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Observações retiradas do livro "Direito Penal - Parte Geral" do professor Cleber Masson (2011, p. 71):
(IV) Cesar Lombroso, representou a fase antropológica da Escola Positiva. Autor das obras (...) "O homem delinquente" (1876), a ele se imputa o ensinamento de que o homem não é livre em sua vontade. Ao contrário, sua conduta é determinada por forças inatas.
Com ele se iniciou, de forma científica, a aplicação do método experimental no estudo da criminalidade. Também ofereceu à comunidade jurídica a teoria do criminoso nato, (...) por influência de Ferri, alia às causas antropológicas também os fatores físicos e sociais.
(II) Enrico Ferri empunha a bandeira da fase sociológica no Positivismo Criminológico, destacando-se suas obras "Sociologia Criminal" (1892) (...).
Com seus estudos, contribuiu para a reafirmação e defesa da tese negativa do livre-arbítrio (determinismo biológico-social), fundamentando a responsabilidade penal na responsabilidade social.
(III) Rafael Garofalo é o baluarte da fase jurídica da Escola Positiva. Empregou e imortalizou a expressão "Criminologia", (...), conferindo aspectos estritamente jurídicos ao movimento. Atribui-se a ele o conceito de direito natural, compreendido como "ação prejudicial e que fere ao mesmo tempo alguns desses sentimentos que se convencionou chamar o senso moral de uma agregação humana."
Minha singela contribuição a todos.
Bons estudos.
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Assertiva A:
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Assertiva V
"Módulos de aço com capacidade para oito detentos estão sendo adotados como celas no sistema prisional de Santa Catarina. A medida está causando polêmica, e a OAB local entrou na Justiça para pedir a interdição do que o órgão considera um "contêiner desumano".
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u50351.shtml
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os caras fazem umas questões que nem eles mesmos conseguem responder depois
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Os itens III(Os estudos de Garofalo tem cunho eminentemente jurídico) e IV (Lombroso apresenta um estudo científico sobre a antropologia criminal) estão errados, conforme os apontamentos de Piru, no entanto o gabarito do site apresenta como alternativa correta aquela que diz que todos os itens estão corretas.
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Acho que essa interpretação sobre Foucault tá errada.
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Um dos instrumentos do poder disciplinar, caracterizado por Michel Foucault em seu livro Vigiar e Punir, consiste em uma forma de punição que é, ao mesmo tempo, um exercício das condutas dos indivíduos. Este instrumento da disciplina é denominado, pelo autor, sanção normalizadora.
Em Vigiar e Punir, Michel Foucault explicita os mecanismos disciplinares de poder que, segundo o filósofo, caracterizam a forma institucional da prisão do início do século XIX. De acordo com as análises deste autor, pode-se afirmar que a modalidade panóptica do poder disciplinar não está na dependência imediata nem é o prolongamento direto das estruturas jurídico-políticas de uma sociedade e, entretanto, não é absolutamente independente destas estruturas.
Abraços
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Ai vem o examinador no item IV e diz que "os estudos de lombroso eram despidos da necessária abordagem científica", o que é incompreensível, pois Lombroso fazia parte da escola positiva/científica da criminologia. É cada uma!........Quem estuda criminologia sabe do que estou falando.
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Assertiva E
todos estão corretos.
ITEM I: CORRETO. De fato, este é o pensamento de Michel Foucault, para ele, a prisão é o único meio capaz de impedir que o criminoso de ficar livre na sociedade, voltando a cometer novos delitos. Inclusive, em sua obra Vigiar e punir, Foucault cita várias formas de prisões que deram certo ao longo da História, em especial para aquelas que se utilizaram do chamado “panóptico” de Bentham, que consiste numa torre de vigi colocada no meio do presídio para que fosse possível ver tudo o que os detentos estivessem fazendo.
ITEM II: CORRETO. Enrico Ferri, embora pertença à Escola Positivista, foi o primeiro autor que acrescentou os estudos da sociologia na análise do fenômeno criminógeno, mantendo-se os fatores físico e antropológico trabalhados por Lombroso.
ITEM III: CORRETO. De fato, Garófalo tratou do crime enquanto fenômeno natural regido pela antropologia e pela sociologia.
ITEM IV: CORRETO. Realmente, o modelo tradicional da arquitetura prisional, destaca-se em Santa Catarina, fugindo do convencional, a técnica denominada “cela prisional móvel”, consistente no reaproveitamento de “conteiners” adaptados para uso na condição unidades celulares
ITEM V: CORRETO. V também está correto, pois tal modelo de fato fora utilizado no estado de Santa Catarina como alternativa aos presídios fixos, valendo-se de unidades móveis e mais fáceis de serem utilizadas.
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GABARITO: E
I - Sustentando que a prisão poderia se constituir num instrumento de transformação dos indivíduos a ela submetidos, Michel Foucalt (Vigiar e Punir, 1975) a considerou um "mal necessário".
“Conhecem-se todos os inconvenientes da prisão, e sabe-se que é perigosa quando não inútil. E, entretanto não “vemos” o que pôr em seu lugar. Ela é a detestável solução, de que não se pode abrir mão.”
Foucault, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. p. 261.
II - Podemos identificar Enrico Ferri (1856-1929) como o principal expoente da "sociologia criminal", tendo através da sua escola definido o trinômio causal do delito (fatores antropológico, social e físico).
Enrico Ferri desenvolveu uma teoria de causas do crime que partia da anormalidade.
a) anormalidade congênita
b) anormalidade social
c) anormalidade do ambiente físico
Apesar de a assertiva ter trazido o termo “delito”, cabe ponderar que os sociólogos afastam o termo “delito” e passam a adotar a nomenclatura de estudo do “desvio”. Falam que “delito” e “crime” são termos do Direito. Os sociólogos não estudam o crime no sentido jurídico, estudam algo que chamam de “desvio” dentro do enfoque sociológico.
III - Segundo a posição de Garófalo (Criminologia, 1885) o delito é fenômeno natural, e não um ente jurídico, devendo ser estudado precipuamente pela antropologia e pela sociologia criminal.
O posicionamento positivista de Garófalo serviu de base para as políticas de extermínio e aprimoramento da raça ariana, por Adolf Hitler.
IV - Lombroso (O Homem Delinqüente, 1876), como estudioso de formação médica, promoveu análises craniométricas em criminosos, com o objetivo de comprovar uma das bases de sua teoria, qual seja, a "regressão atávica" do delinquente (retrocesso ao homem primitivo). Seus estudos, despidos da necessária abordagem científica, tiveram como mérito incontestável o questionamento ao "livre arbítrio" na apuração da responsabilidade penal (marco teórico da escola clássica do direito penal).
Desenvolveu teorias de que os criminosos já nasciam com uma característica física/biológica que determinam o crime, não necessariamente cometeriam o crime, mas possuíam “atavismo” que era um subdesenvolvimento biológico que fazia com que essas pessoas fossem mais propensas ao crime.
V - Considerando o modelo tradicional da arquitetura prisional, destaca-se em Santa Catarina, fugindo do convencional, a técnica denominada "cela prisional móvel", consistente no reaproveitamento de "conteiners" adaptados para uso na condição unidades celulares.
Em 2015 as celas containers foram interditadas e desativadas pelo judiciário catarinense por falta de condições mínimas de salubridade e habitabilidade.
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"os estudos de lombroso eram despidos da necessária abordagem científica", essa parte está equivocada, pois Lombroso trouxe metidos de estudos até antes desprezados p lá escola classica. Daí pq não achei a resposta
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"os estudos de lombroso eram despidos da necessária abordagem científica", essa parte está equivocada, pois Lombroso trouxe metidos de estudos até antes desprezados p lá escola classica. Daí pq não achei a resposta
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Soam absurdas as análises de Lombroso nos dias de hoje, contudo acho forçado dizer que seus estudos "eram despidos" de abordagem cientifica. Por isso não considerei como correta.
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A primeira assertiva está correta pois ocorre a transformação do indivíduo no sentido prejudicial. Como a assertiva não limitou afirmando que a transformação é, por exemplo, benéfica, pode ser considerada correta. Quanto a questão de ser um mal necessário da pra inferir do livro com certo esforço.
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Não consigo entender pq o item IV foi considerado como correto.. Se alguém poder manda msg explicando. Ficarei muito agradecida :)
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Dentre várias dúvidas abordadas pelo pessoal a respeito do item IV, que eu também não entendi, eu queria saber sobre o item II.
Ele fala de trinômio e alega fazer parte deste o fator antropológico, sociológico e físico
Perdoem se estou totalmente equivocada, mas eu aprendi que seria no lugar de físico, o fator jurídico, porque entendo que fator físico está dentro de Antropologia.
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Essa interpretação acerca de Foucault me parece claramente equivocada. Ele jamais sustentou que o cárcere pudesse se constituir num instrumento de transformação. Pelo contrário, para Foucault, a prisão é um mecanismo de controle de corpos e subjetividades. Ou seja, não há espaço para transformação, seja no sentido positivo, seja no sentido negativo. Simplesmente trata-se do aprisionamento do indivíduo.