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Questão deveria ter sido anulada; Edital é um documento não-diplomático, de convocação, informativo. Aviso mandado publicar por autoridade competente em órgão de imprensa ou mandado afixar em lugar público. Portanto, não é de correspondência.
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5. Atos de ajuste: são representados por acordos em que a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal é parte. Exemplos desta espécie de documentos: tratados, convênios, contratos, termos aditivos.
6. Atos de correspondência: objetivam a execução dos atos normativos em sentido amplo. Temos como exemplos: avisos, cartas, ofícios, memorando, mensagem, edital, intimação, notificação, telegrama, telex, telefax, alvará e circular.
Fonte: Arquivologia Facilitada - Leonardo Reis
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Gabarito B
Entretanto, "edital" é considerado documento informativo, segundo Bellotto, (p. 51, "Diplomática e tipologia documental em arquivos"): "documento não-diplomático, de convocação, informativo. Aviso mandado publicar por autoridade competente em órgão de imprensa ou mandado afixar em lugar público."
Questão deveria ter sido anulada.
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Na classificação documental pela forma de registro dos fatos ou, como a banca pede, "pelas gradações da representatividade jurídica dos conteúdos dos documentos que nelas se enquadram":
Convênios: Atos de ajuste são acordos em que a administração pública é parte. Aqui ele é chamado de dispositivo de ajuste
Editais: Atos de correspondência objetivam a execução dos atos normativos (nesse caso, uma portaria antecede o edital), portanto, edital está correto.
É bom lembrar que informativo, nessa classificação, não existe. Mas pode ser uma aproximação aos atos enunciativos, os quais esclarecem determinados assuntos, visando fundamentar uma solução, como o parecer, relatório, voto, etc.
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Gabarito B
Orra!
Em 04/07/20 às 09:57, você respondeu a opção E.! Você errou!
Em 14/05/20 às 13:01, você respondeu a opção E.! Você errou!
Em 04/05/20 às 09:55, você respondeu a opção E.! Você errou!
Tudo posso Naquele que me fortalece!
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As categorias documentais são estipuladas pelas gradações da representatividade jurídica dos conteúdos dos documentos que nelas se enquadram. Nesse sentido, é correto afirmar que convênios e editais são, respectivamente, documentos;
B) dispositivos de ajuste e de correspondência. [Gabarito]