Questão 109363

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco da Amazônia
• Ano: 2004
• Provas: CESPE - 2004 - Banco da Amazônia - Técnico Bancário
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Setor Financeiro; Sistema Financeiro Nacional

Com relação às características e competências do Banco Central
do Brasil (BACEN), ao qual compete cumprir e fazer cumprir as
disposições que lhe são atribuídas pela legislação em vigor e
pelas normas expedidas pelo CMN, julgue os itens subseqüentes.

Compete ao BACEN a emissão de moeda-papel e moeda metálica, nas condições e limites autorizados pelo Banco do Brasil S.A.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.CAPÍTULO IIIDo Banco Central da República do BrasilArt. 9º Compete ao Banco Central da República do Brasil cumprir e fazer cumprir as disposições que lhe são atribuídas pela legislação em vigor e as normas expedidas pelo CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL.Art. 10. Compete privativamente ao Banco Central da República do Brasil:I - Emitir moeda-papel e moeda metálica, nas condições e limites autorizados pelo CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL.
• Quem autoriza a emissão de papel moeda é o CMN.
• Segundo Eduardo Fortuna, pag 20 - Mercado Financeiro - Produtos e serviços - baseado no sitio do Bacen, está disposto:- Competência do Bacen: Emitir PAPEL-MOEDA e moeda metálica nas condições e limites estabelecidos pelo CMN.Obs: a ordem Moeda-papel ou Papel-moeda é aceita de ambas as formas.
• Para esgotar ainda mais:Quem autoriza --> CMNQuem emite --> BacenQuem imprime --> Casa do Moeda
• Questão Errada.  Quem estabelece os limites e as condições para emissão é o CMN e não o Banco do Brasil S.A.

• GABARITO: ERRADO

  BANCO CENTRAL NA LEI Nº 4.595
  
  ART. 10. Compete privativamente ao Banco Central da República Nacional:
        
              I - Emitir moeda-papel e moeda metálica, nas condições e limites autorizados pelo Conselho Monetário Nacional; (Vetado. Atenção: o veto é apenas parcial e refere-se ao uso da palavra moeda metálica)
• compete privativamente ao BCB emitir moeda-papel nas condições e nos limites autorizados pelo CMN. Foi vetado, parcialmente, ao que se refere moeda metálica, visto que esta é gênero daquela. logo, a questão tem dois erros.
• Quem autoriza é o CMN
  Quem emite é o BACEN
  Quem imprime é a Casa da Moeda!
• ERRADO:
  Compete ao BACEN a emissão de moeda-papel e moeda metálica, nas condições e limites autorizados pelo BANCO DO BRASIL S.A.
  
  
  
  
  
  
  CORRETO:
  Compete ao BACEN a emissão de moeda-papel e moeda metálica, nas condições e limites autorizados pelo CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL.
• o erro está em falar que o banco do brasil autoriza a emissão,
  esta tarefa é competencia do CONSELHO MONETARIO NACIONAL.
  
  CMN: autoriza a emissão do papel moeda
  BACEN: emite o papel moeda
  BB: distribui o papel moeda
  CASA dfa MOEDA: fabrica o papel moeda
• O erro está em " autorizado pelo Banco do Brasil "

• Em se tratando de cespe, é sempre bom ler o enunciado até o final!

• Compete previamente ao Banco Central da República do Brasil, emitir moeda-papel e moeda metálica, nas condições e limites autorizados  pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

• O termo MOEDA METÁLICA está correto? Está na lei?

• João o termo moeda metálica está correto, está na lei....das competências do Bacen

  Bons estudos?^`
  

• O Banco do Brasil é inferior hierarquicamente ao BACEN, logo não tem como ele determinar algo para o BACEN, isso é comp. do CMN.