governo José Sarney, foi controlada por meio de plano
econômico desenvolvido em consonância com as diretrizes
neoliberais.