-
Resposta: letra "a".
Copiei todas as justificativas do livro do Pedro Lenza, capítulo 16 "Nacionalidade".
a) Nação é um conceito ligado a um agrupamento humano cujos membros, fixados num território, são ligados por laços culturais, históricos, econômicos e linguísticos. CERTO.
"Nação é um conjunto de pessoas nascidas em um território, ladeadas pela mesma língua, cultura, tradições, adquirindo uma mesma identidade sociocultural.São os nacionais, distintos dos estrangeiros. São os brasileiros natos ou naturalizados."
b) Cidadão é a pessoa que se vincula a outra por meio de determinada nacionalidade. ERRADO.
"Cidadão nada mais é do que o nacional (brasileiro nato ou naturalizado) que goza de direitos políticos. A cidadania tem por pressuposto a nacionalidade, caracterizando-se como a titularidade de direitos políticos de votar e ser votado."
c) Adquire-se nacionalidade primária por meio de vontade própria. ERRADO.
"A nacionalidade primária é imposta, de maneira unilateral, independentemente de vontade do indivíduo, pelo Estado, no momento do nascimento. A nacionalidade adquirida por meio de vontade própria é a nacionalidade denominada secundária."
d) A população está unida ao Estado pelo vínculo jurídico da nacionalidade. ERRADO.
"A nacionalidade é o vinculo JURÍDICO-POLÍTICO que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a integrar o povo desse Estado e, por consequência, desfrute de direitos e submeta-se a obrigações."
e) O povo é o conjunto de pessoas que se une mediante laços culturais. ERRADO
"O povo é o conjunto de pessoas que fazem parte do Estado - o seu elemento humano- unido ao Estado pelo vínculo jurídico-político da nacionalidade."
Ficar atento à denominação "vinculo jurídico-político", quase errei a questão em virtude dela.
-
POVO: é o conjunto dos cidadãos de um país, ou seja, as pessoas que estão vinculadas a um determinado regime jurídico;
TERRITÓRIO: área delimitada sob a posse de um indivíduo ou de uma coletividade;
GOVERNO: instância máxima de administração geralmente reconhecida como liderança de um Estado ou Nação;
NAÇÃO: reunião de pessoas geralmente do mesmo grupo étnico, que falam o mesmo idioma e tem os mesmos costumes, formando assim um povo que se mantém unido pelos mesmo hábitos, tradição, religião, língua e consciência nacional.
Eu quero, eu posso, eu faço!
-
Esses examinadores podem cobrar tanta coisa e olha o que acaba saindo na hora da prova, uma questão pedindo pra diferenciar povo, cidadão e população.
-
A presente questão deveria ter sido anulada, eis que não tem item correto.
A letra "A" está errada, pois uma nação não se caracteriza por uma ligação ECONÔMICA, até porque no Brasil as diferenças ECONÔMICAS são abissais. Se isso fosse correto, não teríamos uma nação no Brasil.
-
Letra C errada??? O que dizer então do art. 12, I, c, da CF/88, que diz ser brasileiro nato o "nascido no estrangeiro de pai ou mãe brasileira que venha residir no Brasil e OPTE, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira"??? Não é um caso claro e expresso na CF de aquisição de nacionalidade primária pela vontade???!!!
-
Rafael, o erro da letra "c" está na afirmação de que a nacionalidade PRIMÁRIA é adquirida por vontade própria. Contudo, a nacionalidade adquirida por vontade própria é a SECUNDÁRIA.
c) Adquire-se nacionalidade PRIMÁRIA por meio de vontade própria. ERRADO.
"A nacionalidade primária é imposta, de maneira unilateral, independentemente de vontade do indivíduo, pelo Estado, no momento do nascimento. A nacionalidade adquirida por meio de vontade própria é a nacionalidade denominada SECUNDÁRIA."
-
Essa questão é um absurdo! Faz com que uma diferença de pontos acabe sendo decidida na sorte. Com tantas questões inteligentes que podem ser feitas, ficam copiando frases subjetivas de autores renomados ... Fazer o quê? Rumo a perfeição! Fé e foco galera.
-
A letra "c" nos deixa um grande legado, pois, muitas vezes esquecemos que quando o menor, filho de pai ou mãe brasileiro, no exterior, regressa antes da maioridade, ele já é Brasileiro Nato até a maioridade, por incapacidade de solicitar. Ao completar a maioridade, esta condição - brasileiro nato - fica suspensa pois o mesmo já tem a capacidade plena prevista para solicitá-la. Trata-se de direito potestativo.
-
A alternativa A está errada porque o conceito de nação independe de território, uma vez que pode haver nação sem território, como o caso dos Judeus antes da criação do Estado de Israel
-
"Estado que não é nação" , Legião é cultura.
-
O comentário da colega Mila, bastante pertinente, permite uma conclusão quanto à alternativa "D" que me parece equivocada - peço desculpa se cheguei a uma conclusão errada. Extraí do comentário que foi apontado como erro da alternativa a ausência da expressão VÍNCULO JURÍDICO-POLÍTICO.
Com todo o respeito, penso que não é esse o erro da alternativa.
De fato, nacionalidade é um vínculo jurídico-político que une o nacional a um Estado, entretanto, a questão relaciona esse conceito a população que é um conceito meramente quantitativo; em mais palavras, a quantidade de pessoas que vive em um determinado lugar em determinado momento, sem distinção quanto à origem ou nacionalidade. Esse, na minha opinião, é o erro da assertiva.
-
Inicialmente eu também achei que a assetiva "a", ao utilizar o termo "fixados num território", ficou incorreta, pois o conceito de nação, segundo o que aprendi na faculdade, não utiliza o elemento territorial como seu componente. Segundo Dalmo de Abreu Dallari, ao explicar a diferença entre Estado e Nação: "O fato é que não existe, a não ser em casos excepcionais, coincidência entre Estado e Nação, havendo nações cujos membros estão distribuídos entre vários Estados, como há, em regra, entre os componentes do povo de cada Estado, indivíduos pertencentes a diferentes grupos nacionais". (Elementos de Teoria Geral do Estado, 2.ed., 1998, p.51)
Mas fazendo uma pesquisa mais detalhada, percebi que o entendimento da doutrina majoritária utiliza sim o elemento territorial no conceito de nação. Observa Marcus Claúdio Acquaviva:
"Apesar das restrições a um conceito universal de nação, não faltam definições formuladas por autores de peso. Dentre estes, Pasquale Estanislao Mancini (1817- 1 888), um dos chefes do Partido Liberal italiano e autor de uma obra célebre, intitulada Vida dos povos na humanidade, que definia a nação como 'uma sociedade natural de homens, na qual a unidade de território, de origem, de costumes, de língua e a comunhão de vida criaram a consciência social”. O próprio Mancini aponta os elementos formadores de uma nação: a) elementos naturais: nação, língua, território; b) elementos históricos: costumes, tradições, religião e leis; c) elemento psicológico: consciência nacional." (Teoria Geral do Estado.3.ed., 2010. p.30).
-
Povo: Conjunto de pessoas que fazem parte do estado, pessoas vinculadas a um determinado regime jurídico o elemento HUMANO do estado.
População: conjunto de pessoas em dado território e momento, conjunto de residentes no território, nacionais ou estrangeiros
Nação: conjunto de pessoas nascidas em um território ligados pela mesma língua, cultura e tradições
Nacionalidade: é um vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a um estado.
Cidadania: pressuposto da nacionalidade, titularidade de direitos políticos (votar e ser votado)
Cidadão: nada mais é que o nacional (brasileiro nato ou naturalizado) que goza de direitos políticos.
-
A meu ver, a questão é passível de anulação, pelo simples fato da alternativa A usar o termo "FIXADOS" num território. Não se exige que os membros da nação estejam fixados no território para fazerem parte dela... se eu for morar provisoriamente alguns meses na Europa deixarei de fazer parte da nação brasileira? É verdade que vários doutrinadores utilizam o elemento território para conceituar nação, mas nenhum dos que eu vi exige que os membros da nação estejam FIXADOS no território.
OBS: Cuidado com o comentário do Gustavo Sales. Ele disse que "POVO: é o conjunto dos cidadãos de um país, ou seja, as pessoas que estão vinculadas a um determinado regime jurídico;".
Este conceito está absolutamente equivocado. Cidadão está ligado a direitos políticos, o conceito de povo é muito mais amplo que o conjunto de cidadãos. Um mendigo sem título eleitoral nem carteira de identidade, mas que viveu a vida inteira em uma praça no RJ, faz parte do povo brasileiro, embora não seja cidadão.
-
Mario Sergio acho que a questão é que o examinador falou em fixados em um território. O erro não é pelo termo território, mas por Fixados, como bem explicou o "POBRE EXAMINADOR". Em nenhum dos exemplos que vc citou, os doutrinadores falam em fixados no território.
-
O conceito expresso na alternativa A não foi retirado de obras jurídicas, mas do dicionário.
No "Novo Dicionário Básico da Língua Portuguesa Folha/Aurélio", entre outras várias definições para Estado, encontramos: "o conjunto dos poderes políticos de uma nação." Para nação, uma das definições, no mesmo dicionário, é: "agrupamento humano, em geral numeroso, cujos membros, fixados num território, são ligados por laços históricos, culturais, econômicos e linguísticos".
-
A
questão aborda a temática relacionada ao direito fundamental de nacionalidade.
Analisemos as assertivas:
Alternativa
“a”: está correta. O termo nação designa um agrupamento humano homogêneo cujos
membros, localizados em território específico, são possuidores das mesmas
tradições, costumes e ideais coletivos. Vinculados (objetivamente) no aspecto
histórico, cultural, econômico e linguístico, estes indivíduos partilham,
também, laços invisíveis, tais como a consciência coletiva e o sentimento de
comunidade.
Alternativa
“b”: está incorreta. Cidadão é o nacional (nato ou naturalizado) no gozo dos
direitos políticos e participante da vida do Estado.
Alternativa
“c”: está incorreta. A nacionalidade primária (de origem ou originária) é
aquela resultante de um fato natural, qual seja, o nascimento. Portanto, não se
dá por eleição, mas de forma involuntária.
Alternativa
“d”: está incorreta. O termo população representa a totalidade de indivíduos
que habitam determinado território, ainda que ali estejam temporariamente,
independentemente da nacionalidade. O conceito de população é puramente
demográfico, compreendendo todos aqueles que residem em um determinado Estado
(povo, estrangeiros e apátridas).
Alternativa
“e”: está incorreta. Povo representa o conjunto de nacionais que compõem o
elemento humano de um Estado - o povo brasileiro, por exemplo, é resultado do
somatório de brasileiros natos e naturalizados.
Gabarito do professor:
letra a.
-
Conceito de NAÇÃO atrelado a território? Puxado hein...
-
Questão estapafúrdia, não existe cientista politico o qual venha a definir uma nação como conexa a determinado território. Tomemos como exemplo os judeus, anteriormente a fundação do estado de Israel já se constituíam como nação, apesar de desprovidos de território.
-
Teve dúvida? Espero que não! Claramente nossa reposta é a da letra ‘a’! Note que essa alternativa é verdadeira, já que define com exatidão o termo ‘nação’ (que realmente significa um agrupamento humano homogêneo cujos membros, localizados em território específico, são possuidores das mesmas tradições, costumes e ideais coletivos). E para fecharmos o estudo desta questão, devemos avaliar por qual razão as demais alternativas estão erradas. Vejamos:
- a assertiva ‘b’ está equivocada, uma vez que “cidadão” é o nacional (brasileiro nato ou brasileiro naturalizado) no gozo dos direitos políticos e participante da vida do Estado;
- no que tange a letra ‘c’ está falsa, visto que a nacionalidade primária (ou originária) é fruto de um fato natural, qual seja, o nascimento, podendo ser estabelecida pelo critério sanguíneo (“jus sanguinis”), pelo territorial (“jus soli”) ou mesmo por um critério misto (que conjuga os dois anteriores);
- já a afirmativa da letra ‘d’ está errada porque o termo “população” representa a totalidade de indivíduos que habitam determinado território, ainda que ali estejam temporariamente, independentemente da nacionalidade. O “povo” (conjunto de nacionais) é que representa o conjunto de pessoas que se unem ao Estado pelo vínculo jurídico da nacionalidade;
- por último, a letra ‘e’ é falsa, já que o vocábulo “povo” representa o conjunto de nacionais que compõem o elemento humano de um Estado. A união por meio de laços invisíveis (culturais, linguísticos, históricos) é intitulada “nação".
Eu gostei dessa questão, e você? Está bem produzida. Mas saiba que esses conceitos podem ser cobrados pelo nosso examinador em questões elaboradas de uma forma bem diferente! Abaixo eu trago uma bastante interessante. Dois indivíduos, Beto e Pedro, conversam e têm opiniões diferentes acerca dos termos ‘nacionalidade’ e ‘cidadania’. Será que alguém está certo? Ou ambos estão errados? Vamos descobrir juntos!
Gabarito: A
-
Marquei A muito contrariada. Nação ligada a território é um absurdo.
-
QUERIA ESCLARECER UMA DÚVIDA: O CONCEITO DE NAÇÃO LEVA EM CONTA TERRITÓRIO FIXO? FAÇO ESSA INDAGAÇÃO POIS IMAGINO UM IRANIANO QUE VÁ TRABALHAR EM OUTRO PAÍS ÁRABE OU QUALQUER UM OUTRO, ELE POSSUI TODOS OS REQUISITOS DO CONCEITO DE NAÇÃO, MAS NÃO RESIDE NO IRÃ, ALGUÉM PARA COMENTAR?
-
Li de mais marquei certa letra a depois tirei.kkk
-
Povo do Brasil - Natos e Naturalizados (independentemente do local em que estes residam).
População - Todas as pessoas em um determinado território.
Apátrida - Não possui nenhuma nacionalidade.
Polipátrida - Múltiplas Nacionalidades.
Estrangeiro - Nacional de outro pais.
Cidadania - Atributo para exercer direito político
Nacionalidade - Vínculo jurídico-político que une o indivíduo a um determinado Estado
Nação - agrupamento humano cujo membros possuem os mesmos
- costumes;
- mesma língua;
- ideais coletivos;
- tradições
-
A) Nação é um conceito ligado a um agrupamento humano cujos membros, fixados num território, são ligados por laços culturais, históricos, econômicos e linguísticos. ✔
B) Cidadão é a pessoa que se vincula a outra por meio de determinada nacionalidade. ✘
- Cidadãos são os nacionais que exercem direitos políticos.
- "Todos os cidadãos são nacionais, MAS NEM TODO NACIONAL É CIDADÃO".
MAS NEM TODO NACIONAL É CIDADÃO, por exemplo, UMA CRIANÇA.
C) Adquire-se nacionalidade primária por meio de vontade própria. ✘
- Ao invés do termo primária, o termo correto: secundária (naturalização).
D) A população está unida ao Estado pelo vínculo jurídico da nacionalidade. ✘
- O conceito abordado no item D: POVO!
- Logo, quem tem vínculo jurídico, terá a sua NACIONALIDADE,portanto,será POVO de um país.
- O conceito “população” representa a totalidade de indivíduos que habitam determinado território,independentemente da nacionalidade.
E) O povo é o conjunto de pessoas que se une mediante laços culturais. ✘
- Povo: são os nacionais (NATOS E NATURALIZADOS) de um país, mediante VÍNCULO JURÍDICO - POLÍTICO que une o indivíduo a um Estado (país).
- O conceito abordado no item E: NAÇÃO.
-
Nem toda nação tem território.No caso, a questão do território é subsidiária em relação a nação. Veja o caso dos judeus antes de 1948. Temos ainda os curdos e os ciganos...