Questão 1078471

• Banca: FADESP
• Órgão: MPE-PA
• Ano: 2012
• Provas: FADESP - 2012 - MPE-PA - Analista Jurídico; FADESP - 2012 - MPE-PA - Técnico - Analista de Sistemas - Desenvolvimento; FADESP - 2012 - MPE-PA - Técnico - Analista de Sistemas - Modelagem de Sistemas; FADESP - 2012 - MPE-PA - Técnico - Analista de Sistemas - Suporte a Banco de Dados; FADESP - 2012 - MPE-PA - Técnico - Analista de Sistemas - Suporte a Redes de Computadores; FADESP - 2012 - MPE-PA - Técnico - Biblioteconomia; FADESP - 2012 - MPE-PA - Técnico - Pedagogia; FADESP - 2012 - MPE-PA - Técnico Contábil; FADESP - 2012 - MPE-PA - Tecnico Especializado - Arquiteto
• Disciplina: Legislação do Ministério Público
• Assuntos: Legislação do Ministério Público do Estado do Pará

Ao titular de cargo para cujo exercício a lei exija habilitação correspondente à conclusão do grau universitário, a gratificação de escolaridade calculada sobre o vencimento será devida na quantia correspondente a;

• A. 80% (oitenta por cento).
• B. 20% (vinte por cento).
• C. 40% (quarenta por cento).
• D. 70% (setenta por cento).

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito: Letra A

   

  Lei 5810/94. Art. 140. A gratificação de escolaridade, calculada sobre o vencimento, será devida nas seguintes proporções:

  III - na quantia correspondente a 80% (oitenta por cento), ao titular de cargo para cujo exercício a lei exija habilitação correspondente à conclusão do grau universitário.