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Os documentos de interesse da instituição que são adquiridos compra, doação e permuta não são considerados arquivos, mas sim documentos de biblioteca. Os documentos de arquivo são acumulados no decurso de atividades desempenhadas por uma pessoa física, jurídica ou por uma entidade ou órgão público.
Fonte: https://www.facebook.com/www.darlaneterno.com.br/posts/687258921296699
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Lei. 8.159
Art. 13 - Os arquivos privados identificados como de interesse público e social não poderão ser alienados com dispersão ou perda da unidade documental, nem transferidos para o exterior.
Parágrafo único - Na alienação desses arquivos o Poder Público exercerá preferência na aquisição.
Até onde eu sei alienação é VENDA, permuta ou doação.
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Biblioteca: É o conjunto de material,
em sua maioria impresso e NÃO produzido pela instituição em que está inserida.
Normalmente constituída de coleções temáticas e seus documentos são adquiridos
por meio de COMPRA, DOAÇAO ou PERMUTA.
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Questão errada, é comum em questões do cespe o examinador tentar confundir o o conceito de arquivo de biblioteca com o conceito de documentos de arquivos, outras questões podem ajudar a clarear o assunto, vejam:
Prova: CESPE - 2012 - TJ-RR - Auxiliar AdministrativoDisciplina: Noções de Arquivologia | Assuntos: Princípios Arquivístivos;
O arquivo caracteriza-se por ser um conjunto orgânico, resultado das atividades de uma pessoa física ou jurídica, e não uma coleção de documentos de diversas fontes.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2010 - AGU - Agente AdministrativoDisciplina: Arquivologia | Assuntos: Conceitos Fundamentais;
O arquivo de um órgão é o conjunto de documentos recebidos ou expedidos por esse órgão no exercício de suas atividades. Esse conjunto de documentos pode ser formado por qualquer espécie documental.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2013 - ANP - Analista Administrativo - Área 1Disciplina: Arquivologia | Assuntos: Conceitos Fundamentais;
A biblioteca é um órgão colecionador, enquanto o arquivo é um órgão receptor.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2013 - ANP - Analista Administrativo - Área 1Disciplina: Arquivologia | Assuntos: Conceitos Fundamentais;
As finalidades da biblioteca e do museu são didáticas, culturais, técnicas ou científicas.
GABARITO: CERTA.
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Compra, doação e permuta? Isto está mais para biblioteca e museu, não?
GAB: ERRDADO
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Pessoal, muito cuidado com essa questão. Não é só ver "compra, doação e permuta" e logo associar a bibliotecas.
Vejam só essa questão do cespe:
Compra e doação são formas de aquisição de documentos no âmbito de uma política institucional de incorporação.
Gabarito: CERTO.
Segundo o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivítica:
Entrada de documentos: ingresso de documentos em arquivo, sepa por comodato, compra, custódia, dação, depósito, doação, empréstimo, legado, permutaa, recolhimento, reintegração ou transferência.
Em uma situação normal, os documentos passam a fazer parte do acervo da instituição porque eles são produzidos ou recebidos (é o que a questão tinha que ter dito se estivesse correta) masem uma situação do estabelecimento de uma política de incorporação, todos esses meios de entrada de documentos são válidos.
Por isso, muito cuidado com esses conceitos!
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Serenna Alves como você analisou que a questão estava errada ?
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Respondendo a pergunta do colega Anderson:
Colega Anderson, vou tentar ser mais clara sobre meu entendimento nessa questão.
A questão afirma "Os documentos de interesse da instituição que tenham sido adquiridos por meio de compra, doação ou permuta devem ser considerados como arquivos."
A questão está errada porque documentos adquiridos por meio de compra, doação e permuta, NORMALMENTE, são materiais de biblioteca. Por que eu falei "normalmente" e por que eu chamei atenção para um detalhe dessa questão?
Por dois motivos:
1. Nem sempre os documentos adquiridos por compra, doação e permuta são materiais especificamente de bibliotecas. Eles podem e vão ser materiais de arquivo se e somente se forem adquiridos DURANTE UMA POLÍTICA DE INCORPORAÇÃO DE DOCUMENTOS. O que eu estou dizendo é que a regra é que compras, doações e permutas sejam feitas com materiais de biblioteca e que a exceção é que compras doações e permutas sejam feitas com documentos de arquivo se estivermos fazendo uma política de incorporação de documentos.
2. Chamei atenção nessa questão porque diversos colegas ficam escrevendo aqui no questões de concursos que quando aparece "compra, doação e permuta" tem que relacionar com biblioteca e pronto. Acontece que isso não é verdade, justamente pelo motivo que eu expliquei acima. Tanto não é verdade que o próprio CESPE fez essa questão reafirmando a relação entre a política de incorporação de documentos de arquivo e a compra/doação/permuta. Veja:
Compra e doação são formas de aquisição de documentos no âmbito de uma política institucional de incorporação.Gabarito: CERTO.
Observe que o gabarito está correto porque estamos falando de uma política de incorporação.
O bizú é: nem sempre compra, doação e permuta estão relacionados à biblioteca. Tem que analisar.
Espero ter sido mais clara.
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Compra, doação e permutas estão relacionadas a bibliotecas; exceto quando se trata de documentos relacionados à uma política institucional de incorporação de documentos .
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Os documentos de interesse da instituição que tenham sido adquiridos por meio de compra, doação ou permuta devem ser considerados como exemplares de biblioteca.
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Gabarito: Errado
Os documentos de interesse da instituição que são adquiridos por compra, doação e permuta são documentos de bibliotecas. Os documentos de arquivo são acumulados no decurso de atividades desempenhadas por uma pessoa física, jurídica ou por uma entidade ou órgão público. Na biblioteca, o julgamento tem caráter irrevogável.
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Compra, doação e permuta: formas de formar uma biblioteca.
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Os documentos que compõem o arquivo institucional são todos produtos diretos de suas atividades administrativas. Portanto este conjunto é acumulado, e não colecionado.
Os documentos colecionados, ou seja, adquiridos pelos meios acima, pertencem ao conjunto que formam as bibliotecas, museus e centros de documentação.
Gabarito do professor: Errado
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Retirando: "de interesse" fica CERTO.
CESPE: "Os documentos da instituição que tenham sido adquiridos por meio de compra, doação ou permuta devem ser considerados como arquivos.
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Agradeço os comentários de todos!! e um especial para a Serenna Alves que precisão na informação.
#focoforçaefé.
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ARQUIVOS: CRIADOS / RECEBIDOS
BIBLIOTECA: COMPRA / DOAÇÃO/ PERMUTA
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Gabarito: Errado
As bibliotecas possuem diversas fontes de aquisição (compra, doação, permuta), enquanto os arquivos acumulam (produzem/recebem) os seus materiais a partir das funções da entidade.
Fonte: Schellenberg, T.R. Arquivos Modernos. Paes, Marilena Leite. Arquivo: Teoria e Prática
Instagram: Mundo da Arquivologia - materiais de arquivologia para concursos públicos.
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GABARITO: ERRADO
ARQUIVO BIBLIOTECA
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OBJETIVO - |FUNCIONAL | CULTURAL
QNT. DE EXEMPLARES - |UM EXEMPLAR OU Nº LIMITADO DE CÓPIAS | VÁRIOS
FORMAS DE INGRESSO - |PRODUÇÃO OU RECEBIMENTO | COMPRA, DOAÇÃO E PERMUTA
ACUMULAÇÃO DE DOCUMENTOS - |ORGÂNICA | COLEÇÃO
CLASSIFICAÇÃO - |VARIA | PADRONIZADA
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GAB.: ERRADO.
Um instrumento chamado Tabela de Temporalidade determina quais documentos da organização devem fazer parte de seus arquivos (primário, secundário o ou permanente) e nem todos os documentos existentes na organização (seja por compra, doação ou permuta) justificam arquivamento.
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Os documentos de interesse da instituição que tenham sido adquiridos por meio de compra, doação ou permuta PODEM ser, em alguns casos, considerados como arquivos.
Lembremos daqueles artigos da Lei 8159, mais precisamente do Art. 11 ao 16, que tratam da incorporação de documentos de arquivo privado de interesse público ao arquivo público; podem ser doados, comprados ou emprestados a título revogável.
Outra que ajuda a resolver:
(CESPE/INPI/2013) A definição de uma política de incorporação de fundos arquivísticos para uma instituição arquivística deve prever o recolhimento institucional e a aquisição, realizadas por meio de doação, compra ou comodato. (CORRETO)