Questão 1089385

• Banca: FGV
• Órgão: CONDER
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - CONDER - Advogado
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Questões Sociais; Sociedade e Comportamento; Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais

No ano de 2013 foram comemorados os 25 anos de vigência a da Constituição Federal. Com relação às inovações trazidas pela Carta de 1988, assinale V para a a afirmativa verdadeira e F para a Falsa.

( ) Criou a Lincença-Maternidade e as férias remuneradas acrescidas de um terço do salário.

( ) Criou o Superior Tribunal de Justiça e definiu as funções institucionais do Ministério Publico.

( ) Criou a medida provisória e o mandado de segurança coletivo.

As afirmativas são,respectivamente,

• A. F, V e F.
  
• B. F, V e V.
  
• C. V, F e F.
  
• D. V, V e F.
  
• E. F, F e V.

Gabarito: B

Comentários

• Para atender os trabalhadores, Getúlio Vargas criou a Lei da Sindicalização, que permitiu avanços na legislação trabalhista. Ele criou o registro CLT, a carga horária de trabalho, o direito às férias remuneradas, descanso no domingo, licença-maternidade e proibição do emprego a menores de 14 anos.
  
  O STJ também é chamado de "Tribunal da Cidadania", por sua origem na "Constituição Cidadã".
  
  Somente em casos de relevância e urgência é que o chefe do Poder Executivo poderá, de acordo com a Constituição de 1988, adotar medidas provisórias, devendo submetê-las, posteriormente, ao Congresso Nacional.