-
Correto. O capital social das Sociedades de Economia Mista é formado pela composição de recursos públicos e privados, sendo que o controle acionário pertence ao Poder Público, independentemente de serem exploradoras de atividades econômicas ou prestadoras de serviço público. Mesmo assim, essas pessoas jurídicas ficam obrigadas a contratarem de acordo com o direito público (concurso).
-
Pra mim, a palavra-chave foi "contratação de pessoal". É sabido que os empregados das SEM submetem-se ao regime celetista, mas que sua contratação deve-se dar mediante concurso, ou seja, submete-se ao regime de direito público.
Bons estudos!
-
Me confundi com isso: "serem regidas pelo direito público". Entendi que fosse pelo regime estatutário. Mais alguém? :(
-
NESSE TIPO DE QUESTÃO ELABORADA PELA CESPE, TEMOS QUE IR POR PARTES...
Parte do capital instituidor de uma sociedade de economia mista é privada (OU SEJA: AS AÇÕES MAJORITÁRIAS PERTENCEM AO ENTE INSTITUIDOR E OUTRA PARTE AO PARTICULAR), apesar de determinadas relações institucionais, como organização e contratação de pessoal, serem regidas pelo direito público (OU SEJA: ESSA ENTIDADE SEGUE REGRAS DO DIREITO PRIVADO E DO DIREITO PÚBLICO - REGIME HÍBRIDO).
NOTE A DIFERENÇA: A PESSOA SER INSTITUÍDA DE DIREITO PRIVADO é uma coisa; JÁ A PESSOA SER SUBMETIDA AO REGIME HÍBRIDO é outra coisa.
GABARITO CERTO
-
Como o CESPE é o CESPE, não me excedo em colaborar no sentido de que o governo deve deter no mínimo 50% + 1 ações ordinárias, ou seja, que dá direito a voto nas Assembléias Gerais Ordinárias.
Vai que o CESPE diz o enunciado todo bonitinho e diz que as ações são preferenciais? Não há limites para maldade!!
-
CESPE, seu viado!
-
que maldosa poxa
-
Dhonney Monteiro, essa é do típico "Malandramente". Também entendi que fosse pelo regime estatutário.
-
Pra mim, a palavra-chave foi "contratação de pessoal". É sabido que os empregados das SEM submetem-se ao regime celetista, mas que sua contratação deve-se dar mediante concurso, ou seja, submete-se ao regime de direito público.
-
OU SEJA, SEUS AGENTES ESTÃO SUBMETIDOS ÀS REGRAS DA CLT; PORÉM SÃO APROVADOS MEDIANTE O PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO.
GABARITO CERTO
-
- Comentário do prof. Erick Alves (ESTRATÉGIA CONCURSOS)
De fato, o capital das sociedades de economia mista é formado pela conjugação de recursos públicos e privados, devendo a parte pública ser maioria. É essa uma das características que as diferenciam das empresas públicas, cujo capital é exclusivamente público. Embora contem com a presença de recursos privados em seu capital, as sociedades de economia mista devem obediência a determinadas normas de direito público, a exemplo da necessidade de realizar concurso público para contratar pessoal e de fazer licitação para adquirir bens e serviços da sua atividade-meio.
Gabarito: CORRETO
-
Direito público entende o que? Concurso + estatuário. Mas são na verdade concurso + celetista.
Questão absurda.
-
bizarra
-
FUNCIONÁRIO PÚBLICO: ESTATUTÁRIO. Ex: Funcionários das Instituições: PMGO, CBMGO, PCGO.
X
EMPREGADO PÚBLICO: CELETISTA. Ex: Funcionários das instituições: Banco do Brasil S/A, CELG S/A, SANEAGO S/A.
CERTO
DEUS É TEU GUIA E AJUDA.
-
Contratação de pessoal, serem regidas pelo direito público.
-
Muito questionável esse item. Poderia ter sido anulada ou ter gabarito alterado. Pois a meu ver, seleção de pessoal é diferente de cotnratação de pessoal. Seleção sim é regido por concurso público (direito público), mas contratação é regido por CLT (direito privado). Uma coisa é diferente da outra!
-
Comentário:
De fato, o capital das sociedades de economia mista é formado pela conjugação de recursos públicos e privados, devendo a parte pública ser maioria. É essa uma das características que as diferenciam das empresas públicas, cujo capital é exclusivamente público. Embora contem com a presença de recursos privados em seu capital, as sociedades de economia mista devem obediência a determinadas normas de direito público, a exemplo da necessidade de realizar concurso público para contratar pessoal e de fazer licitação para adquirir bens e serviços da sua atividade-meio.
Gabarito: Certo
-
1. As SEM são formadas pela conjugação de capital público e privado, porém a maioria do capital social deve pertencer ao ente público que as instituiu.
2. Ainda que possuam capital privado, essas entidades se submetem a algumas regras de direito público, como a contratação de pessoal (concurso público) e a sua organização (depende de lei para autorizar a criação e extinção ou para autorizar a criação de subsidiárias).
Herbert Almeida / Estratégia
-
De fato, o capital das sociedades de economia mista é formado pela conjugação de recursos públicos e privados, devendo a parte pública ser maioria. É essa uma das características que as diferenciam das empresas públicas, cujo capital é exclusivamente público. Embora contem com a presença de recursos privados em seu capital, as sociedades de economia mista devem obediência a determinadas normas de direito público, a exemplo da necessidade de realizar concurso público para contratar pessoal e de fazer licitação para adquirir bens e serviços da sua atividade-meio.
Erick Alves | Direção Concursos
-
Referentes à legislação administrativa e à licitação pública, é correto afirmar que: Parte do capital instituidor de uma sociedade de economia mista é privada, apesar de determinadas relações institucionais, como organização e contratação de pessoal, serem regidas pelo direito público.
-
A contratação não é regida pela CLT?!
-
SEM é parte pública e parte privada. E, apesar de ser pessoa jurídica de Direito Privado, submete-se, parcialmente, a normas de Direito Público, como o dever de realizar concurso público e o dever de licitar. E a contratação dos empregados é via concurso público, de provas ou de provas e títulos.