Questão 1080520

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-ES
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - TCE-ES - Analista Administrativo - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

Sob o enfoque orçamentário, integram parte da receita pública

• A. as contribuições de melhorias e a prestação de serviços e aluguéis de imóveis públicos.
  
• B. as vendas de edificações e os impostos e taxas.
  
• C. as transferências correntes e a amortização de empréstimos e de juros das dívidas.
  
• D. os impostos, as contribuições de melhorias e a amortização de empréstimos
  
• E. a obtenção de empréstimos e as vendas de produtos industrializados e agrícolas.

Gabarito: A

Comentários

• São todas receitas públicas (correntes e de capital) sob o enfoque orçamentário.
  

  
  

  Talvez a questão quisesse dizer "integram receitas públicas sob o enfoque patrimonial", que diz que receita pública é só aquela que aumenta o patrimônio líquido. 

  
  

  Daí que as receitas de capital (que geralmente não alteram o patrimônio líquido) estariam de fora, tornando a alternativa "a" correta por conter apenas receitas correntes.

  
  

  
  

• Complementando...

   

  Consideram-se receitas, conforme o enfoque orçamentário, as movimentações financeiras que aumentam as disponibilidades do caixa. GRACIANO

• O enunciado pede qual alternativa é "parte" da receita pública. A rec. púb. divide-se em corrente e de capital (que seriam as duas partes). Como ele pede só uma "parte", vc tem que encontrar a alternativa que só contenha receitas correntes OU só contenha receitas de capital. Aí a única alternativa possível é a A.

• Questão mal elaborada

• A Luanna Camilla entendeu o raciocínio do(a) infeliz examinador(a). Todos os outros comentários estão viajando.

• A receita pública em sentido estrito estrito é a receita orçamentária. Existem diversas classificações (como a categoria econômica - composta de receitas de capital e receitas correntes). Cabia encontrar aquelas que estivessem dentro de uma mesma classificação adequada.

  A) as contribuições de melhorias (receitas tributárias, logo receitas correntes) e a prestação de serviços (receitas de serviços, logo receitas correntes) e aluguéis de imóveis públicos (receita patrimonial, logo receitas correntes). É a resposta da questão.

  B) as vendas de edificações (são receitas de capital) e os impostos e taxas (são receitas correntes). Logo, errada.

  C) as transferências correntes (são receitas correntes) e a amortização de empréstimos (receitas de capital, pois recebe de quem lhe deve) e de juros das dívidas (receitas correntes). Logo, errada.

  D) os impostos (receitas correntes), as contribuições de melhorias (receitas correntes) e a amortização de empréstimos (receitas de capital). Logo, errada.

  E) a obtenção de empréstimos (operações de crédito, logo receitas de capital) e as vendas de produtos industrializados e agrícolas (receitas correntes). Logo, errada.

  Resposta: Letra A. Fonte: Lei 4.320.