a) A BDJur é um sistema de informação digital online construído a partir da plataforma DSpace. O padrão de metadados adotado é o Dublin Core.
b) O SICON é um sistema de informação mantido pelo Senado Federal especializado em jurisprudência.
"Pesquisa no SICON - Sistema de Informações do Congresso Nacional
A base de dados do Sistema de Informações do Congresso Nacional contém toda a Legislação Republicana Brasileira, inclusive o texto integral original conforme publicação nos veículos oficiais para quase todas as normas."
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/legislacao
c) Como permite a interoperabilidade entre sistemas de informação de natureza científica, o OAIPMH não é apropriado para sistemas de informação jurídica e legislativa.
Justamente por permitir a INTEROPERABIBLIDADE entre sistemas de informação o OAIPMH é mais do que apropriado para sistemas de informação ...
d) O sistema denominado jurisprudência unificada, mantido pelo Conselho da Justiça Federal, permite a consulta integrada em jurisprudência de todos os tribunais, superiores e regionais.
Apenas : STF STJ TRF1 TRF2 TRF3 TRF4 TRF5 TNU TRU TR
e) O LexML é um sistema de informação jurídica e legislativa resultante da atuação em rede de instituições das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Para reunir metadados das diferentes instituições, o sistema adota o protocolo Z39.50.
LexML? Trata-se de um portal especializado em informação jurídica e legislativa. Pretende-se reunir leis, decretos, acórdãos, súmulas, projetos de leis entre outros documentos das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil: uma rede de informação legislativa e jurídica que pretende organizar, integrar e dar acesso às informações disponibilizadas nos diversos portais de órgãos do governo na Internet.
XML-Schema de full-text das normas (em conformidade com a LCP-95). Norma técnica "LexML-BR Parte 3".
esquema de URN Lex para referência e nomenclatura de normas. Norma técnica "LexML-BR Parte 2".
protocolo OAI-PMH para o intercâmbio e a centralização de metadados. Norma técnica "LexML-BR Parte 4".
http://projeto.lexml.gov.br/documentacao/destaques-lexml#o-que-lexml