Questão 1085518

• Banca: FCC
• Órgão: METRÔ-SP
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - METRÔ-SP - Analista - Ciências Sociais
• Disciplina: Sociologia
• Assuntos: Mundo do trabalho

O Estado-Novo (1937-1945) implantou um modelo corporativista estatal de regulação das relações de trabalho. No que se refere às relações entre sindicatos e Estado, são características desse modelo:

• A. representação coletiva colegiada em setores industriais de interesse nacional, padrão distributivista de políticas sociais focadas em setores emergentes e política monetária de massificação do assalariamento no setor rural.
• B. implantação da liberdade sindical, estrutural horizontal da representação coletiva por federações e confederações aglutinadas por categorias profissionais legalmente reconhecidas e remuneração compulsória das horas extras.
• C. instituição do imposto sindical anual para a manutenção financeira dos sindicatos, monopólio do reconhecimento dos sindicatos patronais pelo Ministério do Trabalho e incentivo para a legitimidade para as ações diretas e para a mobilização grevista.
• D. restrição do direito de greve por intervenção direta nos sindicatos patronais, implantação da liberdade sindical e controle estatal sobre as eleições dos representantes das cúpulas sindicais verticalizadas.
• E. limitação da representação sindical por categoria ou setor econômico na mesma base territorial, necessidade de reconhecimento legal da personalidade jurídica dos sindicatos pelo Estado e mediação dos conflitos trabalhistas pela Justiça do Trabalho.

Gabarito: E