Em meados de 2004, foram iniciadas atividades de pesquisa nos principais portos brasileiros para ações emergenciais de melhoria de desempenho, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República. As visitas e pesquisas resultaram em um plano emergencial de investimentos, denominado Agenda Portos, e na Medida Provisória 217/04, que posteriormente foi convertida na Lei Orçamentária 11093/05.
A Agenda Portos originou duas portarias da Casa Civil: a 977/04 e a 978/05. A primeira determinou a criação de um grupo técnico interministerial para coordenar, acompanhar e monitorar as ações emergenciais e prioritárias nos principais portos, e a segunda designou os integrantes desse grupo.
A Portaria 33/05, do Ministério dos Transportes, instituiu o Grupo de Trabalho Permanente (GTP-Portos) para monitorar as ações emergenciais e prioritárias nos portos. O GTP-Portos é composto por cinco integrantes titulares e cinco suplentes que acompanham as ações nos portos de Santos (SP), Salvador (BA), Aratu (BA), Itajaí (SC), São Francisco do Sul (SC), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Itaqui (MA), Rio de Janeiro (RJ), Sepetiba (RJ) e Vitória (ES). (http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/103114.html)
GABARITO - D