Questão 1087051

• Banca: COSEAC
• Órgão: ANCINE
• Ano: 2009
• Provas: COSEAC - 2009 - ANCINE - Especialista em Regulação - Atividade Cinematográfica e Audiovisual E55
• Disciplina: Comunicação Social
• Assuntos: Cinema; Comunicação Audiovisual; Comunicação e Governança; Comunicação Pública na Comunicação Social; Linguagens e Suportes Midiáticos; Políticas Públicas de Comunicação

O Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro e, para identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção da dimensão imaterial do patrimônio criou:

• A. o ProgramaNacional do Patrimônio Imaterial;
  
• B. a Comissão Permanente de Proteção a Patrimônio;
  
• C. o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional;
  
• D. o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural;
  
• E. o ProgramaNacional da Cultura.

Gabarito: A

Comentários

• DECRETO Nº 3.551, DE 4 DE AGOSTO DE 2000.

  Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.

• Para os não assinantes:

   

  Gabarito: a

• Ministerio da Cultura - 90 dias para estabelecer bases de desenvolvimento do Programa

  Pedido de Registro - Ministro da Cultura/ Insituições Vinculadas ao MC/ Secretarias de E,Mun, e DF

  Dirigido ao Presidente do Iphan --> Conselho Consultivo

  Pedido publicado no DOU para manifestação em 30 dias

  Após encaminhado para decisao do Conselho.

   

  Livros de Registro

  Saberes

  Celebrações

  Formas de Expressão

  Lugares

  Outros Livros poderão ser abertos pelo Conselho Consultivo do Iphan.

  Dec. 3.551 cria Programa Nacional do Patrimônio Imaterial