SóProvas


ID
1090252
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação de Trânsito
Assuntos

Ao disciplinar os crimes em espécie, o Código de Trânsito Brasileiro determina como penas ao condutor do veículo que afastar-se do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída,

Alternativas
Comentários
  • Questãozinha pra "perder o tesão" em prova! mas vamos lá:

    Alternativa correta: Letra D.

    Lei 9.503/97, Art. 305. Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída:

      Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.


  • só uma dica, quando se trata de crime de trânsito, ou seja, normatizada pelo CTB, a pena não passa de 4 anos. 

    BIZU - eu acertei pensando que 4 anos é homicidio culposo, logo esta pena será bem mais leve.

  • vlw galera pela explicação de vocês , me ajudarão muito 

  • Pode-se resolver por eliminação.

    Todos os crimes de trânsito têm penas de seis meses a um ano exceto:

    Homicídio Culposo, de dois a quatro anos (único que começa com dois anos);

    Dirigir sob influência de álcool / drogas, seis meses a três anos e

    Lesão corporal culposa, de seis meses a dois anos.


  • O comentário do colega ajuda muito mas cobrar pena de crime é um absurdo discordo totalmente de uma questão que cobre isso.

  • Com a alteração do CTB, os crimes que afastam a 9.099/95 são: 

    Homicídio Culposo - pena de 2 a 4 anos
    Dirigir sob a Influência de álcool e entorpecentes - 6 meses a 3 anos
    RACHA - 6 meses a 3 anos ( o código equiparou com a pena de Dirigir Alcoolizado) 
    Lesão corporal culposa nos casos previstos no 291 parágrafo primeiro. 
  • Com a alteração do CTB pela Lei n. 12.971/2014, há outros limites de penas previstos no Código:

    a) participação em racha: 6 meses a 3 anos.

    b) se da participação resulta lesão corporal de natureza grave: 3 a 6 anos.

    c) se da participação resulta morte: 5 a 10 anos.

    Absurdo cobrar conhecimento sobre limites das penas...

  • Pessoal, o comentário do Gustavo está DESATUALIZADO!!!

  • - Comentário editado (30/09/18), valeu Inspetor PRF

     

    Apesar da questão ser um lixo ao meu ver -pois é ridículo cobrança de penas- segue um bizu (já que devemos dançar conforme a música):

     


    SALVO os crimes de homicídio culposo (2 a 4 anos),  lesão corporal culposa (detenção 6m - 2anos), álcool (6m a 3 anos) e racha (6m a 3 anos) TODOS os outros são detenção de 6 meses a 1 ano.  



    * Os crimes em que há previsão de reclusão é o racha com resultado morte/lesão grave, homicídio culposo qualificado (álcool) e lesão corporal culposa qualificada pelo álcool. 
     

    Que Deus ilumine o caminho de todos, juntos somos FORTES! 

     

     

     #PRF BRASIL

  • De acordo com o art. 305 do CTB, constitui crime de trânsito a conduta de afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.


    A pena para este crime é de detenção, de seis meses a um ano, ou multa.


    Importante destacar que todos os crimes de trânsito têm como pena a detenção, somente existe a previsão de reclusão para os casos previstos nos parágrafos 1o e 2o do art. 308 do CTB.



    Resposta: D

  • Aplausou para esse tipo de questão!

  • Gabarito: Letra D.

     

     Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

     

    Art. 305. Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída:

    Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

     

    Bons Estudos !!!!

  • 304,305,307,309,310,311,312 detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

  • Deixar de Prestar Socorro à vítima; Fugir do acidente; Não Entregar habilitação Cassada ou Suspensa; Dirigir SEM Habilitação, Cassada ou Suspensa (gerando perigo de dano); Permitir, Confiar ou Entregar veículo a pessoa: COM Habilitação cassada, suspensa, SEM possuir Habilitação, SEM condições de dirigir com segurança; Velocidade Incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, terminais, logradouros estreitos, ou aglomeração de pessoas, gerando perigo de dano. Adulterar local de acidente (inovar artificiosamente) (61): detenção, de SEIS meses a UM ano ou multa.

     

  • @Gustavo esqueceu de falar sobre a outra exceção que é o Racha/pega: detenção, de 6 meses a 3 anos

  • sacanagem cobrar uma questão dessa ai eim kkkk

    lembrar de pena é complicado eim kkkk

  • Só pra atualizar  o comentário do professor do QC na parte final onde ele diz " reclusão para os casos previstos nos parágrafos 1o e 2o do art. 308 do CTB. " Agora com advento da lei 13.546, de 2017 passou a prever reclusão nos art 302 § 3o  e art 303 § 2o .

  • Questão parece forçar nas penas mas é fácil, guardem esse esqueminha:

     

    Todos os crimes do CTB são puníveis com pena de 6 meses a 1 ano com exceção de:

     

    Racha 62 → 6 meses a 2 anos 

    Lesão 62 → 6 meses a 2 anos

    Bêbado/drogado 63 → 6 meses a 3 anos

    Homicídio 24 → 2 a 4 anos

     

     

    PAZ

  • Banca Vunesp raramente cobra penas!

     

    Continuem, continuem... Não Desistam!

  • Bruno, "racha" a pena é de 06 meses a 03 anos! 

  • Todos os crimes de trânsito referidos no ctb são culposos

    estude os artigos 302 ao 312

    dica: quase todos têm como pena Detenção de 6 meses a 1 ano ou multa, então decore as exceções e o resto cai nessa ''regra''

    exceções:

    302: homicídio culposo

    detenção de 2 a 4 anos

    se estiver alcoolizado : Reclusão de 5 a 8 anos

    303: lesão corporal

    detenção de 6 meses a 2 dois anos

    se estiver alcoolizado: Reclusão de 2 a 5 anos

    306 : alcoolizado

    detenção de 6 meses a 3 anos

    308: raxa em via pública

    detenção de 6 meses a 3 anos

    se gerar lesão corporal grave: Reclusão de 3 a 6 anos

    se resulta em morte: Reclusão de 5 a 8 anos

    segunda dica: perceba que a pena de reclusão só existe para as exceções, isso também pode ajudar a resolver a questão por eliminação

    Aprofundando:uma questão pode fazer uma pegadinha com o crime do artigo 307, que está incluso naquela regra de detenção de 6 meses a 1 ano OU multa, pois bem, no 307 é detenção de 6 meses a 1 ano E multa.

  •  

    Regra: todos os crimes são punidos com detenção.

    Exceção: homicídio culposo e lesão corporal culposa embriagado - reclusão