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Creio que o gabarito correto dessa questão é letra "b"
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Letra 'a' Correta- Art.128, §2º, CF: A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá sr precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.Letra 'b' Errada, mas não é a alternativa apontada pelo gabarito. Art.128, §3º, CF: Os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes de carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu procurador-Geral, que será NOMEADO pelo Chefe do Poder Executivo, para mandado de dois anos, permitida uma recondução.Letra 'c' Correta - Art.128, §5º, II, e, CF: vedado exercer atividade político-partidária.Letra 'd' Correta - Art.128, §6º, CF dispõe que a vedação cabível aos magistrados, referente ao exercício da advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração, é aplicável aos membros do Ministério Público.Letra 'e' apontada como correta pelo gabarito.
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Penso que todas estão incorretas, pois, quem indica é o chefe do poder executivo distrital e não o Presidente da Rep.
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estou pegando questões com erro de gabarito seguido no QC, acredito que essa seja uma delas, pesquisei mas nao encontrei essa prova na internet, se alguem tiver, avisa a resposta correta
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Prova: http://www.mp.mg.gov.br/portal/public/interno/arquivo/id/12459Gabarito: http://www.mp.mg.gov.br/portal/public/interno/arquivo/id/12444Realmente é a E...
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Letra a) CORRETA- CF art. 128, §4º: Os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal e Territórios( =Procurador-Geral de Justiça) poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.Letra b) CORRETA- a CF, art. 128, §3º e LC nº75/93, art. 156, justificam o por quê da opção estar certa: CF, art.128, §3 Os MPs dos Estados, do DF e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo chefe do Poder Executivo para mandato de dois anos, permitida uma recondução.LC nº 75, art.156: O Procurador-Geral de Justiça será nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes de lista tríplice elaborada pelo Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça, para mandato de dois anos, permitida uma recondução, precedida de nova lista tríplice.Portanto, no caso do MPDFT cabe ao Presidente da RepúblicaLetra c) e d)CORRETAS-conforme prescrito na CF, art.128, §5º, II, e e §6º.Letra e) é INCORRETA por afirmar que todas são incorretas...
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Não não!! a resposta é mesmo a letra E, a letra B é certa, já que o MPDFT recebe tratamento difernciado (Art 128 par 3o) o procorador geral é o de justiça, mas no caso DF e Território quem o nomeará será Presidente da Republica e a destituíção pela maiora absoluta do Senado, já nos estados o PGJ será nomeado pelo Governador e destituído pela Assebléia legislativa.
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A questao esta corretissima. E uma questao para promotor, nao e nivel medio. O erro da questao esta na referencia, na consideracao dos "principios intitucionais". Nenhuma das assertivas faz referencia aos tais (Unidade, Indivisibilidade e Independencia Funcional). Embora seja certo que a assertiva "b" parece incorreta, quem escolhe o chefe do MPDF/T e o Presidente da Republica mesmo.
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Gabarito letra E porque nenhuma das alternativas (A, B, C e D) estão incorretas, todas elas são verdadeiras, e as fundamentações já foram feitas pelos colegas que comentaram anteriormente.
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Atenção especial deve ser dispensada ao Procurador-Geral de Justiça no Distrito Federal.
Isso porque, assim como os Estados-membros, o Distrito Federal possui Ministério Público, que tem como chefe o Procurador-Geral de Justiça. Entretanto, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) NÃO integra a estrutura orgânica do Distrito Federal.
Com efeito, o MPDFT é órgão integrante da União, um dos ramos do Ministério Público da União (CF, art. 128, I, “d”), organizado e mantido pela União (CF, art. 21, XIII).
Logo, o seu chefe – Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios – NÃO é escolhido pelo Governador do Distrito Federal, mas sim pelo Presidente da República.
Muito cuidado com isto: como o MPDFT é um dos ramos do MPU, organizado e mantido pela União, o seu chefe - Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios – NÃO é escolhido pelo Governador do Distrito Federal, mas sim pelo Presidente da República.
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A Constituição Federal impõe as seguintes vedações aos membros do Ministério Público (art. 128, § 5º, II):
a) receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais;
b) exercer a advocacia;
c) participar de sociedade comercial, na forma da lei;
d) exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério;
e) exercer atividade político-partidária;
f) receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei.
g) exercer a advocacia no juízo ou tribunal em que exercia suas atribuições antes de se afastar, antes de decorridos 3 (três) anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração (CF, art. 95, parágrafo único, V, c/c art. 128, § 6º).
Honestamente, nesse assunto não há muito a acrescentar à literalidade do texto constitucional. Para a prova, bastará ao candidato memorizar tais vedações, e pronto!
Só para não dizer que eu não acrescentei nada à literalidade do texto constitucional, destaco que a vedação da letra “e”, acima, teve a sua redação alterada pela EC 45/2004 (até então, essa vedação era relativa, admitia exceção, hipótese em que o membro do Ministério Público se afastava temporariamente do cargo e exercia atividade político-partidária; com a alteração, tal vedação passou a ser absoluta) e que as vedações das letras “f” e “g” foram introduzidas pela mesma EC 45/2004.
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achei que o erro da letra b fosse o fato de se afirmar que tal como MPE, o PGJ será escolhido pelo Presidente da Republica. O PGJ do Estado não é escolhido pelo Presidente da Republica e sim pelo Governador. A assertiva dá a entender que tambem o do MPE será pelo presidente.
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Essa questão é bem maldosa, pois pede a afirmativa ERRADA, assim se houver apenas UMA opção correta, já torna errada a letra E.
Ou seja, a banca joga com o nervosismo do candidato.
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Alguns colegas não entenderam a "B"...
o examinador diz que tanto o MPDF como os MPE´s têm seus chefes desvinculados do Procurador- Geral da República... correto! e... seu o chefe do MPDF será escolhido pelo Chefe do Executivo, que no caso do DF, é o Presidente da República, mediante lista tríplice. Questão está perfeita!
espero ter ajudado.
fUi...
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Vamos fazer em etapas.
"O Ministério Público do Distrito Federal, embora integre o Ministério Público da União..."
Correto, conforme a CF:
"Art. 128. O Ministério Público abrange:
I – O Ministério Público da União, que compreende:
(...)
d) o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;"
"... recebeu do constituinte tratamento diferenciado"
Indiferente, pois "tratamento diferenciado" é conceito relativo que nada acrescenta à questão.
"...pois, tal como os Ministérios Públicos dos Estados, seu chefe é desvinculado do Procurador-Geral da República..."
Afirmação errada. Conforme a CF:
"Art. 128. (...)
§ 1º O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República..."
Se o MP do Distrito Federal integra o MPU, como é possível dizer que seu chefe é desvinculado do Procurador-Geral da República?
Como se não fosse suficiente, diz a LC 75:
"Art. 155. O Procurador-Geral de Justiça é o Chefe do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios."
"... e será escolhido pelo Presidente da República, mediante lista tríplice."
Afirmação também errada, porque está se referindo também aos chefes dos MPs estaduais (Procurador Geral de Justiça), que são nomeados pelos governadores (Chefe do Executivo, conforme o § 3º do art. 128 da CF). Somente o Chefe do MPDF (Procurador Geral da República) será escolhido pelo Presidente da República (CF, art. 128, § 1º e LC 75, art. 156).
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ALTERNATIVA A
De acordo com a redação do §4º, do artigo 128, da CF/88, a alternativa A está correta, pois os Procuradores-Gerais poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Legislativo.
ALTERNATIVA B
A fundamentação para a presente alternativa encontra-se no §3º, do mesmo artigo 128, sendo correto afirmar que se trata de assertiva errada, pois o MPDF, embora integre o MPU realmente tem tratamento diferenciado. O chefe do MPU é o PGR (Procurador-Geral da República), enquanto que o chefe do MPDF é o PGJ (Procurador-Geral da Justiça). O erro da assertiva está em afirmar que o chefe do MPDF, sendo desvinculado do PGR será escolhido pelo Presidente da República, quando em verdade o PGJ é apenas nomeado pelo Chefe do Executivo, após escolha de lista tríplice dentre os integrantes da carreira, pelos seus próprios integrantes.
Trata-se de assertiva errada, mas conforme se verá não é a apontada pelo gabarito.
ALTERNATIVA C
Em consonância às vedações impostas aos membros do Ministério Público, a assertiva propõe que o membro do Parquet é impedido de exercer atividade político-partidária, encontrando fundamento no artigo 128, §5º, II, e.
ALTERNATIVA D
O §6º do artigo 128 dispõe que a vedação cabível aos magistrados, referente ao exercício da advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração, é aplicável aos membros do Ministério Público. Sendo assim, trata-se alternativa correta.
ALTERNATIVA E
Como vimos, há três alternativas corretas na questão e apenas uma incorreta (B). Ao afirmar que todas as assertivas estão incorretas, a presente alternativa foi considerada pelo gabarito a incorreta, sendo esta que deveria ter sido assinalada pelo candidato.
fonte: http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20100218125328951&mode=print
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A letra A não está correta. Se vocês prestarem bem atenção, estão passando batido na expressão "pelo Poder Legislativo RESPECTIVO", pois cabe salientar que o Procurador da Justiça do DF é destituido pelo Senado, uma vez que faz parte do MPU. Logo a assertiva está errada em afimar que será destituído pelo legislativo respectivo que no caso seria a Câmara Legislativa, o que não ocorre.
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Gente, acho que essa questão é mais uma questão de pegadinha do que qualquer outra coisa. Olha só como interpretei a questão, se estiver errada alguém avise. A questão pedi com relação aos principios institucionais do ministério público qual o item INCORRETO, só que o item A,B,C,D estão corretos. O que tornar o item E correto, pois todos os outros estão incorretos dentro do que a questão pedi.
Ajudem, por favor!
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Acabei acertando, mas esse examinador bateu o recorde de questão complexa
Ele queria o seguinte: a alternativa incorreta; porém, todas estavam incorretas, exceto a E, que dizia estarem todas incorretas...
Logo, como todas estavam corretas, a E (que todas estavam incorretas) é a incorreta
Abraços
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Depois que me recuperei do momento tela azul no cérebro entendi a questão: todas as alternativas "a,b,c,d " estão corretas/ pediu-se a alternativa incorreta, cuja resposta é a alternativa "e" que afirma estarem todas incorretas, o que não é verdade.
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Cai feito pato. De tão simples que é eu acabei errando. Se apenas uma das alternativas tiver correta já torna a letra E incorreta.
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Que questão legal! Ela brinca com o nervosismo do candidato e é bem escrita!
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Misericórdia.
A, C e D eu tinha certeza estarem corretas. Como fiquei na dúvida na B, marquei com força. Esqueci do trocadilho entre o comando da questão e a alternativa E.
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Amei a questão!
A questão explorou o raciocínio lógico do candidato.
Se o enunciado pede a incorreta, e ao analisar as alternativas, percebemos que temos itens correto, logo a única alternativa que se contradiz ao enunciado é a letra (E), pois não são todos os itens incorretos.