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Hã????
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Mare liberum é um princípio do Direito Internacional e é, também, exatamente o oposto do principio que os portugueses usavam.
Historicamente, Portugal e Espanha defenderam uma política de "Mare clausum" nos oceanos durante a era dos descobrimentos e expansão colonial. O que viria a ser contestado por outras nações europeias. Em 1609, na obra Mare Liberum, Hugo Grotius formulou um novo princípio segundo o qual o mar era território internacional, com todas as nações livres de o utilizar.
Fonte: Wikipedia
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Rapaaaaz, sei não.
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No meu entendimento o tratado de madri foi o periodo da união iberica, periodo esse que Portugal ficou sobre o dominio Espanhol já que o Rei Sebastião desapareceu ao ir para uma batalha nas indias, assumindo assim seu tio o D' Cardial Henrique que vem a falecer dois anos mais tarde e dessa forma não deixando sucessores.
Com isso Felipe II rei da Espanha, por ter um certo parentesco com o mesmo assume o Trono Português e com isso o tratado de tordesilhas deixa de existir nesse periodo, dando origem ao tratado de Madri. Sendo assim, unindo os dois reinos entre 1580-1640.
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Tratado de Madri - 1750
Envolveu a Espanha e Portugal. Estabelecia que a Colônia do Sacramento (atual Uruguai) pertenceria ao espanhóis, e a região dos Sete Povos das Missões (Rio Grande do Sul) pertenceria aos portugueses.
Resposta certa - ERRADO
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O uti possidetis era, de fato, seu principal princípio, Mas o princípio mare liberum foi discutido apenas no XIX, após a consolidação dos Estados do Prata. Nesse contexto, o Brasil vivia uma dicotomia: apesar de ser a favor da livre navegação do Prata, era contra a abertura do Amazonas, que ocorre mediante criticas ao governo brasileiro, após pressão norte-americana, no contexto da Guerra do Paraguai (1860).
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Tratado de Madri:
Arquitetado por Alexandre de Gusmão, em 1750, o tratado é a base histórico-jurídica da formação territorial do país.
a. Adotou as barreiras naturais como limites.
b. Quase duplicou a área estipulada pelo Tratado de Tordesilhas.
c. Valeu-se do uti possedetis – princípio norteador.
d. Adota-se o mare clausum, ou seja, o fechamento dos rios navegáveis à Portugal e Espanha.
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Roberto Dantas, o problema é que a análise da Naylla esta correta, pode não ter contemplado diretamente o cerne da questão, todavia, sua observação sobre o tema é extremamente pertinente, o fato dela usar a expressão " No meu entendimento" não invalidade a veracidade da sua bem colocada observação.
#sóacho
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Essa Naylla é muito engraçada. rsrsr!!
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Desculpa, mas a análise da Naylla não tem nada a ver com o item. O Tratado de Madri é de 1750, a união ibérica já tinha acabado há um século...
Dito isso, uti possidetis sim, mare liberum não.
R: Errada
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Princípios que "nortearam" o Tratado de Madri: 1)uti possidetis: o território pertencia a quem tivesse ocupado e povoado; e 2)fronteiras naturais: a fim de evitar a fragilidade dos tratados anteriores por serem indermacáveis, procurou-se estabelecer as fronteiras em locais que possibilitavam a demarcação. Ex: montanha, Rio, etc.
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Sobre o Tratado de Madri (trechos extraídos da obra Navegantes, Bandeirantes e Diplomatas, de Synesio Sampaio):
"Ao lado do Tratado de Madri, o único da história que dividiu um continente, todos os demais acordos de limite são de pouca importância territorial. Concebido principalmente pelo brasileiro Alexandre de Gusmão, na época Secretário Particular de D. João V, estruturou‑se em torno de dois princípios: o das “fronteiras naturais”, como são os cursos dos rios e as cumeadas das montanhas, e o do uti possidetis, que determina que cada parte conserve o que ocupa no terreno".
[O Mapa das Cortes] Aceito por ambas delegações, foi a base tanto para a negociação final, quanto para as posteriores campanhas de demarcação (a Mapoteca do Itamaraty possui uma das cópias originais). O mapa das Cortes é um complemento indispensável do Tratado de Madri. A aceitação deste pela Corte espanhola só se compreende com a presença daquele. Os limites descritos no tratado e mostrados no mapa formam um só corpo. Roberto Simonsen assim se expressa sobre o mapa: "A carta do Brasil está visivelmente deformada, apresentando Cuiabá sob o mesmo meridiano da foz do Amazonas, próximo ao qual passaria a linha de Tordesilhas (um erro de nove graus). Essa construção, mostrando ser menor a área ocupada, talvez tenha sido feita visando facilitar a aceitação, pelos espanhóis, do princípio do uti possidetis, que integrou na América portuguesa tão grande extensão de terras ao oeste do meridiano de Tordesilhas". Cortesão é mais áspero: “O Mapa das Cortes foi propositadamente viciado nas suas longitudes para fins diplomáticos”.
Foi Gusmão o responsável por pesquisar no direito privado romano o princípio do uti possidetis e o transplantar para o direito internacional público no Tratado de Madri de 1750, que deu ao território brasileiro expressão mais próxima à que hoje ostenta, em comparação aos limites fixados no instrumento até então vigente, o Tratado de Tordesilhas. Alexandre de Gusmão não só desenhou o mapa do Brasil, na expressão de Synesio, como também consagrou, num mundo onde prevalecia a força, os valores da pesquisa, da diplomacia e do direito, que viriam marcar o início do pensamento diplomático brasileiro.
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Em 1750 foi assinado o Tratado de Madri, pelo qual foi reconhecido a posse portuguesa da Amazônia e de outras regiões situadas além dos limites de Tordesilhas.
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RESENHA QUE O PESSOAL ESCULHAMBA Naylla DIZENDO QUE ELA ESTÁ ERRADA E TUDO, MAS NÃO SABE VOCES, QUE ELA PASSOU NA PROVA E JÁ É PMAL. KKKKKKKKKKK
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Portugal e Espanha eram inclusive contrários ao mare liberum, que não lhes favoreciam.
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Tratado de Madri (1750) foi fundamentado no princípio do uti possidetis de facto.
Obs.: a União Ibérica acabou em 1640; eu queria entender qual a lógica de relacionar isso com o Tratado de Madri, porque o raciocínio é tão razoável quanto dizer que o ano de 2020 é igual ao de 1910.
Mare liberum opões ao mare clausum, nos temas de navegação de rios internacionais. O princípio é importante, porque, enquanto o Brasil defendia o mare liberum no Prata, usava o mare clausum na Amazônia. Em razão dessa inconsistência e de pressão especialmente dos EUA, o princípio do mare liberum foi usado como barganha para a assinatura de tratados de limites com países da Bacia Amazônia durante o Império, a exemplo das Missões Miguel Maria Lisboa e Missão Duarte da Ponte Ribeiro, no início da década de 1850.
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O Tratado de Madri, tinha o objetivo de substituir o Tratado de Tordesilhas (1494), estabelecendo assim, novas fronteiras entre as colônias de Portugal e Espanha na América. Através deste Tratado, Portugal cedia a Colônia do Sacramento (no Uruguai) para a Espanha.
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A política de Mare clausum era defendida por Espanha e Portugal, dado que, se tais países pudessem governar e dominar os mares, os holandeses estariam impedidos de navegar às Índias Orientais.