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"A dica de hoje é sobre a diferença entre os procedimentos de inserção, apensação e anexação.
Apensação: Faz a união provisória de um ou mais processos a outro processo, desde que contenham matérias semelhantes, com mesmo interessado ou não.
Inserção: Une dois documentos ou um documento a um processo.
Anexação: Faz a união definitiva e irreversível de um ou mais processos a outro processo, desde que pertencentes a um mesmo interessado e que contenham o mesmo assunto."
Fonte: http://arquivo.saude.gov.br/php/level.php?lang=pt&component=54&item=21
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Pelo que entendi, pode-se inferir que esta questão é passível de anulação já que anexação cabe a resposta tb.
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Acertei por que está questão também relacionada a arquivologia rsrs...
pelo direito nunca acertaria...
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Arquivologia sua linda, salvou-me rsrsrs
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PEDRO, acredito que não é anexação pelo fato de serem processos. Fiquei na dúvida e acabei errando, mas deve ser apensação mesmo....
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Pra quem está estudando pra prova da FJG:
Anexação é o ato pelo qual se insere em processo um documento que, por sua
natureza, dele não deva fazer parte integrante, mas que seja necessário a seu estudo e
apreciação.
Apensação é o ato pelo qual se reúnem um ou mais processos a outro.
Bons estudos!
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Creio que a diferença esteja aqui:
Apensação: Faz a união provisória de um ou mais processos a outro processo, desde que contenham matérias semelhantes, com mesmo interessado ou não.
Anexação: Faz a união definitiva e irreversível de documento (s) avulso(s) ou processos a outro processo, desde que pertencentes a um mesmo interessado e que contenham o mesmo assunto."
visto que só na apensação é de processo a processo;e na anexação ocorre também de doc. avulso!
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Perguntas que cobram termos jurídicos são comuns nas questões de arquivologia. O examinador quer saber se você sabe qual a nomenclatura que se dá para ação de reunir um ou mais processos a outro.
Veja bem:
1. A reunião de um ou mais processos a outro(s) processo(s) ou de um ou mais documentos a processo(s) chama-se juntada.
2. A juntada pode ser definitiva ou provisória.
3. A juntada definitiva chama-se anexação e pode ser definida como a ação de unir
documentos avulsos ou processos a outros processos.
4. A juntada provisória chama-se apensação e pode ser definida como a ação de unir um ou mais
processos a outros processos.
Dicas para identificar qual termo refere-se às ações definitivas e provisórias:
Dica: o "
n" de definitiva também aparece em anexação
Dica 2: o "
p" de provisória também aparece em apensação.
Sempre que tiver dúvida entre qual é definitivo e qual é provisório, lembre-se das letras em comum.
Vamos às alternativas:
a) A apensação reúne somente processos a processos, provisoriamente, e por isso é a alternativa correta.
b) Avocação é um termo jurídico que visa atrair para si uma competência para realizar determinado ato.
c) Anexação reúne processos e documentos de forma definitiva. Como a questão só está buscando a união entre processos, esse não é o gabarito.
d) Averiguação é o ato de examinar algo.
Fonte: Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística
Gabarito do Professor: A