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À minha vista de opinião, o gabarito está errado, porquanto, em consonância à inteligência legal, a assertiva correta é a de letra "c"; senão, em assonância à lei 8.069, de 1990, veja-se:
Art. 81. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:
I - armas, munições e explosivos;
II - bebidas alcoólicas;
III - produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida;
IV - fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida;
V - revistas e publicações a que alude o art. 78;
VI - bilhetes lotéricos e equivalentes.
Art. 78. As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.
Parágrafo único. As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca.
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O enunciado é claro: NÃO É PROIBIDA A VENDA!
Opção E) corretíssima.
Se a letra da lei diz que é proibida... exceto... a resposta C) não pode ser assinalada.
A não ser que ela estivesse assim:
Aqueles produtos, que pelo seu reduzido potencial, sejam incapazes
de provocar qualquer dano físico em caso de utilização
indevida.
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lei 8069/90 ART. 81. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:
IIV - fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida, quer dizer que isso aqui é proibido, mas revistas e publicações com indicações claras de conflitos e brigas entre pessoas não! é de lasca viu!
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O artigo 81 c/c artigo 78 do ECA (Lei 8069/90) listam os itens cuja venda é proibida à criança ou ao adolescente. Analisando as alternativas, verificamos que apenas as revistas e publicações com indicações claras de conflitos e brigas entre pessoas (alternativa E) é que não consta do rol do artigo 81 do ECA:
Art. 81. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:
I - armas, munições e explosivos [ALTERNATIVA A];
II - bebidas alcoólicas [ALTERNATIVA B];
III - produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida;
IV - fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida [ALTERNATIVA C];
V - revistas e publicações a que alude o art. 78;
VI - bilhetes lotéricos e equivalentes [ALTERNATIVA D].
Art. 78. As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.
Parágrafo único. As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca.
RESPOSTA: ALTERNATIVA E.
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O artigo 81 c/c artigo 78 do ECA (Lei 8069/90) listam os itens cuja venda é proibida à criança ou ao adolescente. Analisando as alternativas, verificamos que apenas as revistas e publicações com indicações claras de conflitos e brigas entre pessoas (alternativa E) é que não consta do rol do artigo 81 do ECA:
Art. 81. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:
I - armas, munições e explosivos [ALTERNATIVA A];
II - bebidas alcoólicas [ALTERNATIVA B];
III - produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida;
IV - fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida [ALTERNATIVA C];
V - revistas e publicações a que alude o art. 78;
VI - bilhetes lotéricos e equivalentes [ALTERNATIVA D].
Art. 78. As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.
Parágrafo único. As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca.
RESPOSTA: ALTERNATIVA E.
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A mesma questão esta aqui, só que em prova diferente: deem uma olhada Q594775
A letra E para me esta corretíssima visto que Toda banca de revistas vendem HQs.
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GABARITO= E
REVISTA DE UFC NÃO É PROIBIDA A VENDA PARA CRIANÇA.
UFC É UM ESPORTE.
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Entre as alternativas mencionadas, a única que não corresponde a um inciso do artigo 81 do ECA é a letra E:
Art. 81. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:
I - armas, munições e explosivos;
II - bebidas alcoólicas;
III - produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida;
IV - fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida;
V - revistas e publicações a que alude o art. 78;
VI - bilhetes lotéricos e equivalentes.
Gabarito: E
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-> Você está aqui é porque quer vencer pelo estudo. Continue firme e forte, dará tudo certo. Confia, CONFIA!
@futuro_pp
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O que um "não" pode fazer com a tua vida, pois é, vamos para a próxima:(
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E) revistas e publicações com indicações claras de conflitos e brigas entre pessoas.
Se tivessem escrito "revista de fofocas" a gente não teria pensado tanto.