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ID
1077805
Banca
FGV
Órgão
TJ-AM
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

A doutrina costuma classificar os crimes de acordo com suas características, gravidade, modus operandi, resultado, etc. Diante desta classificação doutrinária, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativas
Comentários
  •  A QUESTÃO FOI POSTADA DE FORMA INCOMPLETA. ESQUECERAM DE ACRESCENTAR QUE A QUESTÃO TRATA DA AFIRMATIVA INCORRETA. FALTOU A PALAVRA INCORRETA NO TITULO DA QUESTÃO.

    Conforme a prova, leia-se: 

    A doutrina costuma classificar os crimes de acordo com suas características, gravidade, modus operandi, resultado, etc. Diante desta classificação doutrinária, assinale a afirmativa incorreta.

    Alternativa incorreta letra "D"

    Crime transeunte São os que NÃO deixam vestígios (injúria verbal, por exemplo). Já os crimes não transeuntes: são os que deixam vestígios (homicídio, furto).

    GOMES, Luiz Flávio. Direito penal: parte geral: volume 2. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. p. 531.


  • A) V

    Plurissubjetivos: (ou de concurso necessário) são aqueles que exigem dois ou mais agentes para a prática do delito em virtude de sua conceituação típica.

  • O gabarito é a letra C, contudo há uma impropriedade na letra b

     

    O crime complexo é gênero abrangendo crime complexo em sentido amplo e em sentido estrito.

    Crime complexo em sentido amplo: fusão de um crime + um indiferente penal. Ex. Estupro, relação sexual (indiferente penal) + violência ou grave ameaça.

    Crime complexo em sentido estrito: fusão de dois crimes. Ex. Roubo, subtração de coisa alheia móvel (crime) e violência ou grave ameaça (crime)

  • Crime plurissubjetivo -(ou concurso de pessoas) são aqueles que exigem dois ou mais agentes para a prática do delito em virtude de sua conceituação típica. Eles subdividem-se em três espécies de acordo com o modus operandi:Que é uma expressão em latim que significa "modo de operação". Utilizada para designar uma maneira de agir, operar ou executar uma atividade seguindo sempre os mesmos procedimentos. Destacam-se: 1) Crimes de conduta Paralela, 2) Crimes de conduta Convergente e 3) Crimes de conduta Divergente.

    OBS:Em relação aos crimes plurissubjetivos (concurso de pessoas), há também as possibilidades de co-autoria e participação,ou seja, quando várias pessoas participam da execução do crime, realizando ou não a conduta proibida.

       

    1)Crimes de condutas paralelas:quando os agentes se auxiliam mutuamente buscando um resultado comum (formação de quadrilha).

      - Formação de Quadrilha: É a incidência da previsão do art. 288 do CP:
    "Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes: Pena - reclusão, de um a três anos. (Vide Lei 8.072, de 25.7.1990) Parágrafo único - A pena aplica-se em dobro, se a quadrilha ou bando é armado".

    2)Crimes de condutas convergentes: Aonde as condutas encontram-se somente após o início da execução do delito, pois, partem de pontos opostos. (Bigamia).

      - Bigamia: O termo bigamia trata de dois casamentos concomitantemente, ou seja, é o ato de já estando casado, ter outro casamento. Art. 235, Parág.1 e 2 do C.P. Alguns países aceitam a bigamia, mas no Brasil, especificamente, esta prática é considerada crime que pode resultar de 2 à 6 anos de prisão.

    3) Crimes de condutas divergentes: Aonde as condutas desenvolvem-se umas contra as outras (Rixas políticas, grupos carnavalescos ou de times de futebol).


      - Rixa:O crime de rixa está tipificado no art. 137 do C.P. “Participar de rixa, salvo para separar os contendores”.  Pena - detenção, de quinze dias a dois meses, ou multa. Parágrafo único - Se ocorrer morte ou lesão corporal de natureza grave, aplica-se, pelo fato da participação na rixa, a pena de detenção, de seis meses a dois anos.


    http://douglasrocha1026.blogspot.com.br/2013/09/crimes-plurissubjetivos.html

  • Bom dia!

    O e-mail para solicitação é sac@qconcursos.com

  • Crime transeunte é o que tem trânsito; que transita, pois não ficam os vestígios.

    Abraços.

  • A única assertiva incorreta é a "D", visto que os crimes transeuntes, ao contrário, não deixam vestígios. Por este motivo, em se tratando de crime transeunte, é PREscindível a realização de exame de corpo de delito para efeito de comprovação da materialidade delitiva, ficando esta demonstrada por outros meios idôneos de prova. 

  • A questão em comento pretende aferir os conhecimentos dos candidatos a respeito das classificações dos crimes. Requer que seja marcada a alternativa INCORRETA.


    A única classificação incorreta é a de crime transeunte, letra 'd', pois os crimes transeuntes são aqueles que NÃO deixam vestígios, enquanto os crimes NÃO transeuntes são aqueles que deixam vestígios.


    GABARITO: LETRA D
  • Gabarito: (D)

    Entende-se por crimes transeuntes, aqueles passageiros e os não  transeuntes, são aqueles não passageiros, ou seja, os que deixam vestígios.

  • CRIME PLURISSUBJETIVO/ CONCURSO NECESSÁRIO

    São aqueles crimes praticados por mais de uma pessoa,ou seja,2 ou mais pessoas envolvidas no crime.

    CRIME SIMPLES

    Formado por um único tipo penal.

    CRIME COMPLEXO

    Formado pela reunião de dois ou mais crimes.

    CRIMES TRANSEUNTES

    São aqueles crimes que não deixa vestígios material.

    CRIMES NÃO TRANSEUNTES

    São aqueles crimes que deixa vestígios material.

    CRIME VAGO

    é aquele em que não há sujeito passivo determinado.

  • Ótima questão para revisão.

  • Associe a diferença de crime transeunte e não-transeunte ao sentido literal do termo.

    TRANSEUNTE: é algo passageiro, que não deixa vestígios.

    Assim na classificação dos crimes, temos:

    Crimes transeuntes: delitos passageiros que não deixam vestígios materiais, ou seja, que não precisam ser aferidos por perícia; (ex. calúnia verbal, invasão de domicílio).

    Crimes não transeuntes: delitos que permanecem e deixam vestígios que devem ser constatados por por perícia. (ex. falsificação de documento).

  • Gabarito: D

    Crime Não transeunte: São aqueles que deixam vestígios. Ex: Art. 129, CP. Conforme artigo 158, toda infração que deixar vestígios o exame de corpo de delito direito ou indireto é obrigatório, não podendo ser suprido pena confissão do acusado. Ocorre que, por vezes, o exame de corpo de delito não é feito por diversas razões.

    Bons estudos!

  • Crimes TRANSEUNTES são aqueles que não deixam vestígios.

    Crimes NÃO TRANSEUNTES são aqueles que deixam vestígios.

  • Q926049 Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Advogado

    Os crimes previstos no Código Penal e na legislação extravagante podem ser classificados levando-se em consideração diversos fatores, como conduta, resultado, sujeito ativo, dentre outros.

    Sobre o tema em questão, de acordo com a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que os crimes classificados como

    e) não transeuntes são aqueles que deixam vestígios.

  • De forma simples e objetiva; Crime transeunte é o que tem trânsito; que transita, pois não ficam os vestígios.

  • comentário fraco esse do professor, nem pra explicar as outras alternativas... a gente paga pela qualidade, lembrem disso.

  • RESUMO: NÃO ADMITE TENTATIVA CHUPAO CON CULPA

    CONTRAVENÇÃO

    HABITUAL

    UNISSUBSISTENTE

    PRETERDOLOSO

    ATENTADO/EMPREENDIMENTO

    OMISSIVO PRÓPRIO

    CONDICIONAIS

    CULPOSO

    RESUMO, LEMBRE-SE DOS 5 ELEMENTOS PRILE DA COAUTORIA PRA TER A CERTEZA OK?

    NÃO CABE PARTICIPAÇÃO EM CRIME CULPOSO

    NÃO CABE AUTORIA MEDIATA EM CRIME DE MÃO PRÓPRIA NEM EM CRIME CULPOSO

    NÃO CABE LIAME SUBJETIVO EM AUTORIA COLATERAL, INCERTA, DESCONHECIDA...

    NÃO CABE COAUTORIA DEPOIS DA CONSUMAÇÃO

    NÃO CABE COAUTORIA NOS CRIMES CULPOSOS PARA DOUTRINA, MAS CABE PRA JURISPRUD.

    NÃO CABE COAUTORIA CRIMES OMISSIVOS PRÓPRIOS/IMPRÓPRIOS (O DEVER É PESSOAL)

    NÃO CABE COAUTORIA DE MENOR IMPORTÂNCIA! É PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA

    NÃO CABE COAUTORIA ENTRE AUTOR MEDIATO E IMEDIATA

    NÃO CABE COAUTORIA EM CRIME DE MÃO PRÓPRIA (SALVO 2 PERITOS AND 1 LAUDO)

     

    CABE COAUTORIA EM CRIME CULPOSO (PARA A JURISPRUDÊNCIA)

    CABE PARTICIPAÇÃO EM CRIME DE MÃO PRÓPRIA

    CABE PARTICIPAÇÃO EM CRIME OMISSIVO PRÓPRIO

    CABE EM CRIME PRÓPRIO A COAUTORIA E PARTICIPAÇÃO

    CABE COAUTORIA ENTRE OS AUTORES MEDIATOS

  • Transeuntes

    NÃO deixam vestígios

    Não transeuntes

    Deixam vestígios

    Gab: D

  • Acredito que um exemplo melhor de crime complexo em sentido amplo é a : denunciação caluniosa: calúnia (crime) + comunicação à autoridade da prática de uma infração penal, dando causa à instauração de procedimento investigatório, o que, por si, é lícito.

  • ranseunte = que passa, que não dura, que não permanece.

    Crime transeunte = passou e não ficou = não deixou vestígios

    Crime não transeunte = passou e ficou = deixou vestígios

    Como já mencionaram aqui, basta inverter a ordem dos NÃOs:

    Transeunte - NÃO deixa vestígios

    NÃO transeunte - deixa vestígios

  • transeunte = que passa, que não dura, que não permanece.

    Crime transeunte = passou e não ficou = não deixou vestígios

    Crime não transeunte = passou e ficou = deixou vestígios

    Como já mencionaram aqui, basta inverter a ordem dos NÃOs:

    Transeunte - NÃO deixa vestígios

    NÃO transeunte - deixa vestígios