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Alternativa correta: Letra E:
Art. 157. São inadmissíveis, devendo
ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas
em violação a normas
constitucionais ou legais
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Como pediu a questão, a estrita disciplina "de acordo com a lei", posto que, a jurisprudência mais atual, admite o uso de uma prova ilícita para motivar eventual absolvição
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de acordo com a lei a questão esta correta, porém de acordo com a doutrina exista a possibilidade de ser admitida prova ilícita em favor do réu...
ótima semana
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Apenas para enriquecer o assunto, é importante diferenciar provas ilicitas de ilegitimas:
Após a tipificação da proibição de uso das provas ilícitas e ilegítimas, e algumas reflexões sobre elas, buscamos na doutrina a conceituação de tais provas, fazendo a ressalva que a conceituação diversa é fruto da doutrina e não da Constituição ou do Código de Processo Penal, assim, o professor Rangel as definem, “A vedação da prova pode estar estabelecida em norma processual ou em norma de direito material, surgindo, em nível doutrinário, a diferença entre as duas: será prova ilegítima quando a ofensa for ao direito processual, e será ilícita quando a ofensa for ao direito material.
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Admissão de prova ilícita em favor do réu. Qualé
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Ementa: HABEAS CORPUS. PEDIDO NÃO EXAMINADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. WRIT NÃO CONHECIDO. PROVA ILÍCITA. CONFISSÃO INFORMAL. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO PARA DESENTRANHAR
DOS AUTOS OS DEPOIMENTOS CONSIDERADOS IMPRESTÁVEIS. CONSTITUIÇÃO
FEDERAL . ART. 5º, INCISOS LVI E LXIII. 1 - Torna-se inviável o
conhecimento de habeas corpus, se o pedido não foi enfrentado pelo
Tribunal de origem. 2 - A eventual confissão extrajudicial obtida por
meio de depoimento informal, sem a observância do disposto no inciso
LXIII , do artigo 5º , da Constituição Federal , constitui prova obtida
por meio ilícito, cuja produção é inadmissível nos termos do inciso LVI,
do mencionado preceito. 3 - Habeas corpus não conhecido. Ordem
concedida de ofício.
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Saber interpretar o enunciado da questão é tão importante quanto saber o conteúdo da questão. Errei por falta de atenção!
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A questão exige atenção no enunciado e o conhecimento do art. 157 do CPP: Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
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A questão fala exclusivamente do texto em lei não evidenciando nenhuma situação atípica que possa considerar prova ilícita como válida.
(1) Razoabilidade e Proporcionalidade
(2) Descoberta Inevitável
(3) Prova Absolutamente Independente
Fiquem atentos Pois a Contaminação Expurgada não está admitida no ordenamento Brasileiro, as 3 hipóteses acima são as consideradas e estão na PREVISÃO LEGAL ok!!
Bons Estudos!!!
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Se não fosse levar em conta a letra fria da lei, além da "B", a "A" também estaria correta como já exposto. A estrita redação do art. 157, como foi pedido, versa:
"Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais." FIM. "Viste o homem diligente na sua obra? Perante reis será posto; não permanecerá entre os de posição inferior.Provérbios 22:29"
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De acordo com o CPP são inadmissíveis sendo devendo ser desentranhadas do processo... já para a doutrina recente admite-se a prova ilícita como meio de absolvição do réu pois, em jogo a inadmissibilidade da prova ilícita e a liberdade do réu, esta prevalece sobre aquela.
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As vezes esqueço que é Vunesp e respondo como se fosse CESPE...rs.
Para a Vunesp é E, se fosse CESPE, que pede mais jurisprudencia e doutrinas recentes, seria a B.
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A teoria dos frutos da árvore envenenada não é absoluta. A sua incidência sofre limitações, como a limitação da fonte independente, a limitação da descoberta inevitável e a limitação da contaminação expurgada ou, como também é denominada, limitação da conexão atenuada.
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NESSA O CANDIDATO TEM DE SABER A JURISPRUDENCIA, QUE ADMITE ABSOLVIÇÃO
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A alternativa "e" e "b" são corretas, mas a questão pede de acordo com a "estrita disciplina do art. 157 do cpp", portanto a "e" é a mais correta nesse caso.
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Vejo que a Vunesp gosta de trabalhar o texto da lei. Mais a orientação de um bom professor é fundamental para o entendimento da mesma. Acertei! :D
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Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRAVAÇÃO TELEFÔNICA CLANDESTINA. PROVA ILÍCITA. INADMISSIBILIDADE.DESENTRANHAMENTO. A prova obtida por meio ilícito afronta ao disposto no art. 5º, X e LV, da CF/88, razão pela qual é inadmissível, devendo ser desentranhada dos autos. AGRAVO DEINSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70062180708, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 11/12/2014)
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CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)
§ 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)
§ 2o Considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)
§ 3o Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)
§ 4o (VETADO) (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)
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A questão esta pedindo a letra fria CPP e não doutrina , jurisprudência...... provas ilícitas devem ser desentranhada do processo. (e)
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Quanto a Letra A
Segundo o princípio da proporcionalidade nenhum princípio é absoluto,
Ex: A privacidade do sequestrador, prova de dados do celular VS a liberdade da vítima.
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RESPOSTA E.
Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
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"A estrita disciplina do art. 157 do CPP..."
ou seja, não invente moda, de acordo com o texto de lei
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Típica questão que quem estuda mais erra mais... Acertei a questão na época...passei no concurso e agora depois de 3 anos e alguns meses errei por estar estudando 12 horas por dia...e tendo um conhecimento muitooo maior do que na época... Não vi....Conforme a lei!
Mas...de qq forma...é aprendendo tbm a ter atenção!
Cada dia é um dia diferente! força, Foco e muita fé!
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Infelizmente esta escrito: "a estrita disciplina do art....."
Porém, como disse o Marcos, as vezes muito conhecimento faz errar esse tipo de questão
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Atenção!!! Atenção!!!! Atenção!!!!
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Creio que a "pegadinha" maior da questão está na alternativa (B) quando fala na questão motivar.
Da a entender que sendo julgado culpado proveniente dessa prova ilícita , pode voltar atrás !
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Discordo desse entendimento de que questão faz errar quem sabe mais. Não é bem assim, pois, quando se trata de concurso, saber mais é associar doutrina, jurisprudência e letra da lei ao conhecimento do estilo de cobrança da banca e do tipo de concurso. No caso desta questão, foi de carreiras policiais, que só costuma cobrar letra da lei mesmo e se trata de uma banca que, igualmente, cobra a literalidade. Portanto, saber mais é ter essa visão macro a ponto de deduzir como pensa o examinador de cada concurso e ir se adaptando.
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inadmissíveis para condenação, mas podem motivar eventual absolvição. como assim errado? se servir de única prova para absolver claro que será admitida .... ou estou errado ???
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Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)
§ 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)
§ 2o Considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)
§ 3o Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente.
POR OUTRO LADO, QUESTAO TIPICA PARA ANULAÇAO
3.3 - Exceções de admissibilidade da prova ilícita
São 3 as teorias de exceção de admissibilidade da prova ilícita: a exceção de boa-fé, a teoria do erro inócuo e a teoria da prova ilícita pro reo.
3.3.1 - Exceção da boa fé
De acordo com essa teoria, caso a prova seja obtida com boa-fé dos seus participantes, ou seja, para eles a prova é lícita nos termos da lei, ela pode ser considerada válida.
3.3.2 - Teoria do erro inócuo
Seria a obtenção da prova ilícita inócua, desnecessária para o resultado do processo. Ainda que ela seja removida, não afetará o resultado do processo, por meio de outras provas. Em outras palavras, se a prova ilícita não foi determinante para a decisão condenatória, tal decisão pode ser mantida, caso tenha sido baseada em outras provas lícitas e suficientes para a formação de juízo condenatório: o desentranhamento da prova ilícita seria irrelevante ou inócuo, porque não modificaria o resultado do processo.
O Supremo Tribunal Federal já aplicou seu conteúdo (HC187044/SP, Rel. Min. Maria Thereza, j. 15/10/13).
3.3.3 - Teoria da prova ilícita pro reo
Se a prova ilícita favorece a defesa, pode ser admitida de forma excepcional.
INFO: https://mateusabreu032.jusbrasil.com.br/artigos/446134361/o-principio-da-vedacao-da-prova-ilicita-no-ordenamento-juridico-brasileiro
NAO MORREMOS QUANDO DEIXAMOS DE RESPIRAR, MAS SIM QUANDO DEIXAMOS DE SONHAR
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Helder Araujo, não está errada a alternativa b) conforme entendimento jurisprudencial e doutrinário. Contudo, é necessário ler com atenção o comando da questão. Ela é clara quando pede a escolha da alternativa de acordo, ESTRITAMENTE, com o artigo 157 do CPP. Dessa forma, a alternativa e) está, exatamente, de acordo com tal artigo:
" Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais"
Gabarito: E).
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Estava perguntando sobre a REGRA. Não EXCEÇÃO
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Quanto mais estudamos, mais inclinados a cair numa pegadinha boba dessas. Respondemos com uma tonelada de doutrina e jurisprudência na cabeça, mas não vimos 'a estrita disciplina do artigo'.
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Maaaaaaaaaaaaaaaldito, presta atenção no enunciado! :@ que raiva!!
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É uma questao muito sacana,pois abre margem pra letra B ser dada como resposta
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Estrita disciplina do artigo ;)
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O art. 157 do CPP determina que as provas ilícitas são inadmissíveis e devem ser desentranhadas do processo. Vejamos:
Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)
Portanto, a ALTERNATIVA CORRETA É A LETRA E.
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Prova ilícita: houve vício na colheita da prova, devendo ser desentranhada do processo, sendo inadmissível
Prova ilegitima: houve vício na produção da prova. Resolve-se pela teoria das nulidades
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Frutos da árvore envenenada
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Moro pulou essa aula, coitado
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A letra da lei diz respeito que provas ilícitas não devem ser aceitas, porém o entendimento é que para absolvição é possível, mas não foi o entendimento da VUVU
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B estaria certa se não fosse de acordo com o CPP.
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As provas ilícitas são inadmissíveis. A exceção é para absolvição do Réu ( Teoria da Proporcionalidade) pois entre a formalidade na produção da prova e o risco de prisão do réu inocente,o direito fundamenta que a liberdade deve prevalecer.
Letra E
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Galera a questão pede o estrito do 157 ou seja, a LITERALIDADE... a B esta certa porém pede oq está no 157, DESENTRANHADAS
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Assertiva E
inadmissíveis e devem ser desentranhadas do processo.
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Se você errou por marcar a B, parabéns, vc tem conhecimento da jurisprudência. Mas está com falta de atenção e isso pode te custar caro!
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NADA NA SUA PROVA ESTARÁ LÁ POR SIMPLES ENFEITE, LEIA O ENUNCIADO.
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NADA NA SUA PROVA ESTARÁ LÁ POR SIMPLES ENFEITE, LEIA O ENUNCIADO.
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Essa errei feliz. Questões assim mostram que existe examinadores inteligentes que não precisam apelar pra fazer pegadinhas...
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A letra ''B'' seria respondida de acordo com a doutrina sobre a admissibilidade da prova ilícita para fins de beneficiar o réu;
Vide questão Q1038481
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Pergunta: A estrita disciplina do art. 157 do CPP, no que concerne às provas ilícitas, determina que elas são:
PROVAS ILÍCITAS
Art. 157 São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
PROVAS DERIVADAS DAS ILÍTICAS
§1º São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
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Atenção ao comando da questão.
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Resolução: veja, meu amigo(a), nesse caso, a questão nos exige ter conhecimento literal do art. 157 do CPP e, dessa forma, a partir do texto legal, podemos afirmar que as provas ilícitas são inadmissíveis e devem ser desentranhadas do processo.
Gabarito: Letra E.
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letra da lei: devem ser desentranhados dos autos.
jurisprudência: podem embasar uma eventual absolvição, ou seja, em favor do acusado.
gab. E.
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GAB. E)
inadmissíveis e devem ser desentranhadas do processo.
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gab letra e
Teoria da árvore envenenada= Não pode usar provas ilícitas
Destino das provas ilícitas ou derivadas=desentranhadas do processo
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Pessoal, vejam o comando da questão.
"A estrita disciplina do art. 157 do CPP"...
Ou seja, pediu de acordo com o CPP. Assim, prova ilícita deve ser desentranhada.
Se pedisse "de acordo com o entendimento jurisprudencial vigente". Daí sim, a letra B estaria correta.
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Olha a casca de banana, epa epa, cuidado, CAIU.
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A estrita disciplina do art. 157 do CPP, no que concerne às provas ilícitas, determina que elas são...
Como a questão deixa claro que será apenas com base na lei, não pode ser considerado correta a B nessa questão;
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Letra E
Prova ilícita:
(regra) VEDADA as provas ilícitas e derivadas das ilícitas
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"Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas"
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Questão boa de fud**r nosso psicológico ..