Questão 1094194

• Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
• Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
• Ano: 2011
• Provas: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2011 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Agente de Administração
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Crimes contra a administração pública; Peculato

Considere-se a hipótese de um engenheiro, servidor municipal, que, em razão do seu cargo e da função de fiscal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, tem a posse de uma pickup do serviço público e a utiliza indevidamente, todos os finais de semana, em seu sítio particular. Tal servidor, segundo o Código Penal, está praticando o seguinte crime:

• A. concussão
  
• B. extravio
  
• C. peculato
  
• D. corrupção passiva

Gabarito: C

Comentários

• Gab. C 
  peculato

• CP Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

• Peculato: apropriação ou DESVIO. (na condição de funcionário)